DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23062.032108/2024-18.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Suspender a
execução do contrato nº 05/2025 referente a concessão onerosa de uso de bem imóvel
cantina do campus leopoldina e seus efeitos, em razão da não conclusão da obra do
espaço a ser cedido ao cessionário. a suspensão dos efeitos do contrato será de
10/02/2025 à 31/05/2025.. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.251,68. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23062035703202413. , publicada no D.O.U de 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo às unidades da
Administração Pública Federal, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA ,
conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova
Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/04/2025) 153015-15245-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062042767202381. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico para uso nos campi do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 74. Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova
Suiça, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/04/2025) 153015-15245-2025NE080001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 208, DE 16 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 6185, DE
13/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 85 de 13 de fevereiro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes - Ensino Médio) - Classificados:
1ª) Sônia Maria França Leão da Silva; 2º) Flávio Garcia da Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 85 de 13/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 209, DE 16 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 90, DE
17/02/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 90 de 17 de fevereiro
de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E BIOMÉDICA (Eletrônica de Potência,
Circuitos Elétricos.) - Classificados: 1º) Fernando Villamarim de Souza; 2ª) Ayres Henrique
Vilarino de Barros; 3°) Danielle Pêgo Batista.
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E BIOMÉDICA (Sistemas Digitais, Circuitos
Elétricos..) - Classificados: 1ª) Tiago Luiz Pinto; 2ª) Christiane de Lisieux Leal e Mol; 3°)
Alson Luís de Deus; 4º) Danielle Pêgo Batista.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 90 de 17/02/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155628
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23774.000233/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
01.773.012/0001-11 - LUMINUS ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 04/04/2026, nos
termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2025.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
900.047,38. Data
de
Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO- UASG 153167
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da
Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 90004/2025, mediante amparo legal na Lei
14.133/2021, Art. 75, II - Justificativa: Contratações com valores totais inferiores a R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Divulgada no PNCP em 07/04/2025.
Objeto: Aquisição de carimbos personalizados.
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000260/2025-66 para
o fornecedor: STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 47.305.688/0001-81, referente a
7 (sete) unidades do item único, no valor total de R$ 112,00 (cento e doze reais).
SÔNIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 03/2025.
Nº Processo: 23786.000001/2025-26.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: NETWAY TELECOM LTDA; CNPJ 04.842.765/0001-20.
Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet através de links IP dedicado com
velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (megabits por segundo) "full duplex" com
possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados
24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, suprindo a demanda do
Campus Duque de Caxias do Colégio Pedro II.
Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021.
Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030.
Valor do contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339040; Programa de Trabalho nº 230438;
Programa interno nº C20RIM35ITN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II;
Nota de empenho n° 2025NE000004.
Data de assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 04/2025.
Nº Processo: 23786.000001/2025-26.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: SPEED WEB NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ 10.474.053/0001-06.
Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com
velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (megabits por segundo) "full duplex" com
possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados
24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, suprindo a demanda do
Campus Duque de caxias do Colégio Pedro II.
Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021.
Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2030.
Valor do contrato: R$ R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339040; Programa de Trabalho nº 230438;
Programa interno nº C20RIM35ITN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II;
Nota de empenho n° 2025NE000005.
Data de assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 02/2025.
Nº Processo: 23786.000480/2024-08.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ 01.513.667/0001-50.
Objeto: o Contratação de serviço de outsourcing de impressão e da aquisição suprimento
de informática, visando atender as necessidades do Campus Duque de Caxias do Colégio
Pedro II, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021.
Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030.
Valor do contrato: R$ R$ 41.988,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito
reais).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339039; Programa de Trabalho nº 230438;
Programa interno nº C20RIM35OIN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II;
Nota de empenho n° 2025NE000012.
Data de assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 01/2025.
Nº Processo: 23786.000266/2024-43.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: LBR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 23.646.559/0001-99.
Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços
correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar condicionado, com
assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de
equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar,
suprindo a demanda do Campus Duque de Caxias do Colégio Pedro II, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021.
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030.
Valor do contrato: R$ R$ 308.999,20 (trezentos e oito mil, novecentos noventa e nove reais
e vinte centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 339039; Programa de Trabalho nº 230438;
Programa interno nº C20RIM01MEN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II;
Nota de empenho n° 2025NE000015.
Data de assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155637
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23786.000036/2023-01.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME - CNPJ 04.171.974/0001-99.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/04/2025 até 18/04/2026; e a revisão dos valores contratuais, em razão da atualização
do índice de preços ao consumidor (IPCA).