DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.001058/2025. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro
oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas cuja responsabilidade de
desfazimento está a cargo da 21ª Companhia de Engenharia de Construção. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Area
Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 160022-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581010802202401. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 160020-00001-2024NE000285
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 UASG 160242
OBJETO: N Processo:65475.006103/2024-28 . Objeto: Aquisicao de material permanente
previsto no PAASSEx 2025 - Laboratório 2 conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das
09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 as 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/03/2025
as 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611006919202487. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
destinados a atividades pré-analíticas do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Francisco
Manoel 
102
- 
Benfica,
Benfica
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 15/04/2025) 160324-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Comando da 1ª divisão de Exercito homologa e torna publico o resultado do
pregão eletronico srp 90003/2024, cujo o objeto é a Eventual aquisição de gabinetes em
Aço móveis, do tipo "arquivo deslizante", para o arquivamento de documentos e
acondicionamento de material, declarando vencedora a licitante ARQMAX EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 11.232.573/0001-67, com valor global negociado de R$
13.038.778,00.
FABRICIO SALGADO CARDINOT - CEL
Ordenador de Despesas do CMDO 1ª DE
(SIDEC - 16/04/2025) 160297-00001-2025NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato n 02/2025. Contratante: 21 GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO
ENERGY POWER TESLA. Objeto: Contratacao de servicos comuns de engenharia para a
restauracao da energia eletrica do 21 Grupo de Artilharia de Campanha com a reforma da
subestacao de energia. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021. Termino da Vigencia: 09
ABR 2030. Niteroi -RJ, 15 de abril de 2025. XXXXXXXXX- Ordenador de Despesas 21 GAC
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.003034/2025-66.
Dispensa de Licitação nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
NORDESTE. Contratado: 09.430.014/0001-10 - TBNET INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto:
prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à
internet via fibra ótica com velocidade mínima de 200 Mbps, possuindo franquia de dados
ilimitada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.002706/2025-69
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor JOSÉ IVAN GOMES DASILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nr 053.***.855-08,
por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este,
realize vista da Portaria de processo administrativo sancionador nr 14 Asse Ap As Jurd.
4BEC, sob nr 64042.008801.2024-95, instaurada em 17.09.2024. Razao pela qual e
facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da
Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis, contados desta
publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para tres
dias uteis, contados a partes da data dessa publicacao, as 10 horas, na sala da assessoria
para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (dez) dias corridos após o
conhecimentodesta solucao para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira e que
os autos do processo administrativo sancionador encontram-se a sua disposicao para vista
na sala da assessoria de apoio para assuntos jurídicos do 4º BEC.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160028
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64063.001464/2022-46.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante:
35º 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula quinta - da vigência" e a
"cláusula sétima - do reajuste", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois) e 3
(três), do presente termo aditivo.. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.117,96. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.002304/2025-58.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação é contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 51.840,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64590.008992/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2026,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. e
revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei
8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 5,98 para r$ 6,25,
(índice de 4.559870%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de referência do
edital ao pregão nº 02/2022, em seu item 18.2.. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.037174/2024-61. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.045.413/0001-59 - COELÉTRICA ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações
elétricas e instalação do gerador de 406 KVA no 52º CT, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. DAVI EMANUEL
SOUSA MARQUES - Coronel - Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.030912/2024-40. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMANDO
10ª 
REGIÃO 
MILITAR. 
Contratado: 
09.168.704/0001-42 
- 
EMPRESA 
BRASIL 
DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total:
R$ 172.267,92. Data de Assinatura: 07/04/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES -
Coronel - Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM