DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2025/01491
Contrato n°TLB-CTR-2025/00026 Data de Assinatura: 16/04/2025
Contratada: SACHA CALMON -MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS
CNPJ/MF:00.140.626/0001-01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Valor total: R$5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais)
Vigência:16/04/2025 a 16/04/2030 Fundamentação Legal: inciso II do art. 30 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes
do CAPÍTULO III -DA CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes da alínea e, do inciso II, do art. 113
do Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Diretor-Presidente) e TATIANA
RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo Financeira e Relação com Investidores) e
p/Contratada: FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (Representante Legal). Brasília, 16
de abril de 2025 - FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000022/2025 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada, 2,0 T- EEE-01, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068596, até 05/05/25
às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000023/2025 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada, 2,0 T- EEE-01, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068674, até 07/05/25
às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000024/2025 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada, 2,0 T- EEE-01, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068685, até 09/05/25
às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000025/2025 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada, 2,0 T- EEE-01, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068689, até 13/05/25
às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000026/2025 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada, 2,0 T- EEE-01, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068692, até 15/05/25
às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000027/2025 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica Contrabalançada, 2,0 T- EEE-01, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1068856, até 19/05/25
às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25000001/2025
Convite para seleção de empresa para Prestação de serviços de Operação
Logística Integrada de medicamentos, materiais hospitalares e demais produtos, incluindo
o gerenciamento de almoxarifado, recebimento, atendimentos de pedidos, disponibilização
de embalagens, expedição e distribuição para o atendimento de Unidades de Saúde
localizadas no Estado do Rio de Janeiro/RJ, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Convite e seus Anexos. Período de acolhimento da documentação
(habilitação e proposta): 22/04/2025 a 25/04/2025, às 9h. Obtenção do Convite:
http://www.correios.com.br.
Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 064/2024 de Contratação de espaço para
instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 09/04/2025.
Objeto: Contratação por 03 (três) meses de espaço para instalação de Terminais de
Autoatendimento - "Locker" nas Estações do Metrô/DF. Valor mensal: R$ 7.912,32. Valor
Global: R$ 23.736,96. Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô
DF. Período de Vigência: 10/04/2025 a 08/07/2025. Processo SEI: 53161.006721/2024-22
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000151 SE/BSB
Prestação de serviços de assistência farmacêutica (ID 1068930). Recebimento
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital: 
https://www.correios.com.br 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 SE/MA
Prestação de serviço comum de engenharia de apoio à fiscalização da obra de
construção do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de São Luís - CTCE São Luís,
incluindo a análise de projetos e acompanhamento de obra, por regime de execução por
preço unitário - ID 1067339. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/05/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO ao Contrato nº 17/2015 da AC Pipa/RN. Contratado: SA. PI. BI. Empreendimentos
Ltda., CNPJ: 07.731.882/0001-04. Objeto: fica definido que a partir de 15/04/2025 se fez o
distrato do contrato citado acima, que está no SEI nº 54223912, conforme S.E.I.
56252103.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
928624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Solicitamos
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928624/2022. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/04/2025 a 27/10/2025. Data de Assinatura:
27/07/2022. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**,
Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 934404. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140.
Termo Aditivo para aplicação do Regime Simplificado ao Convênio 934404/2022. Valor
Total: R$ 248.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.488,00, Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº
***.363.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
929506. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: 
ASSOCIACAO 
ORQUESTRA
CRIANCA 
CIDADA 
- 
AOCC,
CNPJ 
nº
05994449000136. Prorrogação de Vigência por meio de Termo Aditivo. Valor Total: R$
242.297,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.666,33, Vigência: 19/12/2022 a 25/04/2026. Data
de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº
***.511.534-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ nº
31037402000194. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949465 SEI nº
(1557420), bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/04/2025 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.002.097-**.