DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.012868/2022-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 28.992.069/0001-68 - LUZA MARA VALPERES SCHWEBEL 71009485920. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 - campus união da vitória, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 17/04/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual do cardápio
mínimo, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (Ipca) de fev/2024
a mar/2025, no importe de 5,93%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de 18/04/2025.reajustar o valor contratual do aluguel do espaço cedido, de
acordo com o índice geral de preços de mercado (Igp-m) de mar/2024 a fev/2025, no
importe de 8,075%, conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de R$ 698,23
(seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos) para R$ 754,62 (setecentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com efeitos a partir de 18/04/2025.
Reajustar o valor contratual do ressarcimento de energia elétrica, de acordo com o e cálculo
do valor estimativo da taxa mensal de energia elétrica, utilizando-se do mesmo método
estimativo (simulador da Copel -https://www.copel.com/scnweb/simulador/inicio.jsf) usado
para o cálculo do valor original, com os mesmos parâmetros utilizados originalmente,
conforme cláusula sexta do contrato principal, passando de R$ 358,73 (trezentos e
cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) para R$ 863,48 (oitocentos e sessenta e três
reais e quarenta e oito centavos), com efeitos a partir de 18/04/2025. Reajustar o valor
contratual do ressarcimento de água, considerando a taxa mínima (5m3) para a categoria
micro e pequeno comércio, conforme método estimativo (simulador Sanepar -
https://atvn.sanepar.com.br/simuladorconta), passará de R$ 88,16(oitenta e oito reais e
dezesseis centavos) para R$ 90,75 (noventa reais e setenta e cinco centavos), a partir de
18/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 50,09. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 50,09. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
CAMPUS COLOMBO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N°21 DE 16 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Química, nos
termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via formulário eletrônico, disponível em
https://forms.gle/pFM4nYb4hdE2mjQa9, das 08h do dia 17/04/2025 e término às 17h do
dia 06/05/2025, conforme item 2 do Edital 21/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 21/2025, no período de 17 de abril de
2025 a 25 de abril de 2025.
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 46,36 (quarenta e seis
reais e trinta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo-
seletivo-simplifcado/do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 21/2025.
CIRO BÄCHTOLD
Diretor Geral do Campus Colombo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL CPLT/IFPE Nº 9 DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria
REI/IFPE nº 523, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024,
seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016-
GR, de 29 de fevereiro de 2016, e considerando o Edital nº 03/2024-DGPLT/IFPE, de
3 de junho de 2024, publicado no DOU em 4 de junho de 2024, seção 3, página 49,
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os candidatos classificados na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologados por meio do Edital de 17 de julho de
2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024, seção 3, página 41:
. . C A N D I DAT O S .
ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
. CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.
LOT AÇ ÃO
. E-MAIL DA CGPE PARA
AG E N DA M E N T O
.
P R E V I S ÃO
DE
PRAZO
DO
CO N T R AT O
.
NÚMERO
DO
P R O C ES S O
. .WENDELL
OLIVEIRA
DE
A R AÚ J O
.TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
CO M U N I C AÇ ÃO
.104
.P AU L I S T A .cgpe@paulista.ifpe.edu.br .22/03/2026
.23737.005084.2025-
66
. .MÁRIO
GOMES
DE
M E LO
.TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
CO M U N I C AÇ ÃO
.104
.P AU L I S T A .cgpe@paulista.ifpe.edu.br .06 MESES
.23737.005093/2025-
17
1. Os candidatos deverão agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecerem presencialmente no
setor, a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 03/2024-DGPLT/IFPE e
declarar, por escrito, se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o
candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, os candidatos receberão os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o
próximo candidato, na estrita ordem de classificação.
GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Espécie: 3º Termo Aditivo. Nº Processo: 23297.002705.2022-75. Partícipes: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - CNPJ: 10.767.239/0001-45;
Acumuladores Moura S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e Fundação de Apoio Ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 11.735.586/0001-59, é
ampliar o Projeto MOURA TECH, objeto
do Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação nº 07/22, desenvolvendo um terceiro Plano de Trabalho que
se encontra em anexo. CLÁUSULA TERCEIRA- DA EXECUÇÃO 3.2 Os detalhes da execução
de cada PROJETO deverão constar do Plano de Trabalho (versão 4) que será elaborado
obedecendo à especificidade de cada Demanda, previamente apreciado e aprovado pelas
PARTÍCIPES, que passa a ser parte integrante deste ACORDO DE PARCERIA. CLÁUSULA
QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES e) Doar ao IFPE, após a finalização do PROJETO, os
bens descritos no Plano de Trabalho (versão 4), desde que cumprido pelo parceiro o
encargo de que trata a alínea "h" do item 4.1.1. Data da Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Espécie: 5º Termo Aditivo. Nº Processo: 23297.002705.2022-75. Partícipes: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - CNPJ: 10.767.239/0001-45; Acumuladores
Moura S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 11.735.586/0001-59. OBJETO: ampliar o Projeto
MOURA TECH, objeto do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n º
07/22, desenvolvendo um quinto Plano de Trabalho que se encontra em anexo e promovendo
a alteração na Cláusula Terceira, subitem 3.2, e inserindo uma nova alínea na Cláusula Quarta,
subitem 4.1.2, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO 3.2
Os detalhes da execução de cada PROJETO deverão constar do Plano de Trabalho (versão 6)
que será elaborado obedecendo à especificidade de cada Demanda, previamente apreciado e
aprovado pelas PARTÍCIPES, que passa a ser parte integrante deste ACORDO DE PARCERIA .
CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES (...) 4.1 Ficam estabelecidas as seguintes
responsabilidades: (...) 4.1.2 Da Moura (...) e) Doar ao IFPE, após a finalização do PROJETO, os
bens descritos no Plano de Trabalho (versão 6), desde que cumprido pelo parceiro o encargo
de que trata a alínea "h" do item 4.1.1. CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA 9.1 O presente
ACORDO DE PARCERIA vigorará por um prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data
da sua assinatura, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada ACORDO
DE PARCERIA. Data da Assinatura: 27/03/2025.
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23518.003287/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição
de utensílios de copa e cozinha para o IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho e demais
participantes, conforme IRP 02/2024 da UASG 154849.
DANIEL COSTA ASSUNCAO
Diretor-geral
(SIDEC - 16/04/2025) 154849-26418-2025NE999999
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155217
Nº Processo: 23737.017487/2024-32.
Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: A prestação e a ulização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento
geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº.
18.251/94, observada a legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a . Valor
Total: R$ 57.633,12. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.012822.2022-65 com despachos exarados, resolve:
NOTIFICAR o senhor FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO, CPF nº ***.463.***-20, para
que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 17.937,82 (dezessete mil
novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) referente à reposição de valores
ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23299.012822/2022-65.
Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida
ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho
de 2002. Por fim, regatamos o artigo 6º da Orientação Normativa nº 5/2013: "O servidor,
aposentado ou beneficiário de pensão civil deverá ser notificado, na forma da Seção II
deste Capítulo, e terá o prazo de quinze dias consecutivos, contados de sua ciência, para
apresentar manifestação escrita".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 35 DE 15 DE ABRIL DE 2025
D E N S / D G - F LO R I A N / C A F LO / I F P I ,
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) na área de
Sociologia, instituída pela Portaria 28/2025 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 31 de março de 2025,
designada pela Diretoria-Geral do IFPI - Campus FLORIANO, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado final, nos termos de que trata o EDITAL 3/2025 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, de 27
de março de 2025.
1. RESULTADO FINAL
ÁREA / CÓD. / DISCIPLINA: Ciências Sociais e suas Tecnologias / 01 / Sociologia
. .Ord.
.Insc
.Candidato(a)
.Prova
de
Títulos
.Desempenho
Didático
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1
.7114632
.BRUNA KARINE N MESQUITA
.61,06
.90,75
.75,90
.Aprovada
.
.2
.7114652
.MARCOS ANTONIO M LIMA
.13,20
.95,90
.54,55
.Classificado
.
.3
.7114651
.CINTIA DA SILVA SOUSA
.14,00
.94,30
.54,15
.Classificada
.
.4
.7114653
.KENYLSON BRITO LUSTOSA
.8,00
.79,85
.43,92
.Classificado
EDENISE ALVES PEREIRA
Diretora Geral / IFPI Campus Floriano
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