DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Parceria e Primeiro Aditivo de Termo de Parceria nº 52/SOFTEX/IFPB
Processo nº: 23326.003003.2024-11. ESPECIE: Termo de Parceria nº 52/SOFTEX/IFPB e
Primeiro Termo Aditivo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraiba - IFPB, a
Associacao para Promocao da Excelencia do Software Brasileiro - SOFTEX e a Fundacao de
Educacao Tecnologico e Cultural da Paraiba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de
concessao de fomento para a execucao do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovacao
(PD&I) em Tecnologia de Informatica e Comunicacao (TIC), no âmbito dos programas e
projetos de interesse nacional na area de informatica e automacao considerados prioritários
(PPI) pelo Comite da Area de Tecnologia da Informacao - CATI, do Ministerio da Ciencia,
Tecnologia e Inovacoes, com recursos da Lei nº 8.248/91. O Objeto do Termo Aditivo é a
prorrogacao da vigencia do Termo de Parceria (TPA) 52/SOFTEX/IFPB e a alteracao da
clausula de foro.Data de Assinatura: 20/01/2023. Vigencia: 20/04/2025. Foro: Fica eleito o
Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria de Joao Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Diones dos
Santos Lima, Vice Presidente Executivo da SOFTEX e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente
Financeiro e Procurador da SOFTEX, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e
Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os
atos administrativos desempenhados de 20/01/2023 ate a presente data de publicacao.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 01/2024.
Nº Processo: 23411.004628/2024-23.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
10.528.510/0001-90 FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2024, por 03 (três) meses, no período de 23/04/2025 a 23/07/2025, nos
termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993, reajustar o valor contratual, de acordo
com o índice ipca de dezembro de 2024 no importe de 4,8313%, conforme cláusula sexta
do contrato principal, com efeitos a partir de 01/01/2025 e a exclusão dos custos não
renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos
da contratação, de acordo com termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.833,53 Vigência: 23/04/2025 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23411.014507/2022-28.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.076,63. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23411.015267/2019-83.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct 2024/2026 do
sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no mte sob
o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2025. Alterar o índice fap de 1,0519% para
3,7248% 1,0519% , conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º, com
efeitos a partir de 01/02/2025. Reajustar o valor dos insumos e materiais, calculado com
base no índice
ipca acumulado de janeiro de 2025, no importe de 4,56%, com efeitos a partir de
01/02/2025, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019
- ifpr. Manutenção de 10% dos valores a título de aviso prévio indenizado e aviso prévio
trabalhado.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
275.926,64. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.014952/2023-79.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia /
Campus Irati.
Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 79.283.065/0003-03.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Artigo
57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 20 (vinte) meses, com início
em 11/05/2025, encerrando-se em 11/01/2027.
Vigência: 11/05/2025 a 11/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.007,20.
Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154674
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23411.015201/2021-16.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná / Campus Irati.
Contratado: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ:
13.452.604/0001-10.
Objeto: 1.1.1. Reajustar a base de cálculo para o pagamento do adicional de
insalubridade (salário mínimo) pago aos postos de servente de limpeza exclusivo de
banheiros, Decreto n° 12.343/2024, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2025;
1.1.2. Reajustar o valor dos uniformes, EPI's e materiais utilizados no contrato com
base no IPCA acumulado de outubro/2023 a outubro/2024, no importe de 5,009520%,
conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 14/10/2024.
1.1.3. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada
no MTE sob nº PR000074/2025, firmada entre Feaconspar, Seac e Siemacos, com data
base em 1º/02/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato.
Vigência: 11/01/2022 a 11/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.422,60.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - JACAREZINHO - UASG 158400
Nº Processo: 23411.005390/2025-34.
Dispensa Nº 177/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O.
Contratado: 18.643.336/0001-38 - SUPERMERCADO BOM PRECO JACAREZINHO LTDA.
Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de produtos
alimentícios e materiais de copa e cozinha, a fim de atender a demanda do curso técnico
em Alimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 4.384,68. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.008665/2023-20.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2025/2027, registro no MTE nº PR000074/2025, com data base em
01/02/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 05/06/2023 a
05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.020,41. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158398
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.013953/2023-04.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 
10.634.351/0001-08 
- 
COPERSOL
ADMINISTRACAO 
E 
SERVICOS 
DE
MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2023, por
20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a 15/12/2026,
nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2025/2027, registrada no MTE sob o número PR000074/2025,
Sindicato SIEMACO, com data base em 01/02/2025, e a convenção coletiva de trabalho
2025/2026, registrada no MTE sob o número PR000753/2025, Sindicato SINDEPR ES T E M ,
com data base em 01/03/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
Vigência: 16/04/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.783,40.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.013955/2023-95.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo para a execução do objeto contratual, com base no artigo 57,
§1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 20 (vinte) meses, com início em 18
de maio de 2025 e término em 18 de janeiro de 2027. Vigência: 18/05/2025 a 18/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.790,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.008785/2023-27.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, registro no MTE sob o número:
PR000074/2025, em 20/01/2025, junto ao processo: 13068.200287/2025-08, com vigência
fixada pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 e a
data-base da categoria em 1º de fevereiro. ALTERAR o índice do FAP (Fator Acidentário de
Prevenção) para 1,0572%, conforme as novas condições estabelecidas, para garantir a
adequação ao valor vigente e assegurar o cumprimento das normativas legais pertinentes..
Vigência: 06/07/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.923,00.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154673
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.006801/2022-66.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
18.668.575/0001-42 - STILO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/04/2025 a 20/04/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar
o valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA-IBGE) de março de 2025, no importe de 5,48%, conforme Cláusula Sexta do
contrato principal, com efeitos a partir de março de 2025. Vigência: 20/04/2025 a
20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.305,15. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.008829/2022-38. Contratante: INST. FED.
DO 
PARANA/CAMPUS
PITANGA. 
Contratado:
04.970.088/0001-25 
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em convenção coletiva de
trabalho 2025/2027, número de registro no mte: pr000074/2025, data de registro no mte:
20/01/2025 - número da solicitação: mr000745/2025 - número do processo:
13068.200287/2025-08 - data do protocolo: 17/01/2025, com efeitos a partir de
01/02/2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão de alteração do fator acidentário de prevenção para
1,0942.. Vigência: 11/07/2022 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.056,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).