DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento: art. 57, (ii ou iv) e art. 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, ambos da lei n.º 8.666,
de 1993, de 21 de junho de 1993
Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026.
Dotação orçamentária: Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Fonte de
recursos: C20RIM01MCE; Elemento de Despesa nº 339039; PTRES nº 230438; Nota de
empenho n° 2025NE00006.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.419,76 (nove mil quatrocentos e dezenove reais
e sessenta e seis centavos).
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155626
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23784.000179/2021-63.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes com base no Decreto 55631, de 01 de janeiro de 2025, que reajustou
a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia
05 de janeiro de 2025. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.455,04. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23784.000056/2022-11.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes com base no Decreto 55631, de 01 de janeiro de 2025, que reajustou
a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia
05 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.546,48. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003913/2019-12.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuados de serviços técnicos de operação dos
sistemas de sonorização, automação e vídeo dos auditórios das instalações do fnde, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/04/2025 a
12/04/2026. Valor Total: R$ 559.806,72. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.003913/2019-12. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 38.055.117/0001-45 - MATOS E RANGEL
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, a rescisão unilateral do contrato nº
12/2021, celebrado com a empresa matos e rangel, referente a prestação de serviços
continuados de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização, automação e
vídeo dos auditórios das instalações do fnde, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11 /2025
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2025/DIRGE-CTA/IFAC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS TARAUACÁ
O Diretor-Geral substituto do Campus Tarauacá, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.321 de 17 de outubro de
2024, e de acordo com as disposições da legislação vigente, resolve:
1. PUBLICAR E HOMOLOGAR o resultado da Seleção Simplificada para Professor(a) Substituto(a) nas áreas de Agronomia, Engenharia Florestal, do Campus Tarauacá do do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, referente ao Edital nº 01/2025/IFAC-CTA, de 27 de fevereiro de 2025.
. .
Área de Agronomia - Ampla Concorrência
. .
. Candidatos
.Pontuação da Prova de Títulos
.Pontuação da Prova Didática
.Pontuação Total
.Situação
. .1º
.WALDIANE ARAÚJO DE ALMEIDA
.70,0
.86,33
.156,33
.Aprovada
. .
Área de Engenharia Florestal - Ampla Concorrência
. .
. Candidatos
.Pontuação
da Prova
de
Títulos
.Pontuação da Prova Didática
.Pontuação Total
.Situação
. .1º
.MARIA CINTIA SILVA DE FREITAS
.28,0
.75,33
.103,33
.Aprovada
2. Publicar o resultado da Seleção Simplificada para Professor(a) Substituto(a) das áreas de Língua Portuguesa e Literatura e Psicologia do Campus Tarauacá do do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, referente ao Edital nº 01/2025/IFAC-CTA, de 27 de fevereiro de 2025.
. .
Área de Língua Portuguesa e Literatura - PPP
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
. .
Área de Língua Portuguesa e Literatura - Ampla Concorrência
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
. .
Área de Psicologia - Ampla Concorrência
. .NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE KIELING JULIANO HONORATO SANTOS
Presidente da Comissão
JAIME JOSÉ MAGALHÃES LIMA
Diretor Substituto Campus Tarauacá
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Maria das
Graças Farias de Amorim. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 25 de abril de 2025.
Data de Assinatura do Contrato Principal: 18 de abril de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Maria das Graças Farias
de Amorim. Processo SEI nº 23844.003233/2023-32.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 25 de Abril de 2025.
UBIRACY DA SILVA DANTAS REITOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Marina Oliveira Lelis Viana. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal.
RESCISÃO: 18 de abril de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 11 de abril de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela
Contratante e, contratada Marina Oliveira Lelis Viana. Processo SEI nº 23844.003085/2023-56.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 18 de abril de 2025.
UBIRACY DA SILVA DANTAS REITOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2024, de 19 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual
pelo prazo de 3 (três) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Eron Carlos Santos Vianna; DATA DA
ASSINATURA: 15 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 à 22 de julho de 2025. UBIRACY DA SILVA DANTAS REITOR SUBSTITUTO