DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.000204/2025-72.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Serviços comuns de manutenção de câmaras de congelamento e resfriamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
615.659,65. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.004923/2023-09.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026.
Valor Total: R$ 1.451.358,00. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160443
Nº Processo: 64070001468202537. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para adequação da rede elétrica do Serviço de Aprovisionamento do 63º
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h45
e das 13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160073-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.010741/2024-96.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: A contratação do serviço de captação, tratamento, armazenamento e distribuição
de água tratada e coleta e tratamento de esgoto atenderá às necessidades da 34ª batalhão
de infantaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2025 a .
Valor Total: R$ 344.879,28. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.001649/2025. Objeto: Aquisição de Combustíveis e de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Santa Rosa
- Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 160448-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160418
Nº Processo: 64687000445202567. Objeto: Aquisição de veículo motorizado
para transporte de passageiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa,
- Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160418-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.001224/2025-04.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.844.792/0001-31 - FISIOCLINICA CORAL LTDA. Objeto: Credenciamento de
ocs/psa a fim de atender as necessidades dos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 10.530.237/0001-38 - LABORATORIO FLORIANI LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde e profissional de saúde autônomo a fim de atender as
necessidades dos usurários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde ou profissional de saúde autônomo
a fim de atender usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 29.913.003/0001-06 - CLINICA VIEVASC - CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde e profissional de saúde autônomo afim de
atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000284202509. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica do 8º
Esq C Mec, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 1/2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo
relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se
apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a quinta-feira,
das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com
Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de
2020, do Comando Logístico: JONATAN PLENTZ WINCK / 388482; CRISTIAN LENON
SOUDHIER / 111101; MADILSON PINHEIRO DA CRUZ / 143848; ELIAS NUNES / 399010;
VALDECIR LEMES / 832726; MARCOS RONEY DALLANORA / 354432; VELOCIR PINHEIRO DA
SILVA / 192295; EDERSON BORTHOLO / 589521; DIEGO LUIS KLAGEMBERG / 284439;
ROBINSON CRISTIANO ALVARES DO CARMO / 73582; VANDERLEI MORAES DIAS / 38431;
FABRICIO FINKLER VELASCO PAVAN / 682183; LUIS ALBERTO CHASSOT / 92217; FABIO
RAMOS DA SILVA / 752776; CESAR HUGO GEIB / 186032; DIONATAN DUARTE NUNES /
632822; SILVIO GRAEFF JUNIOR / 103921; NESTOR VIEIRA ALVES / 719284; GLAUBER
ROGÉRIO BARBIERI GONÇALVES / 748518; DEVARCI DE SOUZA BRANDO / 207084; RODRIGO
HENRIQUE SCHOENARDIE / 35774.
Ten Cel LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2023-ctex, por 12 meses. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 571.595,97. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160291
Nº Processo: 64219016505202407. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de óleo diesel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 160073-00001-2024NE000001