DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 354/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.000541/2025-69.
Inexigibilidade Nº 121/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 24.557.158/0001-25 - SERVIÇO MARANHENSE DE ANESTESIOLOGIA E DOR
LTDA. Objeto: Clínica médica especializada em oftalmologia adulto e pediátrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67720.008735/2020-89.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67720.008629/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Wilques Wanderson Ferreira Pinheiro
SIAPE: 3270211 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 030/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCI S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2021 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009744/2021-93. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 72.442.437/0001-96 - INSTITUTO DO RIM DO PARANA
LTDA. Objeto: Termo de rescisão contratual instituto do rim do paraná ltda. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.009822/2021-50. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.249.542/0001-68 - ESSENCIA CLINICA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Termo de recisão contratual essência clínica integrada ltda. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 67435.005560/2021-54.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
09.574.447/0001-49 - ASK CLINICA DE OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613011106202487. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 108. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Erasto
Gaertner, 
1000,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67272.000005/2022-27.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 08/06/2026, nos termos previstos
na Cláusula Segunda. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.608,34. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67272.004955/2022-21.
Pregão.
Nº 35/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
10.353.830/0001-56 - GETECMA - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses,
findando em 01/06/2026, nos termos previstos na Cláusula SEGUNDA do contrato nº
09/BAFL/2022 (VIGÊNCIA). Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.493,40. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000481/2025-11.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 11.360.157/0001-44 - INOXCOOK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados aos ranchos do comaer.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total: R$ 327.270,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Credenciamento;
Nº do Processo: 67106.002440/2022-16;
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento 538/DIRAP-CAE/2022;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP);
Contratada: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ nº 43.341.056/0001-12;
Finalidade: Prorrogar, por mais 2 (dois) meses, o prazo de vigência e execução do Termo
de Credenciamento nº 538/DIRAP-CAE/2022, de 06 de outubro de 2022, conforme Cláusula
9º deste e, adaptado à realidade do credenciamento, de acordo com o inciso II do art. 57
da Lei 8.666/1993;
Vigência: 07 de abril de 2025 a 06 de junho de 2025;
Data de Assinatura: 4 de abril de 2025.
Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão
Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67106.002757/2021-63.
Pregão. Nº 233/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA III). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/cae-cindacta iii/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a 14/04/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.342.287,91. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 67106.000995/2023-04.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). Contratado:
31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 062/cae-emaer/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 140.802,50. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dico-
Hospitalares referente a a rea de Imagem e Neurologia, pela Diretoria de Sau de da Aerona
utica (DIRSA)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2025) 120195-00001-2025NE800845
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 041/2025
Nº Processo: 67106.000612/2025-51.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 69-A, página 4, de
10/04/2025, referente ao Contrato 041/2025. Onde se lê: Vigência: 03/04/2025 a
31/10/2025. Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a 03/02/2026.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002260202531. Objeto: Aquisição de Material de Segurança
e Vigilância Eletrônica, sofisticado e de alta definição, para atender as necessidades, do
Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90026-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 120628-00001-2025NE000001