DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n 87200/2025-002 celebrado entre o GRUPAMENTO DE FUZILEROS
NAVAIS DE BRASILIA, CNPJ sob o n 00.394.502/0147-90 e a empresa ULTRAPEL LOCACAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ n 27.859.008/0001/64. Objeto: contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão. Vigencia: 02 de
abril de 2025 a 01 de abril de 2026. Data da assinatura: 08 de abril de 2025. Legal: artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n 87200/2025-001 celebrado entre o GRUPAMENTO DE FUZILEROS
NAVAIS DE BRASILIA, CNPJ sob o n 00.394.502/0147-90 e a empresa TELEFÔNICA BRASIL
S.A, CNPJ n 02.558.157/0001-62. Objeto:contratação de serviços comuns de Serviço Móvel
Pessoal (SMP). Vigencia: 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2030. Data da assinatura: 08
de abril de 2025. Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004046/2025-70. Adesão nº 24/2025, do PE nº 90031/2024,
da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, UASG 160209, item 01, na quantidade de 180
(cento e oitenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de
Brasília, no valor total de R$ 8.982,00 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais)., com a
empresa - G.L PHARMA LTDA., CNPJ 51.766.846/0001-78.
Processo Administrativo 63060.004287/2025-19. Adesão nº 27/2025, do PE nº 90017/2024,
do Hospital da Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, UASG: 160545, item 92, na
quantidade de 5000 (cinco mil) unidades e item 225, na quantidade de 200 (duzentas)
unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total
de R$ 3.356,00 (três mil, trezentos e cinquenta e seis reais), com a empresa - HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 46.321.558/0001-70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços, do Pregão nº 90021/2024, UG: 787700, processo
administrativo nº 63060.011393/2024-78, foi assinada em 15/04/2025 com a empresa
CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.088.996/0001-40, valor R$
99.143,34.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Processo Administrativo nº 63060.011393/2024-78.
Pregão Eletrônico nº
90021/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Dietas
Enterais, Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais, Frascos e Equipos para o Serviço de
Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do
Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação dos itens constantes
da Ata de Registro de Preços nº 45, do referido Pregão Eletrônico, em 14/04/2025.
Empresa vencedora: CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
08.088.996/0001-40; Valor total homologado: R$ 99.143,34.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000270202596. Objeto: Registro de preços com a finalidade
de contratação de empresa especializada na instalação dos aparelhos tipo Split, incluindo
o fornecimento de material, mão de obra, suprimentos e equipamentos necessários à
execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da Organização Militar.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Estado
de 
Israel, 
776, 
Vila
Clementino, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 789000-00001-2025NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 788820
Nº
Processo: 
63401001070202549.
Objeto:
Aquisição 
de
reagentes
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.006273/2024-53. Espécie: TJDL nº 74/2024, por
intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da
Marinha -DSAM e a Armada do Chile. Objeto: Alienação, por doação, bancada MK-540
Mod4. Fundamento Legal: Caput e alínea a, inciso II do art. 76 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 14/04/2025. Data da Assinatura: 14/04/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000689202508. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de edutores de vazão: 25m /h, para o sistema de esgoto, a fim de viabilizar a
construção do Navio Patrulha Mangaratiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no
Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 745000 Nº Processo: 63007.001354/2025-98
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado:
MANOEL RICARDO MACHADO FRANÇA. Objeto: Contratação de serviços especializados de
engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência: 15/04/2025 a 15/03/2026. Valor
Total: R$ 215.758,62. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 740014 Nº Processo: 63268.000592/2025-13
No extrato do Contrato nº 2/2025, referente à aquisição de subscrição das
licenças de uso de software oficial citrix, a ser utilizada no portal de serviços da mb,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, e publicado no Edital nº
20, de fevereiro de 2025, Seção 3, página 36, do Diário Oficial da União - DOU. Onde se
lê: "Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA", Leia-se: "Contratante:
DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025
UASG 749000. Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63394.001277/2022-15
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ..
Objeto: Aplicar,
sobre os
valores, estabelecidos
no acordo
vigente, um
reajuste
correspondente ao índice do ICTI (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado
no período de 16 de novembro de 2023 a 16 de novembro de 2024, no percentual de
6,88%, com base no contido no item 11 do termo de referência, haja vista ser este o índice
que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato. Vigência:
19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.174,81. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00001/2023 publicado no
D.O de 2023-04-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. . Leia-se:
Vigência: 14/03/2025 a 12/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 762500
Nº Processo: 63130.000098/2024-15.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E
ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de
Concurso em Apoio a Educação, pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na
Marinha do Brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
1.400.00,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90028/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90025/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 37.484.746/0001-28 - S P GUIMARAES SARDINHA PSICOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).