DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1041, DE 15 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola de Ciência da Informação. Área de conhecimento:
Arquivologia. Titulação mínima exigida: Mestre na área de Ciência da Informação ou na àrea de Gestão e Organização do Conhecimento ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1041/2025) e no processo
SEI nº 23072.219390/2025-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1037, DE 15 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: IMUNOLOGIA.
Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Imunologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente
ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025,
respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 -
Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1037/2025) e no processo
SEI nº 23072.269621/2024-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153296
Nº Processo: 23072243247202456. Objeto: Eventual e futura a aquisição de
materiais e equipamentos de segurança para atendimento a demandas do Instituto de
Ciências Agrárias da UFMG.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitaria, 1.000, Universitário - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90002-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Quaisquer divergências entre o CATMAT e a descrição dos itens no termo de referência,
este prevalecerá..
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 153296-15229-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23204.017823/2022-05.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 34.866.374/0001-06 - INFRASPEAK SOFTWARE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 009/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/04/2025 a 17/04/2026. Reajustar o valor do contrato, no
percentual de 7,26%, com base no índice icti, conforme justificativa técnica.. Vigência:
18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.393,23. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23204.010436/2021-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026 e reajustar
o item 12 do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual
5,93% acumulado no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.046,51. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/ 2025 - CAP, DE 4 DE ABRIL 2025
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e
pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e
excecional de Professor Substituto:
I - Onde se lê: "Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de
Biodiversidade e Florestas (IBEF)
Processo: 23204.014943/2024-12
Vaga: 03 - Ciências Exatas/ Desenho Técnico/ Construções Rurais - 40h -
Ampla Concorrência
Nº de Vagas: 01
Classe A - Assistente - Nível 1 - RT Mestrado
Requisitos: Mestrado: em Ciências Agrárias, Ciências Florestais, Recursos
Florestais, Ciência e Tecnologia da Madeira ou áreas de processos construtivos.
Com Graduação: Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola, Engenharia
Florestal ou Engenharia Civil."
II - Leia-se: "Unidade
Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de
Biodiversidade e Florestas (IBEF)
Processo: 23204.014943/2024-12
Vaga: 03 - Ciências Exatas/ Desenho Técnico/ Construções Rurais - 40h -
Ampla Concorrência
Nº de Vagas: 01
Classe A - Assistente - Nível 1 - RT Mestrado
Requisitos: Mestrado: em Ciências Agrárias, Ciências Florestais, Recursos
Florestais, Ciência e Tecnologia da Madeira ou áreas de processos construtivos.
Com Graduação: Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola, Engenharia
Florestal, Engenharia Civil ou Engenharia Industrial Madeireira."
III - Onde se lê: "Período de Inscrição: 07 a 20/04/2025."
IV - Leia-se: "Período de Inscrição para as vagas 01/02/04: 07 a 20/04/2025.
Período de Inscrição para a vaga 03: 07 a 27/04/2025.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
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