DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estado do Amazonas, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de
março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura:
07/04/2025. Signatários: Senhor Idervânio da Silva Costa, Secretário de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Plínio Souza da Cruz, Prefeito do Município de
Tabatinga/AM.
Acordo de Adesão nº 97/2025/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Tefé/AM, Estado do
Amazonas, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto
nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024;
à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 04/04/2025.
Signatários: Senhor Idervânio da Silva Costa, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, e o Senhor Nicson Marreira Lima, Prefeito do Município de Tefé/AM.
Acordo de Adesão nº 98/2025/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Urucurituba/AM, CNPJ nº
04.502.571/0001-85. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de
Urucurituba/AM, Estado do Amazonas, no ano de 2025, por meio de uma parceria entre o
Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº
1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data
de Assinatura: 04/04/2025. Signatários: Senhor Idervânio da Silva Costa, Secretário de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, e o Senhor Leôncio Antônio Tundis Carvalho,
Prefeito do Município de Urucurituba/AM.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E
AS
INSTITUIÇÕES
DE
ENSINO
SUPERIOR
QUE
PARTICIPARÃO
DA
OPERAÇÃO
" A M OZ O N A S "
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE - UFCSPA, CNPJ nº 92.967.595/0001-77. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a UFCSPA para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela UFCSPAà Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 02/04/2025.
Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e a Senhora Claudia Giuliano Bica, Representante da UFCSPA.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a universidade federal do amazonas - ufam,
CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
UFAM, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da
proposta de trabalho apresentada pela UFAM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 02/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da UFAM.
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a Universidade Tecnológica Federal Do Paraná
- Campus Pato Branco - UFTPR FB, CNPJ nº 75.101.873/0004-32. Objeto: realizar parceria
entre o Ministério da Defesa e a UFTPR FB, para o desenvolvimento nos Municípios
selecionados, Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela UFTPR FB à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do
Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado
no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de
Assinatura: 02/04/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Dalmarino Setti, Reitor da UFTPR FB.
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
- UEPG , CNPJ nº 80.257355/0001-08. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a UEPG, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do
Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela UEPG à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura:
04/04/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o SenhorMiguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a universidade federal de lavras - campus
lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a UFLA, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da
proposta de trabalho apresentada pela UFLA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 03/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor José Roberto Soares Scolforo, Reitor da UFLA.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA -
CAMPUS RIO PARANAÍBA - UFV CRP, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: realizar
parceria entre o Ministério da Defesa e a UFV CRP, para o desenvolvimento nos
Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela
UFV CRP à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação
"Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS / S E P ES D -
MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página
37. Data de Assinatura: 04/04/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Demetrius David da Silva, Reitor
da UFV CRP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
UEMG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a UEMG, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da
proposta de trabalho apresentada pela UEMG à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL
nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 01/04/2025. Signatários: o Senhor
João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da UEMG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA DO
SUL - UFFS, CNPJ nº 11.234.780/0001-50. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da
Defesa e a UFFS, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do
Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela UFFS à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura:
02/04/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Alfredo Braida, Reitor da U F FS .
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CAMPUS RIO
VIÇOSA - UFV CV, CNPJ nº 25.944.455/0001-96. Objeto: realizar parceria entre o Ministério
da Defesa e a UFV CV, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do
Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela UFV CV à Coordenação-Geral do
Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da
União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 04/04/2025.
Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais, e o Senhor Demetrius David da Silva, Reitor da UFV CV.
Acordo de Cooperação Técnica nº 12/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO - EG FJP, CNPJ nº 17.464.652/0001-80. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a EG FJP, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela EG FJP à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura:
01/04/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi, Reitora
da EG FJP.
Acordo de Cooperação Técnica nº 13/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO GOIÁS - UFG ,
CNPJ nº 01.567.601/0001-43. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a
UFG, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da
proposta de trabalho apresentada pela UFG à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 03/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Angelita Pereira de Lima, Reitora da UFG.
Acordo de Cooperação Técnica nº 14/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a UFTM, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da
proposta de trabalho apresentada pela UFTM à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro
de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 02/04/2025. Signatários: o Senhor João
Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM.
Acordo de Cooperação nº 69/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - UNITAU, CNPJ nº
45.176.153/0001-22. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a UNITAU,
para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta
de trabalho apresentada pela UNITAU à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 03/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da UNITAU.
Acordo de Cooperação nº 70/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário de Valença-UNIFAA, CNPJ nº
32.354.011/0001-66. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o UNIFAA,
para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta
de trabalho apresentada pelo UNIFAA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Marcio Martins da Costa, Reitor do UNIFAA.
Acordo de Cooperação nº 71/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO
GRANDE DO SUL - PUCRS CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a PUCRS, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados,
Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada pela PUCRS à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon.
Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial
da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura:
02/04/2025. Signatários: o Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Manuir José Mentges, Reitor da PUCRS.
Acordo de Cooperação nº 72/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT - ARACAJU, CNPJ
nº 13.013.263.0001-87. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a UNIT,
para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta
de trabalho apresentada pela UNIT à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 04/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, Reitor da UNIT.
Acordo de Cooperação nº 73/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Lusíada - UNILUS, CNPJ nº
56.207.572/0001-26. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o UNILUS,
para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta
de trabalho apresentada pelo UNILUS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 04/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Paulo Habice Moretti, Reitor da UNILUS.
Acordo de Cooperação nº 74/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA - UNISANTA, CNPJ nº
58.251.711/0004-61. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a UNISANTA,
para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta
de trabalho apresentada pela UNISANTA à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 04/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Sílvia Ângela Teixeira Penteado, Reitora da UNISANTA.
Acordo de Cooperação nº 75/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e a UNIVERSIDADE PROF. EDSON ANTÔNIO VELANO -
CAMPUS BELO HORIZONTE, CNPJ nº 17.878.554/0001-99. Objeto: realizar parceria entre o
Ministério da Defesa e a UNIFENAS - CAMPUS BELO HORIZONTE, para o desenvolvimento
nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da proposta de trabalho apresentada
pela UNIFENAS - CAMPUS BELO HORIZONTE à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para
participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº
1/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de
janeiro de 2025, Seção 3, Página 37. Data de Assinatura: 02/04/2025. Signatários: o
Senhor João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a
Senhora Maria do Rosário Araújo Velano, Reitora da UNIFENAS - CAMPUS BELO
HORIZONTE.
Acordo de Cooperação nº 76/IES/AM/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº
03.277.610/0001-25 e a ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR -
UNIVERSIDADE FEEVALE, CNPJ nº 91.693.531/0001-62. Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa
e a UNIVERSIDADE FEEVAL, para o desenvolvimento nos Municípios selecionados, Estado do Amazonas, da
proposta de trabalho apresentada pela UNIVERSIDADE FEEVAL à Coordenação-Geral do Projeto Rondon
para participação na Operação "Amazonas" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 1/2025-
CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Página
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