DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700012
12
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AV I S O
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2025
Processo nº 01450.001670/2013-31
Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente
do Iphan homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que
declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem "Estação Ferroviária de Três Rios (Casa de Pedra),
localizado no município de Três Rios/RJ, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº
17/2022. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente
do Iphan. O imóvel acima descrito está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
LEANDRO GRASS
Presidente
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2025
USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000065/2025-78, Termo de Autorização nº 13/2025 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Lucia Stephanie Coimbra - ME,
CNPJ 24.524.664/0001-18
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao Uso de Espaço e Imagem do acervo
natural Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos da pré-produção da
campanha de moda masculina da marca inglesa Frescobol Carioca.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Lucia Stephanie Coimbra
Data Assinatura: 09/04/2025
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01404.000053/2023-45.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.
Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência de 30/04/2025 até 31/07/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.664,94. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
Processo nº 01504.000113/2025-63.
A Superintendência do Iphan em Sergipe, CNPJ nº 26.474.056/0009-29, torna público que
recebeu da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, a Licença Simplificada Nº 33/2025,
referente à restauração, consolidação e estabilização da ruína da fachada de empreendimento conhecido
como Antigo Teatro São Pedro, situado na Praça Josino Menezes, S/N, Centro da cidade de Laranjeiras/SE.
Com prazo de validade de 01 (um) ano, contado a partir de 24/03/2025 e finalizando em 24/03/2026.
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343041
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01424.000023/2024-81.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado:
11.096.961/0001-68 - ARTEC REFRIGERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 11/04/2025 até 11/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/04/2025
a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.040,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01424.000155/2024-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 36.990.588/0001-15 -
CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto repactuação de preços: a partir de 01 de janeiro de 2025, o valor mensal passará de r$
17.364,03 (dezessete mil trezentos e sessenta e quatro reais e três centavos), para r$ 18.483,13
(dezoito mil quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos), em decorrência da convenção
coletiva de trabalho - cct (2025), registro mte nº ap000003/2025.. Vigência: 06/09/2024 a
06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.493,88. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343003
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01494.000206/2022-10.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado:
17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original
(3969463) relativo à contratação de pessoa(s) jurídica capacitada(s) para a atividade de cadastramento,
recadastramento e sinalização de sítios arqueológicos no estado do maranhão.. Vigência: 28/04/2025 a
23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.300,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343002
Nº Processo: 01492000107202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza e manutenção predial e de copeiragem, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, além de todos os materiais de consumo, insumos e
equipamentos, adequados a execução dos serviços, em regime de empreitada por preço
global, a ser executado na Sede do IPHAN PA, localizado na Avenida Governador José
Malcher, 474, Nazaré, Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2025 das 08h00
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01420.100007/2020-02.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante:
FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
01.514.382/0001-34 - INSTITUTO FECOMERCIO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 002/2020, nos
moldes do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01420.100689/2022-15.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO
VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da CCT
2025/2025, para reajustar os salários, para as categorias de Assistente Administrativo-I,
Auxiliar de Limpeza e Motorista o percentual em 7,3%, respectivamente, bem como a
majoração do valor facial do Vale Alimentação para r$ 27,00. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 214.935,60. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr
474bairro: Nazare, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Gesor Financeiro
(SIASGnet - 16/04/2025) 343026-40401-2025NE000005
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.008444/2024-45.
Inexigibilidade nº 96/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007940/2024-81.
Inexigibilidade nº 91/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 23.097.104/0033-49
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos
usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67273.002340/2023-31.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Prorrogação do
prazo por mais 12 meses e reajuste do valor do contrato.. Vigência: 10/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.904,41. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61000/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002770/2025-86.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 11.186.436/0011-05 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços
médicos, nas especialidades de quimioterapia, hematologia/ hemoterapia, psicologia,
nutrição, reumatologia, mastologia, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67283.001754/2025-76.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 40.258.166/0001-27 - ORTOTRAUMA CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços médicos nas especialidades de ortopedia e
traumatologia, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).