DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 00135.200578/2024-14.
Dispensa. Nº 90181/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
ALTERAR a data de vigência do contrato administrativo nº 07/2024, passando de
18/04/2024 a 17/04/2025 para 18/04/2024 a 18/04/2025.
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2024, por mais 1 (um)
ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos termos
dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3.
Onde se lê: vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972097. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO SATELITE, CNPJ nº 08955365000181. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a
30/03/2026. Data de Assinatura: 10/04/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária
Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964387. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: PROJETO NOVA VIDA, CNPJ nº 08529387000180.
Solicitação de dilatação do prazo para o início, realização das atividades e prestação de contas
do projeto, estendendo-o até o dia 30 de novembro de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/04/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura:
30/07/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: DALVANIS ROSA DE SOUZA MARQUES, CPF nº ***.138.931-**.
4,6211%,
da
variação
do
índice
IPCA acumulado
no
período
de
janeiro/2023
a
dezembro/2023 com aplicação para o período de 11/04/2024 a 10/04/2025; e
4,8313% da
variação do índice
IPCA acumulado
no período de
janeiro/2024 a
dezembro/2024 com aplicação para o período de 11/04/2025 a 10/04/2026. Vigência:
11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.070,85. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
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