DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700039
39
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23442.000514/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2025 e
término em 09/04/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do
contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço
continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o
pregão srp nº 01/2023, processo sei n° 23442.000514/2023-66 / e processo original
23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 657.435,84. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23442.000514/2023-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-
47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº
02/2023 com base na ìndice ipca ibge 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato
e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art.
65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 657.435,84. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
GABINETE/PA
EDITAL IFBA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos
A Comissão do Processo Seletivo
Simplificado para a Contratação de
Professores Substitutos do Edital IFBA nº 13 de 25 de Fevereiro de 2025, designada pela
Portaria nº005, de 27 de Janeiro de 2025 do Campus Paulo Afonso, no uso de suas
atribuições, retifica o seguinte trecho da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto Edital nº13 de Fevereiro de 2025 publicado
no Diário Oficial da União em 16/04/2025, edição 73, seção 3, página 57.
ONDE SE LÊ:
EDITAL IFBA Nº 13, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
LEIA-SE:
EDITAL IFBA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Paulo Afonso/BA, 17 de abril de 2025.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora do IFBA
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.012246/2024-45.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços continuados
de alimentação e nutrição, com operacionalização (produção) nas dependências do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus salvador e
desenvolvimento de todas as atividades necessárias ao fornecimento das refeições (almoço
e jantar), para atender às necessidades dos estudantes contemplados com o auxílio
alimentação, do Programa de Apoio e Assistência Estudantil (PAAE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$
2.175.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23279.001923/2025-81. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.238.271/0001-85. Objeto: proporcionar
aos discentes entre 14 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível
Médio Integrado ou Subsequentes, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE,
de acordo com as condições legais e vagas existentes, considerando o disposto na Lei nº
13.019/2014 e na Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23334.250408.2024-30. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Escola Popular de Agroecologia e
Agrofloresta Egídio Brunetto, CNPJ 19.439.531/0001-03. Objeto: cooperação técnica trata
da construção, captação de recursos e implementação de projetos de ensino, pesquisa,
inovação
e
extensão entre
o
IF
Baiano e
a
Escola
Egídio Brunetto
visando
o
desenvolvimento rural sustentável de comunidades de assentamentos da reforma agrária.
Eventuais recursos conseguidos por meio dos projetos serão geridos pela Fundação de
Apoio conforme a Lei nº 8.958, de 20/12/1994. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: três anos
Assinado
em: 15/04/2025.
A ausência
de chamamento
público se
dá devido
à
complexidade da parceria, o interesse público e a ausência de outras instituições de
mesma natureza no território.
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.250211/2025-00.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
a demanda do if baiano - campus santa inês.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor
Total: R$ 11.860.974,60. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 66, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Extrato
de Edital que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto, área Música, Campus Senhor do Bonfim, publicado no DOU de 16/04/2025,
Seção 03, Página nº 73:
ONDE SE LÊ: "EDITAL Nº 66, DE 8 DE ABRIL DE 2025"
LEIA-SE: "EDITAL Nº 80, DE 16 DE ABRIL DE 2025"
ONDE SE LÊ: As inscrições estarão abertas a partir de 16 a 28/12/2023''
LEIA-SE: "As inscrições estarão abertas a partir de 23/04/25 a 04/05/2025"
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 19/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON DE MIRANDA BRITO. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 09/04/2025. TÉRMINO: 09/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CLEITON DE MIRANDA BRITO, pela parte
Contratada. (Processo 23327.251103.2025-15).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 10/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e PLÍNIO JOSÉ RIBEIRO NETO -
OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 30/01/2025. (Processo 23327.250359.2025-13).
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 19/2023 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS -
OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2025. (Processo 23336.251784.2024-21).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (13) treze
diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 01/RET - registros 6840; 6904; 6922-6926; 6945-6947; 7013; 7014; 7026. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.250924.2025-34).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23098.000859/2023-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2024 por
150 (cento e cinquenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/04/2025 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, §1º, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.o prazo
de vigência do termo de contrato n° 25/2024 é de 375( trezentos e setenta e cinco) dias
consecutivos, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 12/09/2025, conforme
cronograma físico-financeiro atualizado. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 150 (sessenta) dias. O prazo total de execução do objeto contratual é de 270
(duzentos e setenta) dias. Acrescentar 18,61% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 212.759,95 (duzentos e
doze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço,
em função do acréscimo.. Vigência: 15/04/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.355.759,94. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90061/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23098001324202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra da primeira etapa
dos campi Sobradinho e Sol nascente do Instituto Federal de Brasília - IFB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/04/2025) 158143-26428-2025NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2025 - RIFB/IFBRASILIA publicado no
Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, Seção 3, página 491.
Onde se lê:"21.03.2023;"
Leia-se:"21.03.2025."
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de
20/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registro nº
400 e Livro 12 - registros nº 1 e nº 2.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: Diplomados
Brasília, 09 de abril de 2025.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENCO
Diretor-Geral do Campus Brasília
Portaria RIFB nº 710, de 31de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de
01/08/2023, Seção 02, Página 32

                            

Fechar