DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23202.005445/2022-29.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2025 a 28/07/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 445.500,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CAMPUS UBERABA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM
Campus Uberaba, designado pela Portaria n° 1003 de 3 de Junho de 2024, publicada no DOU de
22 de Dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2025,
autorizada pelo Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Marcelo Ponciano da Silva faz
saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30°) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM/Campus Uberaba eliminará 60,0 (sessenta)
metros lineares de documentos relativos a: Patrimônio / 041.1 - Compras; 041.2 - Doação e
permuta; 042.7 - Baixa.Desfazimento; 043.7 - Uso de dependências; 044.3 - Ocorrência de
furto; 045 - Contratação de prestação de serviços; 046.11 - Planejamento, elaboração e
acompanhamento de projetos;
049.2 - Inventário de bens móveis e intangíveis; 049.3 / 049.4 / 049.5 - Outras ações
referentes ao Patrimônio;
049.6 - Controle de bens patrimoniais. Almoxarifado / 031.1 - Compra; 031.22 -
Material de consumo; 032 - Movimentação de material; 032.1 - Controle de estoque; 036 -
Controle de materiais; 036.2 - Inventário de material de consumo; 039.3 - Outras ações
referentes ao Almoxarifado. Arquivo / 069.1 - Outras ações referentes ao Arquivo
(memorandos, ofícios, solicitações de serviço, requerimentos, cópias de normas, manuais e
textos arquivísticos. Biblioteca / 049.2 - Outros assuntos referentes à Biblioteca; 063.2 -
Empréstimos. NAPNE / 524 - Assistência à saúde física e mental (inclusive rede conveniada).
Coordenação Geral de Apoio ao Estudante / 523.2 - Inscrição, seleção, admissão, renovação;
524.2 - Inscrição, seleção, admissão, renovação; 529 - Outros assuntos referentes a programas,
convênios e projetos de concessão de benefícios e auxílios aos alunos. Comunicação Social /
019.12 - Comunicação Interna. Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CPPGI) /
134.334 - Dissertação e tese; 134.21 - Matrícula. Registro;
134.62 - Estágios não obrigatórios; 144.21 - Matrícula. Registro; 134.332 - Bancas
examinadoras: indicação e atuação; 231 - Projetos de Pesquisa. Proposição; 241 - Processo de
Seleção; 290 - Núcleos de Pesquisa. Direção de Ensino / 004.12 - Análise dos instrumentos
administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões (Participação em órgãos colegiados);
021.2 - Inscrição (Recrutamento e seleção); 024.2 - Participação em cursos promovidos por
outros órgãos e entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e agentes de
integração; 028.21 - Cumprimento de missões e viagens a serviço; 030.02 - Cadastramento de
fornecedores e de prestadores de serviços; 031.11 - Material permanente; 034 - Contratação
de prestação de serviços; 041.12
Veículos; 044.3 - Ocorrência de sinistros; 044.4 - Controle de uso; 051.2 -
Detalhamento de despesa; 061.1 - Adoção e controle de procedimentos de Protocolo; 071.1 -
Serviço postal; 122.31 - Oferta de disciplinas; 125.33
Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência; 125.112
- Inscrições; 125.113 - Controle de aplicação de provas; 125.62 - Estágios; 144.32 - Trabalho de
conclusão de curso. Trabalho final de curso; 456.32 - Registro de conteúdo programático
ministrado, rendimento e frequência; 490.1 - Documentos administrativos das demandas do
ensino, pesquisa, extensão e estágio; 490.2 - Avaliações institucionais das atividades-meio e
finalísticas. Direção Geral / 005.2 - Operacionalização de reuniões; 013.1 - Operacionalização;
014.1 - Nomeação e atuação da comissão eleitoral; 015.2 - Acompanhamento das
atividades; 018 - Contratação de prestação de serviços; 020.033 - Relação com conselhos
profissionais; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51
- Relação com instituições de ensino e agentes de integração; 028.11 - Cumprimento de
missões e viagens de serviço; 029.12 - Definição de horário de expediente; 030.02 -
Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 032.01 - Termos de
responsabilidade. Cautela; 034 - Contratação de prestação de serviços; 044.4 - Administração
da frota de veículos; 051.2 - Detalhamento de despesa; 061.1 - Adoção e controle dos
procedimentos de protocolo; 071.1
Serviço
Postal; 456.32
-
Registro
de conteúdo
programático
ministrado,
rendimento e frequência; 490.1 - Documentos administrativos das demandas do ensino,
pesquisa, extensão e estágio; 490.2 - Avaliações institucionais das atividades-meio e finalísticas.
Coordenação de Serviços de Apoio / 035 - Execução de serviços de instalação e manutenção;
045 - Contratação de Prestação de Serviços; 046.13 - Instalação e manutenção de
equipamentos de combate a incêndio. Coordenação de Extensão / 322 - Avaliação. Resultados;
343 - Inscrição; 344 - Frequência; 345 - Emissão de certificado; 353 - Inscrição; 382 - Inscrição e
seleção de bolsistas; 390 - Outros assuntos referentes à extensão. Protocolo / 061.1 -
Protocolo: Recepção, tramitação e expedição de documentos; 071.1 - Protocolo: Recepção,
tramitação e expedição de documentos. Transportes / 044.1 - Cadastramento, licenciamento e
emplacamento; 044.4 - Controle de uso; 067 - Contratação de prestação de serviços. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida
à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFTM/ Campus Uberaba, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
JUNO ALEXANDRE VIEIRA CARNEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009949/2024-49.
Inexigibilidade
Nº 
91/2025.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 06.138.890/0001-89 - PMI FORTALEZA CEARA BRAZIL CHAPTER. Objeto: Contratação
da empresa promotora do 20º congresso brasileiro de gestão, projetos e liderança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/04/2025
a 22/07/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23036.006472/2021-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E
DE PROMOCAO
DE EVENTOS -.
Objeto: Alterar
unilateralmente, os
quantitativos da aba "b_aplicação. Alterar unilateralmente, as disposições textuais dos
itens cc4.2.2 e or2.1.4 do caderno de serviços dcsa. Acrescentar aproximadamente
4,18701% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 14.577.455,32. Alterar a cláusula terceira - preço, em
função de alterações quantitativas e acréscimo.. Vigência: 10/04/2025 a 03/03/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
362.736.032,79. 
Data 
de 
Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.003389/2024-37.
Pregão 
Nº 
20/2023. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO 
AGRESTE 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de cadeiras, para atender as necessidades da universidade federal do agreste de
pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Valor
Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23087.014312/2022-15.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Alteração da cláusula 6ª do contrato nº 24/2022, conforme
permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e Art. 65, II, "d", da lei 8.666/93, em virtude
da alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, nos seguintes termos: o valor estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro passará dos atuais R$ 53.920,28 (cinquenta e
três mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos) para R$ 48.883,63 (quarenta e
oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos), conforme ofício de
valores dos serviços apresentada pela fundação, e em conformidade com o estimado na
planilha de custos atualizada, constante do presente processo. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE DE 15 DE ABRIL DE 2025
REFERENTE AO EDITAL 142/2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para a
seleção de candidato para atuar como Tutor Presencial e/ou a Distância de Curso do
Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL-MG), conforme discriminado a seguir:
TUTOR: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA E QUALIDADE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Inscrição
.Candidato
.
.1º
.52026
.NATHANE SILVA RESENDE
.
.2º
.56641
.JEANNY MÉRCIA DO AMARAL DAMÁSIO
.
.3º
.52328
.CARLA NEVES TOLEDO
.
.4º
.55106
.IRENE RODRIGUES FREITAS
.
.5º
.57198
.SIMONE DE SOUZA MONTES
.
.6º
.53282
.RAFAELA MENEZES DOS PASSOS
.
.7º
.51305
.GRAZIELLE PRADO ALEXANDRE
.
.8º
.54551
.THAÍS DA LUZ FONTOURA PINHEIRO
.
.9º
.56786
.LAURA DE QUEIROZ BOMDESPACHO
.
.10º
.55187
.KRIS SIMONE TRANCHES DIAS
.
.11º
.55193
.ALINE SANTOS MONTE
.
.12º
.53167
.AYLA CAMPOS DO LAGO
AÇÕES AFIRMATIVAS
.
.Classificação
.Inscrição
.Candidato
.
.1º
.52140
.Cinthia das Dores Aguiar
.
.2º
.52064
.Erika Tayse da Cruz Almeida
TUTOR: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Candidato
.
.1º
.DANIEL DE JESUS PEREIRA
.
.2º
.VALQUIRIA CONSTANCIO BATISTA
.
.3º
.GLENER ALVARENGA MIZAEL
.
.4º
.NILTON PEREIRA DOS SANTOS
.
.5º
.ALESSANDRA CRISTINA ARANTES SUTTI
.
.6º
.PAULO ALBERTO LIPPEL DE SOUZA FILHO
.
.7º
.PATRICIA DA SILVA COUTINHO
.
.8º
.JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO
.
.9º
.LARISSE MIRANDA DE BRITO
.
.10º
.FABRICIO RAMOS PENEDO
.
.11º
.CAMILA DE FREITAS VIEIRA
.
.12º
.RENATTO PEREIRA MOTA
AÇÕES AFIRMATIVAS
.
.Classificação
.Candidato
.
.1º
.ROSYCLER CRISTINA SANTOS SIMÃO
Os candidatos DANIEL DE JESUS PEREIRA e NILTON PEREIRA DOS SANTOS, a princípio classificados em
primeiro e segundo lugares na lista de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), também ficaram
aprovados na lista de Ampla Concorrência.
TUTOR: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIAS E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Inscrição
.Candidato
.
.1º
.57038
.MARISA DE SOUZA CUNHA MOREIRA
.
.2º
.57193
.MARCUS ALEXANDRE DE PADUA CAVALCANTI BASTOS
.
.3º
.50599
.RAFAEL NASCIMENTO SA
.
.4º
.56772
.JUSSARA GABRIEL DOS SANTOS
.
.5º
.52335
.DOSILIA ESPIRITO SANTO BARRETO
.
.6º
.52186
.TAMIRES APARECIDA DO AMARAL BALDINI
.
.7º
.53235
.MICHELLE CRISTINE DA SILVA TOTI
.
.8º
.51711
.MARTA CRISTINA RODRIGUES
.
.9º
.52430
.MICHELLE DE SOUZA PRADO

                            

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