DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Modelagem do vestuário: princípios básicos e técnicas de gradação
4. Adequações do produto de vestuário aos conceitos de ergonomia
5. Confecção do vestuário: planejamento da confecção do produto a partir da interpretação do desenho
POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR
1. Concepções, fundamentos e práticas de planejamento, gestão e avaliação educacional na perspectiva histórico-política do brasileira
2. Planos Nacionais de Educação, Sistemas de ensino e o regime de colaboração entre os entes federados
3. Reformas, políticas públicas e diretrizes curriculares para o ensino médio e para a educação profissional no Brasil na contemporaneidade
4. Políticas, programas, projetos educacionais e as diretrizes curriculares para a educação de jovens e adultos e para a educação profissional no Brasil a partir dos anos
de 1970
5. Políticas e diretrizes curriculares para a formação e o trabalho docente no Brasil para a educação básica e educação profissional a partir dos anos de 1990
PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
1. Tecnologia de frutas: processamento de doces e geleias
1 Tecnologia do leite: processamento produtos fermentados
2 Tecnologia de cereais: processamento de pães e biscoitos
3 Tecnologia de carnes: processamento de embutidos e defumados
4 Tecnologia de ovos: avanços tecnológicos no setor de ovos
PROJETOS AGRÍCOLAS E AGRICULTURA DE PRECISÃO
1. Sistema de orientação e automação aplicado à mecanização: máquinas e implementos agrícolas aplicados a agricultura de precisão, mapeamento de variáveis do solo,
aplicação de insumos em taxa variável e colheita
2. Mapeamento e monitoramento das lavouras: manejo de irrigação localizada, aplicação localizada de fertilizantes e corretivos, produtividade, fitossanidade de
culturas
3. Sensoriamento proximal de solo e planta: medidas especializadas nas propriedades do solo e da planta e sensores aplicados à agricultura
4. Coleta e interpretação de dados, geoestatística, calibração com base em mapas e sensores em sistemas agrícolas
5. Agricultura de precisão em fruticultura irrigada: sistema de orientação e automação na mecanização, gestão detalhada das culturas, monitoramento e gestão das
lavouras, sensoriamento remoto aplicado
QUÍMICA
1. Eletronegatividade e o caráter das ligações químicas
2. Estudo comparativo entre as teorias ácido-base: Arrhenius, Bronsted-Lowry e Lewis
3. Equilíbrio químico
4. Entalpia e Reações Endotérmicas e Exotérmicas
5. Isomeria e quiralidade
REDES DE COMPUTADORES
1. Estratégias de roteamento de datagramas IP
2. Segurança em redes sem fio
3. Virtualização
4. Protocolo TCP
5. Monitoramento e diagnóstico de redes
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1. Banco de dados NoSQL orientado a documentos com MongoDB
2. Padrões de projeto
3. Desenvolvimento Backend com Django Rest Framework (3 ou superiores)
4. Desenvolvimento Frontend com React (15 ou superiores)
5. Testes de software (unitários e funcionais)
ANEXO IV - TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E ADAPTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS
Fica assegurado o acesso às seguintes tecnologias assistivas na realização de provas em Concurso Públicos e em processos seletivos, sem prejuízo de adaptações razoáveis
que se fizerem necessárias:
I - À pessoa candidata com DEFICIÊNCIA VISUAL (nos termos do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2023):
a) prova impressa em braille;
b) prova impressa em caracteres ampliados, com indicação do tamanho da fonte;
c) prova gravada em áudio por fiscal ledor, com leitura fluente;
d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e
e) designação de fiscal para auxiliar na transcrição das respostas;
II - À pessoa candidata com DEFICIÊNCIA AUDITIVA (nos termos do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2023):
a) prova gravada em vídeo por fiscal intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, nos termos do disposto na Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010,
preferencialmente com habilitação no exame de proficiência do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino da Libras e para a Certificação de Proficiência
em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - Prolibras; e
b) autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito à inspeção e à aprovação pela Comissão responsável pelo Concurso Público, com a finalidade de garantir a
integridade do certame;
III - À pessoa candidata com DEFICIÊNCIA FÍSICA (nos termos do Decreto nº. 9.508, de 24 de setembro de 2023):
a) mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova;
b) designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e na transcrição das respostas; e
c) facilidade de acesso às salas de realização da prova e às demais instalações de uso coletivo no local onde será realizado o certame.
IV - À pessoa candidata AUTISTA (Nos termos da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012)
a) Sala separada de realização de provas, sem hiperestimulação sensorial.
V - A pessoa candidata que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe
multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido em Edital.
ANEXO V - MODELO DE LAUDO MÉDICO A SER ENTREGUE POR PESSOAS CANDIDATAS COM DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Atesto, para os devidos fins de direito, que o(a) Sr.(a) __________________________________ ______________________________________________ apresenta a seguinte
deficiência (espécie) ____________________________________________________________ sob o Código Internacional de Doença (CID 10) ________________________, possuindo o
seguinte grau / nível de deficiência ________________________________________________________, sendo a causa dessa deficiência (descrever/apresentar a causa da deficiência,
mesmo que apenas descrita a provável causa) ___________________________________________________________________________________________, apresentando a pessoa
candidata o seguinte nível de autonomia (apresentar o grau de autonomia da pessoa candidata - __________________________________________________.
Atesto, ainda, que a deficiência da pessoa candidata acima evidenciada é compatível com as atribuições do cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Forneço, também, as seguintes informações complementares:
1 - Se pessoa com deficiência física, a pessoa candidata faz uso de órtese, prótese ou adaptações? ( ) sim ( ) não
2 - Se pessoa com deficiência auditiva, anexar exame de audiometria recente (até seis meses);
3 - Se pessoa com deficiência visual, anexar exame de acuidade em ambos os olhos (AO), com especificação da patologia e do campo visual;
4 - Se pessoa com deficiência mental:
4.1. Data de início da doença: ___/____/_______
4.2.
Especificar,
também,
as
áreas
de
limitação
associadas
e
habilidades
adaptativas:
___________________________________________________________________________________________.
5 - Se pessoa com deficiência múltipla:
5.1. Especificar a associação de duas ou mais deficiências: ___________________________________________________________________________________________.
Data da emissão deste Laudo (não superior a 180 dias):
_____ de ____________________ de __________.
Nome do médico/Especialidade/CRM/Carimbo:
____________________________________________________________.
Observação: o laudo deverá conter o nome do médico, a assinatura, e, ainda, o número do CRM desse especialista na área de deficiência/doença da pessoa candidata
e o carimbo; caso contrário, o laudo não terá validade. Este, também, deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE COR / RAÇA
Eu, ____________________________________________________________, CPF _________________, pessoa candidata no Concurso Público deflagrado e regido pelo
Documento 864913, concorrendo ao cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico sob nº. de inscrição ______________, me autodeclaro
____________________. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis e que
poderei perder o vínculo com a instituição, a qualquer tempo.
Natal/RN, _____ de ____________________ de __________.
_________________________________________________
Assinatura da pessoa candidata
ANEXO VII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM / ÁUDIO
Neste
ato,
eu,
____________________________________________________________,
nacionalidade
_________________________,
estado
civil
________________________, portador(a) da cédula de identidade RG nº. ____________________, inscrito(a) no CPF sob nº__________________________, residente e domiciliado(a)
na avenida / rua _________________________________________________, nº. _______, município de ____________________________, UF _____, AUTORIZO o uso de minha
imagem, qual seja através da entrevista, somente para efeitos de utilização no Concurso Público regido pelo Documento 864913, visando garantir a seriedade e a transparência
do referido certame. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo o território nacional. Por esta ser a expressão
da minha vontade, autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro e assino a presente
autorização em duas (2) vias de iguais teor e forma.
Natal/RN, _____ de ____________________ de __________.
_________________________________________________
Assinatura da pessoa candidata