DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, referente ao processo FP-ADM-2024/02093, publicado no
DOU de 14/04/2025, na seção 3, página 05,
onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025",
leia-se " PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada Pública CNPq
Nº 50/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG) ciclo 2025.
Brasília, 16 de abril de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8473995902002635
Brasília, 16 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6766343762263421
Brasília, 16 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8563449882504426
Brasília, 16 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9113312398925978
Brasília, 16 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
I.Artificial 2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHAMADA PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O
USO EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA MELHORAR A SAÚDE GLOBAL. (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7724575489097695
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2841606946440356
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6951560672019948
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 2 - Revitalização da
infraestrutura e do acervo de espaços científico-culturais existentes (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3579861170717824
Em 16 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Mateus
Scalet Silva, CPF ***.795.388-** processo 226655/2013-0, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 16 de Abril 2025.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Lucas
Santana Souza, CPF ***.438.885-**, processo 219104/2014-0, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo assegurado o contraditório
e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao 
Serviço
de
Cobrança 
e
Tomada 
de
Contas
Especial 
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 16 de abril de 2025.
MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE
Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 (Mudança de Titularidade - Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9775451678993819
Brasília, 16 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de Titularidade - Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3505212764443929
Brasília, 17 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade -
Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7287285837634642
Brasília, 16 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Brics Fortec - APOIO AO EVENTO DE INOVACAO BRICS FORTEC (Suplementação Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3163261475750107
Em 16 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Ricardo Belmonte-Lopes, CPF: ***.198.339-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.009450/2024-21. processo PICC nº 200025/2023-6 - PDE. Título do
Projeto: Biodiversidade genômica de leveduras negras: do genoma e genes associados a
processos infecciosos e sobrevivência em ambientes extremos. OBJETO: Tem o contrato a
finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da
obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período
equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em
prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional
em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Ricardo Belmonte-Lopes - ex-bolsista, CPF: ***.198.339-**.
Ministério das Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 53115.001413/2024-66.
Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 20/04/2025 a 19/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410072
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 53115.017854/2023-07.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. IN FO R M AC AO.
Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
05/04/2025 a 04/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.2. A supressão quantitativa no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais),
consistente na supressão do "item 04 - treinamento (turma de 5 alunos)", o que equivale
a 1,11% (um vírgula onze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.400,00.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).