DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
SARA CABRAL DE ALMEIDA LARGURA, como viúva do Sr. FLÁVIO LARGURA CPF xxx.492.xxx-
68, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de
Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Brasília-
DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada ao militar falecido
com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica
(SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
SILVIA ELISABETE DOS SANTOS, como viúva do Sr. RAIMUNDO MANOEL BARBOSA DOS
SANTOS CPF xxx.525.xxx-68, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-
DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP
71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada
ao militar falecido com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da
Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
SUELI DE OLIVEIRA, como viúva do Sr. PAULO FRANCISCO CPF xxx.995.xxx-20, a comparecer
na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito
Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre
a existência e destinação de arma de fogo vinculada ao militar falecido com registro ativo
no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos
esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
SUELI LOURDES CARON FREITAS, como viúva do Sr. SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS CPF
xxx.453.xxx-91, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF -
Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP
71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada
ao militar falecido com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da
Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
THEREZINHA APOCALIPSE DA CUNHA, como viúva do Sr. JORGE MACHADO DA CUNHA
JUNIOR CPF xxx.303.xxx-49, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-
DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP
71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada
ao militar falecido com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da
Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
VALMIRA DOS SANTOS COÊLHO, como viúva do Sr. ROLDÃO FERNANDES GARAJAU CPF
xxx.717.xxx-49, a comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF -
Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP
71615-600 - Brasília-DF, e tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada
ao militar falecido com registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da
Aeronáutica (SIGMAER), para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais e em conformidade com o item 3 da ICA 136-3/2022 - Armamento de
Uso Particular no Âmbito do Comando da Aeronáutica, resolve: 1º Notificar a Senhora
ZENITH VICENTE DE LIMA, como viúva do Sr. ATAIDE ALVES DE LIMA CPF xxx.407.xxx-72, a
comparecer na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do GAP-DF - Grupamento de Apoio do
Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, CEP 71615-600 - Brasília-DF, e
tratar sobre a existência e destinação de arma de fogo vinculada ao militar falecido com
registro ativo no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica (SIGMAER),
para os devidos esclarecimentos e orientações.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.000559/2025-98.
Fica
a
Empresa
PETROMAR COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTO
LTDA,
CNPJ
19.236.321/0001-18, mediante Procuração constituída, representada pela Dra. Joelma
Gomes de Souza, OAB/RJ n° 157.134, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter
deixado de entregar os materiais constantes da Nota de Empenho n° 2023NE002274,
conforme os subitens 7.2 e 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n°
79/GAP-DF/2023. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 863 733 BR, o Ofício
nº 27/ARC/1707, de 26/02/2025, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no
prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área
Especial
12
Brasília
-
DF
CEP
71615-600,
ou
para
o
e-mail:
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 035/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT
CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº
035/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Oitava, com fundamento no
inciso XI, art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de
Apostilamento: R$ -745,06. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 10/GAPDF-CENIPA/2023. Nº Processo: 67012.000321/2023-41.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
Contrato de Despesa nº 10/GAPDF-CENIPA/2023, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº
8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 560,57. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de
vigência do contrato nº 010/gapgl-laqfa/2020 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/04/2025 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 05/04/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.532,96. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67107008022202486. , publicada no D.O.U de 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratac a o de empresa especializada em manutenc a o preventiva e corretiva de grupos
geradores e Subestac a o de energia ele trica, ambos a serem realizados nas instalac o es
das Organizac o es Militares compreendidas na GUARNAE-GL. Novo Edital: 17/04/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2025) 120645-00001-2025NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2020-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 932.513,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.461.638,43. Onde se lê:
Vigência: 04/04/2020 a 04/04/2022. . Leia-se: Vigência: 16/04/2025 a 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67246.024263/2020-54.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/GAP-RJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/04/2025 a 13/04/2026, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
731.282,05. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET),
NOTIFICA pelo presente Edital a Sra. JULIANA CHAVES CUNHA, por tentar notificá-la via
correio, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-a a comparecer no prazo de 5
dias úteis da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para a assinatura de ciência do teor do Acórdão nº
1091/2025 - TCU - 1ª Câmara, do TCU.
DANIEL DE MOURA DE SOUZA - 2º Ten QOCON ADM
Chefe da AIND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA Após tentativa
não sucedida de comunicação via postal, a União por intermédio do GRUPAMENTO DE
APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF), neste ato representada pelo Senhor MARLOS FELIPE DOS
SANTOS, Ordenador de Despesas do GAP-AF, vem NOTIFICAR a empresa LS COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS E COMESTÍVEIS LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
Dos fatos: A Diretoria de Administração da Aeronáutica, através da Carta nº
2/AB4-5/306, de 10 de janeiro de 2025, notificou a empresa LS COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS E COMESTÍVEIS, CNPJ nº 10.636.608/0001-60, a apresentar no prazo de
cinco dias, após recebimento da mesma, justificati
va para o descumprimento de normas editalícias, do Contrato nº 35/2024,
originado do Pregão nº 90016/2024, do GAP-AF, sob pena de abertura de processo
administrativo para apurar suposta infração ao Edital com a consequente aplicação de
sanção administrativa. Quanto à ocorrência, houve o descumprimento dos itens 5,1, e 6.1
do Termo de Referência, tendo em vista que a contratada não entregou todos os materiais
previstos no contrato. Em virtude da falta de confirmação de recebimento do Ofício de
Notificação, e consequentemente, da falta do envio de justificativa, foi solicitada a
publicação em Diário Oficial da União, no dia 20 de fevereiro de 2025, dos termos
relatados no ofício de notificação, com o intuito de assegurar os Princípios do Contraditório
e Ampla Defesa, previstos na Constituição Federal. Transcorrido o prazo para apresentar
Fechar