DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ n. 00.849.774/0001-91. Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com
recursos
do
projeto
1141FAPED/CNPAF/CORBELINI-20200.23/0038-9
"Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de biofungicidas e
seu processo de aplicação". Coordenado pelo Dr. Murillo Lobo Junior, firmado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED em 31/03/2023, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no
Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente
termo. Consistente de (um) 01 Osmose Reversa 15l/H com Bomba - Tellus, de nota Fiscal
6182 de 04/04/2025 no de valor de R$ 3.950,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - RYAN RODRIGUES DA SILVA - CPF: ***198***11; Objeto: As
partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:1097 -
FAPED/CNPAF/AlgoABC, celebrado em 01/05/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se
aplica; Data de Assinatura: 15/04/2025; Data do Distrato: 30/04/2025 Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista RYAN RODRIGUES DA SILVA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 86/2024, de
01/04/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Sobralense Transporte e
Turismo Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 12.028.750/0001-50; Objeto: prestação de serviços
continuado, de transporte coletivo de passageiros; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 90001/2025; Fonte do Recurso: 01000000; Valor Global: 293.499,96
(Duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos); Data de Assinatura: 16/04/2025; Vigência: de 06/05/2025 a 06/05/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Oscar Ponte de Alcantâra, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de vigilância armada; Partes: EMBRAPA Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ:
03.372.304/0001-78); Objeto: Prestação de Serviço de vigilância armada noturna na
EMBRAPA Campo Experimental Santa Mônica, modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº
90001/2025, SAIC nº 20500.25/0065-7, no período de 12 meses, sendo o início em
01/05/2025 e término em 30/04/2026. Valor Global: R$ 176.820,00 (Cento e setenta e seis
mil, oitocentos e vinte centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
16/04/2025; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JOSÉ
MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento de antígenos - SAIC 20500.24/0047-
6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Nardelli Comércio e Serviços
Ltda (CNPJ: 19.188.725/0001-83); Objeto: Fornecimento de antígenos de uso veterinário para
entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses; Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global
Estimado: R$ 3.040,00; Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 07/04/2025; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral
e GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE Chefe-Adjunta Administração em exercício, ambos pela
Embrapa Gado de Leite e Anselmo José Martins - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento de vacinas - SAIC 20500.24/0048-4. Partes:
EMBRAPA Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e AGROVET Sul Serviços e Comércio de
Equipamentos LTDA (CNPJ: 08.563.964/0001-50); Objeto: Fornecimento de vacinas de uso
veterinário para entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016;
Valor Global Estimado: R$ 3.000,00; Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 14/04/2025; Signatários: JORGE FERNANDO PEREIRA, Chefe-Geral em
exercício e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e Patrícia de Oliveira Almeida Martins - Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA (CNPJ: 05.444.637/0001-90); Objeto: O Termo de Aditivo 02 tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 20500.23/0045-1 (SEI
8705875) por mais 12 meses, início em 02/05/2025 e término em 02/05/2026. Valor Global: R$
10.696,44 (dez mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/04/2025; Signatário: JORGE FERNANDO PREREIRA
- Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e WILSON LOPES GUILARDUCCI, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024- UASG 135040
Espécie: Nº
Processo 21182.001632/2024-55 Objeto:
Contratação de
Serviço de
Manutenção Preventiva do Sistema RIOS 150. Total de Itens Licitados: 12. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo
conforme art. 30, I, da Lei 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
15/04/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Chefe Adjunto de Administração -
Embrapa Hortaliças. CONTRATADA: MERCK S/A, CNPJ Nº: 33.069.212/0008/50, VALOR: R$
26.345,97 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135040
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de Fornecimento de kits de
desjejum (café da manhã), pelo período de 12 (doze) meses, para os empregados da Embrapa
Hortaliças para atendimento do Acordo Coletivo de Trabalho em efetivo exercício e ocupantes dos
cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Empresa vencedora: IZABETE
PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ: 29.589.580/0001-86 - Valor Total R$ 103.488,00.
EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Chefia Adjunta de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Clara Nico Kolenkine; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicação do nariz
eletrônico(E-Nose) e análise estatístico para monitora os gases emanados pelo solo, em
caixa riso, com o trigo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 08/04/2025
a 31/08/2025; Data da ass.: 08/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Clara N. Kolenkine, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Luís Fernando Rocha Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento
de formulações
nanotecnológicas baseadas
em nanofibras com
propriedades bactericidas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
08/04/2025 a 31/05/2025; Data da ass.: 08/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Luís Fernando R. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação,
e
Rafael
Mendonça;
Objeto:
execução
do
Projeto
intitulado:
"Nanotecnologia para controle de contaminações biológicas cruzadas em processo de
manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
09/04/2025 a 06/12/2025; Data da ass.: 09/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Rafael Mendonça, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Lucas da Silva Ribeiro;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade
Gestora: 237008; Vigência: a partir de 04/04/2025; Data da assinatura: 09/04/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Lucas S. Ribeiro, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 0054/25; Objeto: Contratação de seguro para a frota
veicular da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II,
Lei nº 13.303/2016 nº 90001/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 40.685,92; Data de
Assinatura: 27/03/2025.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0048/25; Objeto: Aquisição de certificado digital
para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e 56.150.801
FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29,
Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90002/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 48,99; Data
de Assinatura: 11/04/2025.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0065/25; Objeto: Aquisição de Cloro em pastilha
de tricloro-s-triazina-triona para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e SANIGRAN LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei
nº 13.303/2016 nº 90003/25 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.100,00; Data de
Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE TERMOS DE CESSÃO
Espécie: TERMOS DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS; CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; CEDENTES: Cláudio Luiz Leone Azevedo (Termo
Registro SAIC nº 20600.25/0034-2, Data de Assinatura: 03/04/2025); Cristiane de Jesus
Barbosa (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0035-9, Data de Assinatura: 25/03/2025);
Fabiano Oliveira de Paula Oliveira (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0036-7, Data de
Assinatura: 31/03/2025); Hermes Peixoto Santos Filho (Termo Registro SAIC nº
20600.25/0037-5, Data de Assinatura: 15/04/2025); José Carlos Neri dos Santos (Termo
Registro SAIC nº 20600.25/0038-3, Data de Assinatura: 15/04/2025); Kaique Novaes de
Souza (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0049-0, Data de Assinatura: 11/04/2025); Kátia
Cristina Leão de Magalhães Abreu (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0043-3, Data de
Assinatura: 03/04/2025); Nilton Fritzons Sanches (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0039-
1, Data de Assinatura: 25/03/2025); Onildo Nunes de Jesus (Termo Registro SAIC nº
20600.25/0040-9, Data de Assinatura: 25/03/2025); Pamela de Jesus Conceição (Termo
Registro SAIC nº 20600.25/0047-4, Data de Assinatura: 15/04/2025); Pedro Luiz Martins
Soares (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0048-2, Data de Assinatura: 11/04/2025); Ricardo
Fazani Kanesaki (Termo Registro SAIC nº 20600.25/0042-5, Data de Assinatura:
26/03/2025); Objeto: O(A) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a(s) fotografia(s) de sua autoria utilizada(s) na publicação
"Sistema Orgânico de Produção de Lima-ácida 'Tahiti' para a Região da Chapada
Diamantina, Bahia", conforme Anexo II; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não
se aplica; Vigência: a partir das respectivas datas de assinatura; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa
e os(as) CEDENTES identificados(as).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90019/2025, que teve por objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e
manutenção corretiva em bebedouros da Embrapa Mandioca e Fruticultura localizada em
Cruz das Almas-BA. Empresa homologada: LUCENA DO NASCIMENTO ME - CNPJ:
20.740.501/0001-11. Valor Total Homologado R$ 1.279.992,89.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOS DE TERMOS DE RECONHECIMENTO
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, Registro SAIC
nº 20600.25/0033-4. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
AUTORES(AS): Ana Lúcia Borges, Antonio Souza do Nascimento, Aristoteles Pires de Matos,
Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa, Eduardo Augusto Girardi, Francisco Alisson da Silva
Xavier, João Roberto Pereira Oliveira, José da Silva Souza, Márcio Eduardo Canto Pereira,
Marilene Fancelli, Mauricio Antonio Coelho Filho, Orlando Sampaio Passos, Osvaldo Alves de
Araujo, Suely Xavier de Brito Silva e Walter dos Santos Soares Filho. Objeto: Os(As)
Autores(as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO DE LIMA-ÁCIDA 'TAHITI'
PARA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, BAHIA" pertencem exclusivamente à Embrapa;
Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de
assinatura; Data de Assinatura: 31/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
(Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e os(as) Autores(as).
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