DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000460/2025-27.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 84.640.853/0001-88 - S. M. A. SERVICOS MEDICOS ANESTEGIOLOGICOS LTDA.
Objeto: Serviços médicos na especialidade de anestesia, complementar ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000307/2025-08.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 29.521.159/0006-48 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Serviços de internação domiciliar (home care) abrangendo atendimento de alta (24h),
média (12h) e baixa (06h) complexidade, realizando assistência multidisciplinar nas
especialidades de atendimento de fisioterapia motora e respiratória, fonoaudiologia,
nutrição, psicologia, terapeuta ocupacional, médico assistencial e médico especialista
complementar do gsau..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001256202543. Objeto: Pregão 90015/2025- AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELACIONADOS A PADARIA. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120064
Nº Processo:
67540020794202477. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva em equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 26/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.011520/2024-78.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 52.623.583/0001-00 - L&R SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais para o cube de voo virtual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 2.176,20. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.010966/2023-02.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.891.740/0001-93 - I. BORDIGNON PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de pneus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 13.337,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.001500/2024-99.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 47.326.875/0001-41 - TANKAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais didáticos, permanentes e consumo para atender
demandas de setores da escola preparatória de cadetes do ar (epcar), nas condições
estabelecidas nesse instrumento contratual e no termo de referência.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 28/05/2025. Valor Total: R$
3.277,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.001500/2024-99.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais didáticos, permanentes e
consumo para atender demandas de setores da escola preparatória de cadetes do ar
(epcar), nas condições estabelecidas nesse instrumento contratual e no termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/04/2025 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 10.390,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.001500/2024-99.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 24.435.379/0001-20 - A. G .S. COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais didáticos, permanentes e consumo para atender
demandas de setores da escola preparatória de cadetes do ar (epcar), nas condições
estabelecidas nesse instrumento contratual e no termo de referência.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$
1.505,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004855/2024-30.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 50.445.599/0001-45 - K2M MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais permanentes e consumo de eletro e eletrônicos
para atender demandas da divisão de ensino e grupo de segurança e defesa da escola
preparatória de cadetes do ar (epcar). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004855/2024-30.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
permanentes e consumo de eletro e eletrônicos para atender demandas da divisão de
ensino e grupo de segurança e defesa da escola preparatória de cadetes do ar (epcar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 13.300,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-04-15,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.165.402,10. Leia-se: Valor Total: R$ 2.165.402,08.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DCTA X ADCCTA
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) eAssociação
Desportiva Classista dos Servidores Civis e Militares do Centro Técnico Aeroespacial
(ADCCTA) l- INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. 3) OBJETO: Promoção de atividades
culturais sociais e esportivas destinadas ao efetivo militar a ser realizada no DCTA. Data de
Assinatura: 09 e abril de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, Major-Brigadeiro do Ar DAVID
ALMEIDA ALCOFORADO - Diretor-Geral do DCTA, pela ADCCTA, Robson Rodolfo Gervásio,
Presidente da ADCCTA e WalmesProta Filho, Presidente do Conselho Deliberativo.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 357/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001602/2025-13.
Inexigibilidade Nº 124/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS C E B R AC
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de
saúde autônomos (psa) situados no estado do maranhão, abrangendo os municípios de são
luís, alcântara, pinheiro, imperatriz e regiões adjacentes, para prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em
documento: termo de adesão nº 357/cla-gsau-ak/2025 regime de 24 horas diárias; atenção
domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia,
nutrição e terapia ocupacional; atendimentos em odontologia
(cirurgia bucomaxilofacial, odontopediatria e pacientes com necessidades especiais,
diagnóstico em odontologia e laboratório de prótese dentária); serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 358/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001476/2025-99.
Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 15.105.082/0001-06 - CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA. Objeto:
Assistência médica especializada em oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 352/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.000322/2025-80.
Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 55.170.028/0001-69 - KR OFTALMOLOGIA ADULTO E PEDIATRICA LTDA. Objeto:
Clínica médica especializada em oftalmologia adulto e pediátrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 356/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.001477/2025-33.
Inexigibilidade Nº 122/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 11.427.393/0001-30 - CLINIFERT - CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada em ginecologia e
obstetrícia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).