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DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949553.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente:
INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, CNPJ nº 10789793000123.
Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 949553, bem como a realização dos ajustes
decorrentes desta no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 11/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RONIS TOMAZ DOMINGOS, CPF nº ***.094.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949561.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente:
INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES, CNPJ nº 17914683000195. Alteração da Cláusula
Terceira do Termo de Fomento nº 949561, bem como a realização dos ajustes decorrentes desta no
Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/04/2025
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS,
CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAMILA MARIA RODRIGUES, CPF nº ***.067.191-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01416.011536/2020-93.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72
- PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
nº 05/2021, bem como a prorrogação do prazo de vigência,. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.140.234,40. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01416.011536/2020-93.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72
- PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
nº 05/2021, bem como a prorrogação do prazo de vigência,. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.140.234,40. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01416.011536/2020-93.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 05/2021, bem como a prorrogação do prazo de
vigência,. Vigência: 09/04/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.140.234,40. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01416.002180/2022-69.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 21.512.459/0001-44 - PISE4
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 2º reajuste do Contrato nº 02/2023, em
decorrência do reajuste de preços, com amparo na Cláusula Sexta da avença e pela
aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 7,26%, com efeitos financeiros a
partir de
26/12/2024 (item 3) e
27/12/2024 (item 1). Vigência:
01/02/2023 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.395,75. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01416.011732/2020-68.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS
DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: 3ª repactuação do Contrato nº
20/2021, com amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.341.534,64. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
EDITAL Nº 1/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
SELEÇÃO PÚBLICA
Processo nº 01416.006611/2024-28
OBJETO: Seleção de associação ou cooperativa para coletar os resíduos recicláveis descartados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Tendo em vista a extensão da data limite para interposição de recursos no âmbito do processo em referência, informamos as novas datas do cronograma de eventos do mesmo:
.
.Ev e n t o
.Datas
.
.Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação
.28 de abril de 2025
.
.Data de divulgação do resultado dos recursos
.07 de maio de 2025
.
.Data da abertura da sessão pública
.12 de maio de 2025
JOHN NOVA
Coordenador de Patrimônio Mobiliário
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946743. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
33467002000144. Prorrogação do prazo de execução. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/04/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**,
Convenente: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MINEIRO, CPF nº ***.027.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 423002
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01449.000184/2021-44.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON
FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.
Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.727,18.
Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para realizar a análise,
releitura e readequação dos fluxos operacionais do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna DPGI (CCONT e COEST), considerando a nova estrutura organizacional
definida pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024."; c) Nome da Contratada:
FABÍOLA BRANDÃO MAIA PITTA; d) Termo de Referência nº 11136; e) Valor Total do
Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 11 de março a
11 de julho de 2025; g) Processo SEI nº: 01415.000190/2025-12; h) Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 015/2025; j)
Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica
do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e
educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a
União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados
Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada
para realizar a análise, releitura e readequação dos fluxos operacionais do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna - DPGI (CRLL e COADM), considerando a nova
estrutura organizacional definida pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024";
c) Nome da Contratada: PAULO ROBERTO BONFIM MEDEIROS; d) Termo de Referência nº
11130; e) Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - os
desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; f) Vigência: 11 de março a 11 de julho de 2025; g) Processo SEI nº:
01415.000189/2025-98; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08,
de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 014/2025; j) Contratante: Rodrigo Rossi,
Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Contratação de consultoria técnica especializada em
design e comunicação visual para a proposição de uma nova identidade visual para a
Plataforma MuseusBr, com a proposição de um plano estratégico de comunicação visual,
promoção e difusão, em diálogo com os serviços digitais a ela agregados"; c) Nome da
Contratada: ROSEMARY SEVERO DA SILVA; d) Termo de Referência nº 11205; e) Valor Total
do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 03 de abril a 19
de julho de 2025; g) Processo SEI nº: 01415.000230/2025-26; h) Amparo Legal: Projeto
OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 032/2025; j)
Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o
estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do
Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo
da consultoria: "Contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração de um plano
para a produção de conteúdos editoriais para interfaces de serviços web, e para a elaboração de
um plano estratégico de sustentabilidade e de fluxo de informações para os serviços digitais
prestados pela CGSIM, com ênfase na exploração de redes sociais descentralizadas, englobando
a ferramenta Tainacan e a plataforma Brasiliana Museus, e os websites MuseusBR e
VisiteMuseus, e o ambiente do Fórum Nacional de Museus, com seus respectivos serviços de
informação para o campo museal"; c) Nome do Contratado: THIAGO GONZAGA LOPES; d) Termo
de Referência nº 11158; e) Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - os
desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos;
f) Vigência: 10 de abril a 10 de julho de 2025; g) Processo SEI nº: 01415.000237/2025-48; h)
Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (2ª revisão) em conformidade com o Decreto nº 5.151,
de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº
020/2025; j) Contratante: Rodrigo Rossi, Diretor da OEI no Brasil.

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