DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio
04/2022 - 'Implicações Ecológicas do rompimento da barragem de Fundão (Mariana, MG):
Análise Integrada da Biodiversidade Aquática'.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Instituto Ekos do Brasil.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo, alterando o término da vigência de
19/04/2025 para 31/10/2025; e supressão do valor, alterando o valor global de R$
256.000,00 para R$ 185.000,00.
VALOR APÓS ADITIVO: R$ 185.000,00.
VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 19/10/2022 a 31/10/2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/04/2025.
PROCESSO: 23071.932391/2022-17.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure
Sanabio,
Diretor-Executivo da
FADEPE;
Isabel
Cristina Sandre
Sancini,
Diretora-
Administrativo-Financeiro do Instituto Ekos Brasil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.021634/2024-15.
Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de uso do
sistema de distribuição da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a . Valor Total: R$ 29.865,60. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.021628/2024-68.
Dispensa Nº 124/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica regulada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/04/2025 a . Valor
Total: R$ 68.264,70. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2022
Processo: 23090.027901/2024-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Monsanto do Brasil Ltda, CNPJ 64.858.525/0001-75; Interveniente:
FUNDECC - Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ: 07.905.127/0001-07;
Objeto: Retirada do segundo Partícipe Bayer S.A, prorrogação do período de vigência do
acordo por 24 (vinte e quatro) meses, estendendo-se de 22/02/2025 a 22/02/2027 e a
substituição do Plano de Trabalho. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2027. Assinatura:
24/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doador: Diomira Maria Cicci Pinto Faria. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 01 item - SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE TURISMO E LITERATURA, 1.,
Codisburgo; FARIA, Diomira Maria Cicci Pinto; FARIA, Sergio Donizete; QUINTEIRO, Sílvia.
Anais [...]. Belo Horizonte: Luiza Souza Pereira, 2024. 203 p. ISBN 9786598480400. Valor:
R$ 111,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Diomira
Maria Cicci Pinto Faria (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153257
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.204851/2024-67, o
contrato nº 70/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho de belo
horizonte 2025/2025, registrada no mte em 30/12/2024 sob o nº mg004474/2024 e
convenção coletiva de trabalho de montes claros 2025/2025, registrada no mte em
30/01/2025 sob o nº mg000255/2025.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 696.964,20. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 025/2019. Processo 23072.033407/2019-93.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
Casa da Lua Lanches Ltda, CNPJ: 10.400.242/0001-26. Objeto: Prorrogação excepcional do
prazo de vigência por mais 03(três) meses de 21/04/2025 a 21/07/2025. Data Assinatura:
16/04/2025. Ricardo Hallal Fakury - Pró Reitor de Administração da UFMG. Ana Paula
Fagundes Crocco - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 53/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marina Rodrigues E Silva. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica
e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1774/2024.
Vigência: 15/04/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 15/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217568/2025-86.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2025.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de divisórias em pedra
ardósia calibrada, ferragens para divisórias em pedra ardósia, porta de madeira e broca
diamantada
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2025)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.245353/2022-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de
dar apoio ao Subprojeto "Caracterização de explorações pecuárias e estimativa do impacto
econômico na área de estudo da Bacia do Rio Paraopeba", relativo ao "Termo de
Cooperação Técnica nº 037/19-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG e o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP".
Valor: R$ 369.912,57. Início da vigência: 15/04/2025. Fim de Vigência: 15/04/2026. Nome
e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof.
Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.245353/2022-11 - Justifica-se a contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º
da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Subprojeto intitulado "Caracterização de
explorações pecuárias e estimativa do impacto econômico na área de estudo da Bacia do
Rio Paraopeba". Declaração de Dispensa em 19/03/2025, Prof. Rafael Romero Nicolino -
Coordenador do projeto. Ratificação em 19/03/2025, Prof. Afonso de Liguori Oliveira -
Diretor da Escola de Veterinária da UFMG. Valor estimado: R$ 369.912,57
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025
EDITAL SUPLEMENTAR - MESTRADO E DOUTORADO - SELEÇÃO 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER
que, o período de 22/04 a 26/05 de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO EM ODONTOLOGIA e, no
mesmo período, estarão abertas as inscrições para seleção ao curso de DOUTORADO EM
ODONTOLOGIA, em regime de Fluxo Contínuo, em cumprimento à Resolução nº 02/2017,
de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão
oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma
para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma
para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente pela Internet preenchendo o formulário de inscrição disponível no link
https://forms.gle/VsA7zekkhsFd9Vvp9. Para preencher o formulário de inscrição será
necessário fazer login usando uma conta gmail. O valor da taxa de inscrição é de R$
230,70. Versão completa do Edital está disponível na página web do Programa em:
https://posgrad.odonto.ufmg.br/selecao-suplementar-para-mestrado-e-doutorado/.
MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2025
EDITAL REGULAR - MESTRADO E DOUTORADO - SELEÇÃO 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER
que, no período de 22/04 a 26/05 de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao MESTRADO EM ODONTOLOGIA e, no mesmo período, estarão abertas as
inscrições para seleção ao curso de DOUTORADO EM ODONTOLOGIA, em regime de Fluxo
Contínuo. Serão oferecidas 34 vagas para o Mestrado e 33 vagas para o Doutorado para
ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o
formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/wfmPT1jjDVawZJ5F9. Para
preencher o formulário de inscrição será necessário fazer login usando uma conta Gmail.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível na
página web do
Programa em: https://posgrad.odonto.ufmg.br/selecao-regular-para-
mestrado-e-doutorado/.
MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1042, DE 15 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências humanas
Departamento: Antropologia e Arqueologia
Área de Conhecimento: Arqueologia
Edital: 1806, de 30/8/2024, publicado no DOU de 3/9/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto
n.º 3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Tiago Hermenegildo
2º lugar: Francisco Antonio Pugliese Junior
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 27/01/2025
Processo nº 23072.206092/2025-58
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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