DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001290202483. Objeto: Contratação de serviço de uma
plataforma online, em nuvem, para processamentos de bioinformática e análise de dados
genéticos de experimentos de Viroma e Metagenômica, gerados por sequenciamento de
nova geração (NGS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria., - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 16/04/2025) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 21053.001149/2019-89.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Conforme disposto no
artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e item 20 do termo de referência nº 117/2019 - anexo i do
edital de licitação pregão eletrônico nº 043/2019, as partes abaixo assinadas ajustam, por este
instrumento, a repactuação dos preços praticados no contrato nº 37/2020, com base na
homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro no mte
sp001869/2024, firmada com sindpd - sindicato dos trabalhadores em processamento de dados
e tecnologia do estado de são paulo, com vigência no período de 01/01/2024 a 31/12/2025.
Pactuam ainda o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com base na lei 14.973/2024, que instituiu
o regime de transição das contribuições previdenciárias patronais e na alteração do fap da empresa.
Em decorrência das alterações, o valor contratual mensal estimado a ser pago à g4f solucoes
corporativas ltda passou de R$ 143.920,70 (cento e quarenta e três mil novecentos e quarenta
reais e setenta centavos) para R$ 153.312,50 (cento e cinquenta e três mil trezentos e doze
reais e cinquenta centavos) com efeitos a partir de 01/01/2025, apurando-se uma diferença
mensal estimada de 9.391,80 (nove mil trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
A diferença retroativa referente aos meses de janeiro a março de 2025 deverá ser paga à contratada
oportunamente, mediante apresentação dos cálculos oriundos de cada medição deste período e da
validação pela seção de gestão de contratos do lfda-sp.. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.840.775,07. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21160.001090/2019-10.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 01/05/2025 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
CORRIGIR o erro material presente no subitem 1.1.1. do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2021, para que a expressão "de 02/05/2023 a 30/04/2024" seja lida como "de
01/05/2023 a 30/04/2024"; e
CORRIGIR o erro material presente no subitem 1.1.3. do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2021, para que a expressão "de 03/05/2024 a 30/04/2025" seja lida como "de
01/05/2024 a 30/04/2025". Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.626,44. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000064/2014-51. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: A CONTRATANTE
resolve, em conformidade com os artigos 54 e 79 da Lei nº 8.666, de 1993, e 473 da Lei nº 10.406, de 2002,
RESCINDIR o Contrato nº 01/2018. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Data de Rescisão: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 12 - EMBRAPA, DE 16 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - EMBRAPA/2024
A Presidência da Embrapa torna público que, no Anexo IV do Edital nº 1 - Embrapa,
de 5 de dezembro de 2024, e suas alterações, onde se lê: "Opção 40000322: Pesquisador - Área:
Ciências Exatas e da Terra - Subárea: Ciência de Dados", leia-se: "Opção 40002022: Pesquisador
- Área: Ciências Exatas e da Terra - Subárea: Ciência de Dados" e onde se lê: "Opção 40002022:
Pesquisador - Área: Ciências Exatas e da Terra - Subárea: Energias Renováveis", leia-se: "Opção
40000224: Pesquisador - Área: Ciências Exatas e da Terra - Subárea: Energias Renováveis".
Torna pública, ainda, a retificação do Cronograma Previsto - Anexo VIII do Edital nº
1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
ANEXO VIII
CRONOGRAMA PREVISTO
[...]
Atividade: Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de convocação
para a prova prática, somente para os cargos de Técnico, nas opções 40000002, 40001925 e
40004381, e Assistente, nas opções 40000007 e 40000035: Datas previstas: 22/4/2025.
Atividade: Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas para os cargos de
Pesquisador, Analista, Técnico e Assistente, exceto para os cargos de Técnico, nas opções 40000002,
40001925 e 40004381, e Assistente, nas opções 40000007 e 40000035. Datas previstas: 22/4/2025
Atividade: Divulgação do edital de resultado provisório na prova discursiva para
os cargos de Pesquisador e de Analista, nas opções 40009493, 40000176, 40002311,
40007169, 40000642, 40001150, 40000981, 40002490, 40003250, 40000383, 40002367,
40000202, 40000237, 40000648. Datas previstas: 29/4/2025
Atividade: Divulgação do edital de resultado provisório na prova discursiva para
os cargos de Pesquisador e de Analista, nas opções 40000432, 40000497, 40004569,
40001151 e 40001348. Datas previstas: 29/4/2025
[...]
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente da Embrapa
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA LAÍS CAVALCANTE CANINDÉ, NA FORMA ABAIXO. Objeto A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica,
phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas.. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - EMBRAPA Chefe Adjunto de P&D da
Embrapa; Lais Cavalcante Canindé - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA - e o bolsista Sávio Eufrasio da
Silva. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para
escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas
agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser,
impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa
para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e
capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas,
penetrômetro e refratômetro. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da
Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento -
EMBRAPA Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Luciano de Lima de Freitas.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA KÉSSIA
VANESSA GOMES DE LIMA, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.24/0125-1; Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 01/04/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
por elas celebrado em 11/10/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral
da Embrapa;
José
Roberto
Vieira Junior-
Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Kessia Vanessa Gomes de Lima Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA LARYSSA
MAIA ROCHA AMARAL, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.24/0138-4; Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 01/04/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
por elas celebrado em 11/10/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Laryssa Maia Rocha Amaral Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
SUPORTE,
MANUTENÇÃO
E
TREINAMENTO
EM
TELEFONIA
COMPUTADORIZADA
(COMPUTER
TELEPHONY
INTEGRATION
- CTI)
COM
ASTERISK
E
COMPONENTES
COMPLEMENTARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa E A CAM TECNOLOGIA EIRELI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2023 Objeto O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação por mais
12(doze)
meses do
contrato firmado
em 18/04/2023
e registrado
no SAIC
Nº
22000.23/0049-4, sendo o novo período de 18/04/2024 a 18/04/2026.; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto Chefe Geral-Agroindústria Tropical - CNPAT Flavio Marcus Falcão Graça
Junior - Chefe Adjunto de Administração da- EMBRAPA Agroindústria Tropical - HIAGO
MALUF RESENDE - Titular da empresa.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Ariane Alcântara Gomes, Objeto: As partes
resolvem distratar, a partir de 01/04/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por
eles celebrado em 17 de setembro 2024; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da
Embrapa Amazônia Ocidental, e Ariane Alcântara Gomes, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Douglas Rebello Fonseca; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/04/2025, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 118814/2025-7. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Douglas Rebello Fonseca, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Izabel
Correa Bandeira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 A
28.02.2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Izabel Correa Bandeira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
-
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91.
Objeto:
Doação
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01 "Desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 01 (um) Moto-Poda Ht 135-
30cm/12" 61 PMM3 no valor de 4.139,01 de nota fiscal nº 6183 de 04/04/2025.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
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