DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 009/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Randall Igor de Oliveira Sa. OBJETO:
retifica valor contratual para R$ 4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e nove centavos) Vencimento Basico + RT Especializacao, a contar de 01 de
janeiro de 2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031,
Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais
clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo,
pelo Contratante e Randall Igor de Oliveira Sa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 010/2023 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Pedro Cesar Almeida. OBJETO:
retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Pedro Cesar Almeida, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 009/2023 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos junior.
OBJETO: retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de
2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento
de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Wagner Jose dos Santos Junior, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 03/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Jose Albuquerque Junior. OBJETO:
retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Jose Albuquerque Junior, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 05/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Juliana Freire Fonseca. OBJETO:
retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Juliana Freire Fonseca, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 07/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Paulo Augusto Borges de Matos.
OBJETO: retifica valor contratual para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais
e sessenta centavos) Vencimento Básico - Graduacao, a contar de 01 de janeiro de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Paulo Araujo Borges de Matos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Renan Lucas de Oliveira Sa.
OBJETO: retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove
reais e sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de
2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento
de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Renan Lucas de Oliveira Sa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 01/2025 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ruth Maria Rocha Ribeiro. OBJETO:
retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Ruth Maria Rocha Ribeiro, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 08/2024 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Thalita Lorena Nogueira Moncao
Alves. OBJETO: retifica valor contratual para R$ 5.949,07 (Cinco mil novecentos e quarenta
e nove reais e sete centavos) Vencimento Básico + RT Mestrado, a contar de 01 de janeiro
de 2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programa de
Trabalho:12363210920TP0031,
Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais
clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2025; Wagner Leite
Araujo, pelo Contratante e Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior.
OBJETO: prorrogacao de vigencia contratual: VIGENCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/04/2025; Wagner Leite Araujo, pelo
Contratante e Wagner Jose dos Santos Junior, Contratado.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EDITAL Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de
16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do
Processo nº 23414.001067/2025-61, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 25, de 31/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de
01/04/2025, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: MATEMÁTICA
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.04
.Hermano Gustavo Rodrigues Pereira
.109
.1º
.
.01
.Edilene Ribeiro de Araújo Oliveira
.77
.2º
.
.06
.Jane Márcia Santos Alves
.72
.3º
. .
.
.
.
. .
.
.
.
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
Diretor
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23833.001346/2024-11.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRU CO ES
LTDA.
Objeto:
Acréscimo
quantitativo conforme
parecer
nº
1/2025/nin/dinfra/dai/
proad/rei/ifnmg (2129337), em anexo às planilhas aditivo - planilha de serviços acrescidos
1_sintético (2129310), aditivo - planilha de serviços acrescidos 2_analítico (2129323) e
aditivo - planilha de serviços acrescidos 3_repactuada (2129327), que contêm o rol dos
serviços que devem ser aditivados e relação infracitada, o que equivale a 3,88% (três
inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.587,18. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 24/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ BE R N A R D ES
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 24/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 02/04/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ANA
BEATRIZ BERNARDES OLIVEIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 25/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALESKA LISANDRA DE
MENEZES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 25/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 03/04/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante;
VALESKA LISANDRA DE MENEZES, Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Termo Aditivo 02/2025 tem por objetivo fundamental promover uma alteração de carga
horária do cargo de Jardineiro, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, conforme
disposto na tabela do Termo de Referência do aditamento ao Contrato 01/2023, passando
a vigorar conforme dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024.
Processo nº 23324.000132.2023-89
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23799.000050/2025-10.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação (com fornecimento de materiais e equipamentos), para fins de atendimento
das demandas institucionais do campus esperança, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$
471.599,28. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23325.000228/2022-56.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 12/2022,
alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.158,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
POLO DE INOVAÇÃO JOÃO PESSOA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo de Termo de Parceria nº 52/SOFTEX/IFPB
Processo nº: 23326.015579.2022-51. ESPECIE: Segundo Aditivo de Termo de Parceria nº
52/SOFTEX/IFPB celebrado entre o Instituto Federal da Paraiba - IFPB, a Associacao para
Promocao da Excelencia do Software Brasileiro - SOFTEX e a Fundacao de Educacao
Tecnologico e Cultural da Paraiba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessao de
fomento para a execucao do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovacao (PD&I) em
Tecnologia de Informatica e Comunicacao (TIC), no âmbito dos programas e projetos de
interesse nacional na area de informatica e automacao considerados prioritários (PPI) pelo
Comite da Area de Tecnologia da Informacao - CATI, do Ministerio da Ciencia, Tecnologia e
Inovacoes, com recursos da Lei nº 8.248/91. O Objeto do Termo Aditivo é a prorrogacao da
vigencia do Termo de Parceria (TPA) 52/SOFTEX/IFPB. Vigencia: 20/04/2025 a 20/07/2025.
SIGNATARIOS: Diones dos Santos Lima, Vice Presidente Executivo da SOFTEX e Nelson Luiz
Falseti Filho, Gerente Financeiro e Procurador da SOFTEX, Mary Roberta Meira Marinho,
Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB.
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