DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002345202510. Objeto: Aquisição de Prótese Modular
Transfemural Direita para atendimento a beneficiário (militar reformado) do Comando da
Aeronáutica, por intermédio da Seção de Ortopedia do Hospital de Aeronáutica de Belém
(HABE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av
Julio 
Cesar 
S/n 
,
B. 
Souza, 
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.008311/2024-85.
Inexigibilidade Nº 41/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 37.142.187/0001-78 - BOROS - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004496/2024-59.
Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 23.908.064/0001-90 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS
GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2029. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.005164/2024-91.
Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 01.495.353/0001-72 - RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: A
finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da Força Aérea Brasileira (ativos e
inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas,
maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
1.1. Objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1. Prestação de serviços médicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2029. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.004441/2024-49.
Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 01.690.595/0001-17 - IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2025,
às
10h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviço comum de engenharia para adequação da infraestrutura do
Grupo de Segurança e Defesa de São Paulo (GSD-SP) (E-014)
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap-sp
(SIDEC - 16/04/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120633
Nº 
Processo:
67267006433202402. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para a execução do DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) PARA A GUARNAE-SP, nas cidades de São Paulo-
SP, Guarulhos-SP e Guarujá-SP. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/GAPDF-BABR/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67282.000421/2024-78. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 41.643.531/0001-80 -
PIPELINE TECH
CORPORATION GROUP LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área para
exploração comercial de cantina/lanchonete, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília,
limitada a 17,00m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025
a 07/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 4.623,61. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 032/GAPDF-HFAB/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026,
nos termos do Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.674,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36.
Pregão. Nº 70/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.004808/2020-18. Pregão Nº
36/2020. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO
DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/GAP-
DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a
15/04/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 269.321,85. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar o Senhor
HYCARO ARAÚJO MILITÃO, como filho do Sr. FRANCISCO MILITÃO FILHO CPF xxx.438.xxx-
06, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de
Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600, Brasília-
DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada ao militar falecido
com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica
(SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora ANA
MARINA ALMEIDA SOARES PINTO, como viúva do Sr. PAULO PEDRO PINTO CPF xxx.750.xxx-
97, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de
Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Brasília-
DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada ao militar falecido
com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica
(SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE MIRANDA, como viúva do Sr. JOSÉ MILTON FERREIRA DE
MIRANDA CPF xxx.507.xxx-00, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do
GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago
Sul, CEP 71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo
vinculada ao militar falecido com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas da Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de Uso Particular
no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora DILZA NASCIMENTO DOS
SANTOS, como viúva do Sr. JAIR ROSA DOS SANTOS CPF xxx.705.xxx-20, a comparecer na Seção de
Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área
Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de
fogo vinculada ao militar falecido com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
da Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
DIVONE MONTENEGRO TAVEIRA, como viúva do Sr. NELSON DE SOUZA TAVEIRA CPF
xxx.564.xxx-20, no tocante à existência de arma de fogo vinculada ao falecido com registro
ativo no Sistema de Gerenciamento e Armas da Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos
esclarecimentos e orientações quanto à destinação do armamento do militar falecido, a
comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de Apoio do
Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Bras í l i a - D F.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int