DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 653310010172024. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação para a modernização do Centro de Processamento de Dados da
Companhia de Guerra Cibernética do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica e modernização da
solução de TIC do "Módulo de Proteção Cibernética" da Companhia de Comando e
Controle.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/04/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2025) 160528-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001372/2025. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Colégio Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 -
Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/04/2025) 160292-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000252/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado com instalação inclusa.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 -
Maracana, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90007-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.011729/2025-51.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
Pavilhão Rancho da AMAN - Remanescente de obra.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 12/04/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 19.536.551,49. Data de Assinatura:
12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64498.015566/2021-15.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCIT O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência:
11/02/2025 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.927,57. Data de
Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 45/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 48/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00303/168006.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Contrato
60/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de óleo diesel tipo
b s10..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00114/168006.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL BELICO DO
B R A S I L / FJ F.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contrato 22/202/fjf cujo objeto é a contratação de empres para realização de serviços de
atualização dos softwares qibuilder elétrico e qibuilder 2024..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026.
Valor Total: R$ 14.496,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE RAZOES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora
- MG, vem NOTIFICAR a Empresa GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ n 43.166.956/0001-
70, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do
processo administrativo 04/2025 referente as notas de empenho 2024NE1018 de
25/09/2024 e 2024NE1058 de 01/10/25, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da
publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em
revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no
endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou
encaminhada por email para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.
Cel WALLACE TINOCO ESTEVES/Corone
Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE RAZOES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora
- MG, vem NOTIFICAR a Empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA, CNPJ n
48.500.314/0001-80, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da
solucao do processo administrativo 06/2025 referente a nota de empenho 2024NE1007 de
20/09/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta
da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A
defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino
Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email
para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.
Cel WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora-MG
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90029/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90031.
Inexigibilidade
Nº
90031/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aquisição de insumos para
fabricação do mallet e tpp.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a
19/12/2025. Valor Total: R$ 7.467.155,54. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-CRE-90001.
Inexigibilidade
Nº
90001/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação,
administração e disponibilização de créditos em cartões eletrónicos/magnéticos com chip,
ou outros de tecnologia mais avançada - nfc na modalidade alimentação..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-CRE-00002.
Inexigibilidade
Nº
90001/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 29.759.316/0001-43 - SERVNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrónicos/magnéticos com chip, ou outros de tecnologia mais avançada-nfc na
modalidade refeição.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total: R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168007
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 2024PR000007-FMCE.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Aditivo de
reajuste e vigência do contrato 10/2024, referente ao serviço de conservação ambiental..
Vigência: 10/04/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.515,34.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 168007
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 2023PR000017.
Contratante: 
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO 
DO
BRASIL/FMCE. 
Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação valor
contratual por convenção coletiva de trabalho 2025 - 2026.. Vigência: 31/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.377,60. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).