DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 21187.000110/2025-77. Pregão eletrônico no 2/2025 (UASG: 135025). Objeto:
Contratação de seguro para veículos automotores. Contratante: Embrapa Meio Ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02.
Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais).
Em 4 de abril de 2025.
ANA PAULA CONTADOR PACKER
Chefe Geral
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa
MARCELO WAIS
Diretor, pela Gente Seguradora
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL DE BEM PATRIMONIAL
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominado Comodante e o
Instituto Humanize neste ato denominado Comodatário; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Comodato, do material/bem patrimonial 01 Camionete cabine dupla, marca Mitsubishi, modelo
L200 Triton SPT-GL, ano 2019/2020, Diesel, placa QUF - 5818, Chassi 93XLJKL1TLCK22085, imobilizado N°
100230000779. Valor: R$123.650,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura:
07/04/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e José Roberto Marinho - Presidente Instituto Humanize.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel de nº SAIC 20700.24/0063-1. Objeto:
Atualizar o valor da Locação do imóvel funcional 10901485 segundo a variação do IPCA, em 5,06% e
inserir cláusula para desconto em folha de água e energia elétrica. Vigência: 30 (trinta) meses.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024; Valor Mensal: R$148,69. Data da
assinatura: 16/04/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento
- Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Osvaldo Filho Guerra como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 286/2024 - FAPED. Valor: R$ 32.800,00;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 16/04/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90002/2025 - UASG 135024
Nº
Processo 21192.000150/2025-40.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para Contratação de empresa especializada para o Serviço de fornecimento de
desjejum (café da manhã) para aproximadamente 25 (vinte e cinco ) empregados em efetivo
exercício ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção
na Embrapa Pecuária Sudeste, de segunda a sexta-feira (dias úteis), de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens licitados: 1. Edital: 17/04/2025
das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234
da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
Entrega das propostas a partir de 17/04/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura
das propostas: 06/05/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90012/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual fornecimento de gases especiais e comuns para Embrapa Semiárido com
a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA - CNPJ 24.380.578/0020-41; Itens: 01,
06, 08, 14, 16 e 17; valor total R$ 188.599,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/04/2025;
empresa: GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ 35.785.818/0001-41; itens 02, 04,
05, 07, 11 e 13; valor total R$ 73.700,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01/04/2025. VIGÊNCIA
DAS ATAS: 22/04/2025 a 21/04/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br.
As atas de registro de preços originais fazem parte do processo nº 21198.000251/2025-61.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC 22400.24/0051-5-
01 - Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Bolsista MÁRCIA
JULIANA SILVA FERREIRA - CPF/MF ***.857.894-**, com a interveniência da FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: As partes, com fundamento na Cláusula
Décima Primeira do instrumento SAIC registro nº 22400.0054-9, e no Termo de Rescisão de
Contrato de Bolsa, a partir da assinatura deste, resolvem rescindir o TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 26/06/2024. As partes conferem,
mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90018/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de
refeições e de lanches para atender aos empregados da Embrapa Semiárido e outras pessoas
credenciadas, cumulado com comodato de bens imóveis e móveis, nas dependências da
Embrapa Semiárido. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000149/2025-65.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, Registro SAIC nº
20600.25/0044-1. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTOR:
José Eduardo Borges de Carvalho, representado por Selma de Fátima Dib Carvalho. Objeto: O
Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO DE LIMA-ÁCIDA 'TAHITI' PARA A REGIÃO DA
CHAPADA DIAMANTINA, BAHIA" pertencem exclusivamente à Embrapa; Valor global: Não
oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 31/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar
Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e Selma de Fátima Dib Carvalho (Herdeira) pelo Autor.
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, Registro SAIC
nº 20600.25/0041-7. CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
AUTOR: Eduardo Sanches Stuchi, representado por Ivete Barbieri Stuchi. Objeto: O Autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO DE LIMA-ÁCIDA 'TAHITI' PARA A REG I ÃO
DA CHAPADA DIAMANTINA, BAHIA" pertencem exclusivamente à Embrapa; Valor global: Não
oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 04/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo
Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Ivete Barbieri Stuchi (Herdeira) pelo Autor.
COMPROMISSO DE BOLSISTA ora rescindido; Data da assinatura: 15/04/2025; Signatários:
Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo
Gava, pela FUNARBE e Márcia Juliana Silva Ferreira, como Bolsista.
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC 22400.24/0054-9-
01 - Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Bolsista ANA
FLÁVIA RODRIGUES NASCIMENTO - CPF/MF ***.996.724-**, com a interveniência da
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: As partes, com
fundamento na Cláusula Décima Primeira do instrumento SAIC registro nº 22400.0054-9, e
no Termo de Rescisão de Contrato de Bolsa, a partir da assinatura deste, resolvem
rescindir o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 26/06/2024. As
partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA ora rescindido; Data da assinatura: 15/04/2025;
Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Ana Flávia Rodrigues Nascimento, como Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.25/0011-8; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e o Bolsista LUCAS OLIVEIRA
NASCIMENTO - CPF/MF - ***.257.005-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Campos Experimentais e
Laboratórios; Data da assinatura:
15/04/2025; Vigência:
15/04/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa
Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Lucas Oliveira Nascimento, como Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.25/0012-6; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista JÉSSICA GOMES MENDES -
CPF/MF - ***.049.774-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campos
Experimentais e Laboratórios; Data da assinatura: 15/04/2025; Vigência: 15/04/2026;
Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Jéssica Gomes Mendes, como Bolsista.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe Geral Interina Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC Nº 25100.25/0014-8), que entre si celebram a
Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada
ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada
pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho
de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob nº
00.348.003/0001-10 representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez,
endereço eletrônico cnps.chgeral@embrapa.br, nomeado pela Portaria nº 423, publicada
no BCA nº 15, de 25/3/2024 e pela Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Ana
Paula Dias Turetta, endereço eletrônico cnps.chpd@embrapa.br, nomeada pela Portaria nº
503, publicada no BCA nº 17, de 01/04/2024 E SAGA OIL E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 18.750.843/0001-70, neste ato representada por seu Diretor Andre Luiz
Hazin Asfora, endereço eletrônico
rtz3000@yahoo.com.br CONSIDERANDO QUE: a)
Embrapa e SAGA OIL E PARTICIPAÇÕES LTDA tem interesse em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Para analisar a
viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações,
incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos
acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; As Partes
desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação,
não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; resolvem, em comum acordo,
celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a
divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições. Vigência:
09/04/2030; Data de Assinatura: 09/04/2025; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Ana Paula
Dias Turetta, pela Embrapa Solos; Andre Luiz Hazin Asfora, pela Saga Oil.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS
AUTORAIS, A SER FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E OS AUTORES DO CONJUNTO DE OBRAS DESTINADAS À CAPACITAÇÕES ON-
LINE, DENOMINADA TRILHA DO CONHECIMENTO DENOMINADA SERVIÇOS ECOSSISTÊMICO S
NA PAISAGEM RURAL, COMPOSTA POR DOIS CURSOS: INTRODUÇÃO E TÓPICOS ESPECIAIS.
Vigência: 14/03/2025 a Vigência: 15/04/2095; Data de Assinatura: 15/04/2025; Signatários:
Daniel Vidal Pérez, pela Embrapa Solos; Ana Paula Dias Turetta, Azeneth Eufrausino Schuler,
Bernadete da Conceição Carvalho Gomes Pedreira, Elaine Cristina Cardoso Fidalgo, Helga
Restum Hissa, Joyce Maria Guimarães Monteiro, Rachel Bardy Prado, pelos autores.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Onde se lê: "Data de abertura: 17/04/2025, às 09h00", leia-se: "Data de
abertura: 05/05/2025, às 09h00". As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Processo nº 21202.000191/2025-70; Pregão Eletrônico nº 90002/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento de tanques de
combustíveis aéreos, localizada em Concórdia/SC, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração

                            

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