DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000890.2025-76, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025,
de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000713.2025-90, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato OBJETIVANDO A
RETIFICAÇÃO DO Contrato 3/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Retificação: Prorrogação da
vigência do Contrato, com início em 25/04/2025 e término em 31/08/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. .Vagas*
( AC )
.CH
semanal
.Área
.Requisito exigido
.
.01
.40 horas
.Informática
Geral
.Curso superior em Licenciatura em Informática, Tecnologia ou
Bacharelado em Computação ou em Informática, ou em Ciência da
Computação, ou em Sistemas de Informação, ou em Engenharia da
Computação, ou em outros cursos afins
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 17/04/2025 até às 23h59min do dia 07/05/2025.
2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do envio da
documentação (item 4.3 e seus subitens) para o e-mail da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas: cgp@ibiruba.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá
(https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/).
CARINA TONIETO
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Município de Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal.
OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio
direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de
atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2030.
ASSINATURA: Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento
Gonçalves; Diogo Segabinazzi Siqueira, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves. Nº
PROCESSO IFRS: 23360.001847/2024-01.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ígor Abrahão Paranhos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Eletrônica. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 18/08/2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 12/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Marco Aurélio
Schünke, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área
.Requisito Mínimo Exigido
.
.1
.-
.-
.40 horas
.Pedagogia
.Licenciatura em Pedagogia
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 15/04/2025 a 30/04/2025.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço
eletrônico: https://forms.gle/qRkvJahq1SNbVqbv8
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2 (dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a
contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul:
http://ifrs.edu.br/caxias/editais/
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158485
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23276.000073/2023-18.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, nos termos do art 57 (ii ou iv) da lei 8666/93. Vigência: 05/04/2025 a
05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.584,82. Data de Assinatura:
03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23270.001607/2022-31.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.645.572/0001-38 - ALDAC
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito)
meses, com início em 15/05/2025, encerrando-se em 14/01/2026.. Vigência: 15/05/2025 a
14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.710,73. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23270.001607/2022-31.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 48.594.849/0001-67 - VA9
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 08 (oito) meses, com início em 15/05/2025, encerrando-se em 14/01/2026..
Vigência: 15/05/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.421,25. Data
de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243001450202529. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha para atender a demanda do Campus Vilhena. Total de Itens Licitados: 191. Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 174 Km 03, Nº 4334,
Zona Urbana - Vilhena/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS
Coordenadora de Compras e Licitação
(SIASGnet - 16/04/2025) 158148-26421-2025NE111111
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de
suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de advertência, multa no valor de
R$ 33.049,40 (trinta e três mil quarenta e nove reais e quarenta centavos) e suspensão de
licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública atue concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa
GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI, CNPJ 20.221.687/0001-00, pelo
descumprimento de obrigações assumidas no Contrato 06/2022 (SEI nº 2429925) e Termo
Aditivo 
02/2024 
(SEI 
nº 
2429946) 
nos 
termos 
do 
processo 
administrativo
23243.004568/2024-28.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23231.000395/2023-27.
Pregão. Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.
Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais
1(um)
mês, a
partir
de 12/04/2025
até
12/05/2025,
podendo ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 12/04/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 292.079,76. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).