DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 74
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 111
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 113
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 122
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 126
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 136
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 141
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 144
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 144
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 144
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 146
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 149
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 150
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 152
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 153
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160
Ministério dos Transportes................................................................................................... 160
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 265
Ministério Público da União................................................................................................. 266
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 266
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 267
Poder Legislativo ................................................................................................................... 267
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 268
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 509
Ineditoriais ............................................................................................................................. 526
.................................. Esta edição é composta de 628 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110245
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 00034.000942/2024-86.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Supressões equivalerá a
15,29% (quinze vírgula vinte e nove por cento) do valor do contrato, com fundamento no
art. 124, i, "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 07/04/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 993.880,44. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 00587.001698/2022-51.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado:
10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência e de execução a que se reporta a cláusula segunda
do contrato nº 26/2022, contemplando-se desta feita, o período de 22/04/2025 a 21/04/2026, ou
rescindir amigavelmente, em caso de realização de novo procedimento licitatório, o que ocorrer
primeiro, com comunicação à contratada com antecedência mínima de 30 dias, de acordo com o que
dispõe o inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, atualizada. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.627,12. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00587.000090/2023-90.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 764.834,88. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001981/2024-45.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de remanescente de serviços de assistente administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da
Advocacia Geral da União no estado de Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
12/04/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 1.899.074,60. Data de Assinatura: 12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002135/2024-42.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO. Contratado: 10.629.432/0001-10 - DIAMOND INFO SOFTWARE LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de um software de
manutenção predial para suprir as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União,
no âmbito da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$
47.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110097
Nº
Processo: 00588000954202525.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Assistente Administrativo para atender as necessidades das Unidades da Advocacia-
Geral da União, nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
21. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação através do e-
mail: marilda.leao@agu.gov.br..
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2025) 110097-00001-2025NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 00676.001890/2020-86.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/2021, por mais 12 (doze) meses, no
período de 15/05/2025 a 14/05/2026, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório,
o que ocorrer primeiro e proceder o reajuste do valor inicialmente contratado, com base
no IPCA/IBGE, correspondente a 5,05763%, nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei nº
8.666/1993 e da Cláusula Sexta do termo inicial.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 340.497,45. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00676.000380/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/05/2025 a 12/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.867,72.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001914202452. Objeto: Registro de preços para aquisição de
pedestais organizadores de fila, bancada fechada com tampo de aço e 7 gavetas com 3
divisórias, bebedouro industrial, purificador de água, filtro purificador de água para bebedouro
industrial, cadeiras de escritórios, cadeiras longarinas, mesas, relógio de parede analógico e
nobreaks. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, Praça Dos Três Poderes -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2025) 110001-00001-2025NE110001