DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6528/2023.
Nº Processo: 01302.000528/2023-41.
Dispensa. Nº 90075/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6528/2023,
celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação
de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 18/03/2025 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6350/2021.
Nº Processo: 01302.000350/2021-77.
Dispensa. 
Nº 
350/2022.
Contratante: 
INST.BRAS.DE 
INFORM. 
EM
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 6350/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 15/04/2025 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.558,21. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6535/2023.
Nº Processo: 01302.000535/2023-43.
Dispensa. Nº 90074/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6535/2023,
celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação
de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 09/04/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000955/2024-14.
Inexigibilidade Nº 191/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 
14.630.251/0001-64
- 
INTERCONTROLE
SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de software especializado para especializado
para elaboração de projetos e cálculos de estruturas de metal, de madeira, de alumínio,
concreto e fundações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado:
01.145.438/0001-20
-
JOSE ANSELMO
D'AFFONSECA
NETO.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 à 18/04/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e acrescimo em 21,88% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de 19/04/2025, visto a necessidade de contratação de médico
veterinário para ser responsável técnico dos diversos biotérios do inpa, nos termos do art.
65, i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.585,92. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EDITAL Nº 28 - INPA/MCTI, DE 16 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA), em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo nº
1039794-
09.2024.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
torna sem efeito o Edital nº 26 - INPA/MCTI, de 16 de janeiro de 2025, e o Edital nº 27 -
INPA/MCTI, de 03 de fevereiro de 2025.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Retificação da redação e dos valores constantes na cláusula segunda e cláusula quinta do
terceiro termo de apostilamento. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.237.235,56. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000206/2024-81
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
hortifrutigranjeiros, proteínas e rações, com fornecimento parcelado, destinados a atender
demanda de alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense
Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 52.170,84. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01341.003336/2023-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/05/2025 a 12/05/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.553.264,68. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01341.004702/2021-05.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.704.075/0001-00
- PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº
25/2022 em função da vigência da convenção coletiva de trabalho 2025, que reajustou os
salários e os benefícios da categoria, a partir de 01/01/2025.. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.923,60. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 01341.002294/2022-20.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 57.142.978/0001-05
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do contrato originário nº 39/2022, referente à contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do
tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.460.338,00. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000182/2025-57.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação, em caráter
emergencial, , de empresa especializada na prestação de serviços de conservação,
higienização e limpeza de instalações, mobiliários, equipamentos, utensílios, inclusive os
utilizados em laboratórios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, nas dependências do centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear -
cnen/cdtn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2025 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 624.229,98. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01213.004642/2022-69.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.214.026,84. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01213.004963/2023-44.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses e reequilíbrio em decorrência da reoneração da folha
de pagamento.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.920.690,82. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01213.004890/2023-91.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN.
Contratado: 22.035.563/0001-58
- MONTENGE
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reequilíbrio em decorrência da
reoneração da folha de pagamento.. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.236.245,67. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 - UASG 365001
Nº
Processo: 
FP-ADM-2025/00584.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na administração, intermediação, emissão e fornecimento de cartões
eletrônicos referentes aos benefícios de alimentação instituídos no âmbito do programa de
alimentação PAT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro

                            

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