DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000027/2025-61.
Dispensa Nº 116/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SE R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de conservação predial,
asseio, com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, uniformes, limpeza,
materiais, utensílios e equipamentos para atendimento ao IFMT- Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sinop, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 216.656,40. Data de Assinatura: 13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 DO CONTRATO 22/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002789.2021-21/ 23752.000124.2025-54
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 09.019.058/0001-51 - VERTICE ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023 por 12
(doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57
da lei 8.666/93, e aditivar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b"
e § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 380.402,28. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23192001280202444. Objeto: Republicação do grupo 7 (gás) do PE
90055/2024 de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2025 das
08h00 às
17h00. Endereço:
Mt-235, Km
12, -
Campo Novo
do Parecis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 16/04/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158498
Número do Contrato: 10005/2024.
Nº Processo: 23196.001378/2023-81.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 48
(quarenta e oito) meses, a partir de 22/04/2025 até 22/04/2029, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.623.503,04. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000803/2024-10.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T E .
Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de
serviços terceirizados de agente administrativo, oficial de serviços gerais, agente de
portaria diurno/noturno, jardineiro e auxiliar de almoxarifado, com fornecimento de mão-
de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 942.169,08. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001516/2023-38.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
PRIMAVERA DO LESTE. Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA.
Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato nº 11/2023, que
trata da prestação de serviço terceirizado de Agente de Portaria para o IFMT - Campus
Primavera do Leste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 - Art. 77, Incisos I, II, III, VII e VIII
do Art. 78, e Inc. I do Art. 79. Data de Rescisão: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Tornar sem efeito o Contrato nº 005/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIS
FELIPE ROSA TROMBETTA, publicado no Diário Oficial da União, nº 69 em 10/04/2025,
Seção 3, página 21, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93). Campus Campo Grande.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.006553/2024-36.
Pregão Nº 90241/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares para os estudantes do IFMS - Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.008284.2023-61.
Dispensa Nº 90242/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 14.457.637/0001-16 - LEMOBS -SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORM AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de aplicação para gerenciamento
de alimentação escolar no IFMS - Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 4.422,64. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.009607/2023-34.
Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado:
35.604.126/0001-50 -
AMERICA MIX
COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e
funcionamento do IFMS - Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$
215.036,15. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158454
Nº Processo: 23347.007430/2024-12 e 23347.003466.2025-16. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES
LAGOAS.
Contratado: 10.144.274/0001-08
- ZELLITEC
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral - fundamentada na decisão 09-2025 - TL -
DIRGE . Lei nº 14.133/2021, art. 137, inciso I. Data de Rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS NAVIRAÍ
EDITAL Nº 1/2025 - CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo
n° 23347.002591.2025-09, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 17/04/2025
até 26/04/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser
efetuada 
exclusivamente
pela 
Internet,
no 
endereço
eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 10 de maio de
2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da
Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no
endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 17 de
abril de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
. .Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. .Naviraí
.Matemática
.Licenciatura em Matemática .1
.40h
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento
Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.3.090,43
.-
.500,00
.3.590,43
. .Aperfeiçoamento
.A1
.3.090,43
.154,52
.500,00
.3.744,95
. .Especialização
.A1
.3.090,43
.309,04
.500,00
.3.899,47
. .Mestrado
.A1
.3.090,43
.772,61
.500,00
.4.363,04
. .Doutorado
.A1
.3.090,43
.1.777,00
.500,00
.5.367,43
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
. .Titulação
.Classe/
Nível
.Vencimento
Básico
.RT
.Auxílio
Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.4.326,60
.-
.1.000,00
.5.326,60
. .Aperfeiçoamento
.A1
.4.326,60
.324,49
.1.000,00
.5.651,09
. .Especialização
.A1
.4.326,60
.648,99
.1.000,00
.5.975,59
. .Mestrado
.A1
.4.326,60
.1.622,47
.1.000,00
.6.949,07
. .Doutorado
.A1
.4.326,60
.3.731,69
.1.000,00
.9.058,29
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Naviraí - MS, 17 de abril de 2025
WAGNER ANTONIASSI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 45/2025
Nº Processo: 23208.005214/2024-27
Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 
31.120.282/0001-94
-
RGP
CONSTRUTORA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - campus João Monlevade, sob o
regime de execução semi integrada, nas condições estabelecidas no Projeto Básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: 1.622.810,63. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).

                            

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