DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato n° 010/2025. Proc: 23074.115158/2024-30 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Educação Musical - CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme Vieira Sperb -
vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com
RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Guilherme
Vieira Sperb (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 011/2025. Proc: 23074.015223/2025-23 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Biologia Molecular - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Natanael Dantas Farias -
vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A - T-20 - com RT
de Doutor - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Natanael Dantas
Farias (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 012/2025. Proc: 23074.112045/2024-79 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Engenharia Elétrica - CEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rosana Andréa Coêlho
Mergulhão - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
- T-20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Rosana Andréa Coêlho Mergulhão (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 013/2025. Proc: 23074.010418/2025-69 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Ciências Exatas - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adenilson Borba Lopes da
Silva - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20
- com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Adenilson Borba Lopes da Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 014/2025. Proc: 23074.009772/2025-51 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Ciências Veterinárias - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Chiarelli Alves Leandro
Ferreira Palhano - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar
A - T-20 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Chiarelli Alves
Leandro Ferreira Palhano (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 015/2025. Proc: 23074.017693/2025-69 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Biotecnologia - CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda de Araújo Alencar
- vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 -
signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Amanda de Araújo Alencar
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 016/2025. Proc: 23074.019832/2025-31 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Agricultura - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jacqueline Wanessa de Lima
Pereira - vig: 16.04.2025 a 29.08.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-
20 - com RT de Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Jacqueline Wanessa de Lima Pereira (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 017/2025. Proc: 23074.013745/2025-62 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Química e Física - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Daniela de Araujo Vilar - vig:
16.04.2025 a 30.09.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Daniela de Araujo Vilar (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 018/2025. Proc: 23074.026795/2025-16 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Aiury Silva Azerêdo - vig:
16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - com RT de
Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Aiury Silva Azerêdo
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 019/2025. Proc: 23074.002899/2025-61 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Educação - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jaciara Jorge Gonçalves - vig:
16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - com RT de
Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jaciara Jorge
Gonçalves (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 020/2025. Proc: 23074.032198/2025-23 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Letras - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Pereira de Freitas - vig:
16.04.2025 a 31.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 - com RT de
Mestre - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Matheus Pereira de
Freitas (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 021/2025. Proc: 23074.019121/2025-22 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) EBTT - Departamento
de Registro, Promoção e Assistência à Saúde - CPT-ETS - partes: Universidade Federal da
Paraíba e Deyllyse Alves Fernandes Martins - vig: 16.04.2025 a 15.08.2025- vlr. mensal: sal.
equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins
(contratante) e Deyllyse Alves Fernandes Martins (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 022/2025. Proc: 23074.002136/2025-98 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Educação - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ricardo Manoel de Oliveira
Ferreira - vig: 16.04.2025 a 15.10.2025- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20
- com RT de Especialista - signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Ricardo Manoel de Oliveira Ferreira (contratado(a)).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 066/2025.
Proc: 23074.035201/2025-34- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes - Vig: 23.04.2025 a
22.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Hugo Vieira
Sá Ferreira Gomes (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.067551/2024-61.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa STAN COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.405.762/0001-40, considerando as disposições dos
artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do item 13.1 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 90.057/2024. Ensejou a penalização o fato de não atender às solicitações de envio
de documentação e realização de cadastro do representante legal para assinatura de Ata de
Registro de Preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 03 (três) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 43,90
(quarenta e três reais e noventa centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de
Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 14 de abril de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da Ufpr
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 44/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê:
Valor: R$ 13.200,00. Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Data de Assinatura:
08/04/2025, leia-se: Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2027. Data de Assinatura:
08/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 45/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê
desenvolvida por UEPG UEM., leia-se: desenvolvida por UEPG, UEM e UFPR.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº. 44/2025
Processo: 23075.008365/2025-71
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 44/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê:
Valor: R$ 13.200,00. Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045. Data de Assinatura:
08/04/2025, leia-se: Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2027. Data de Assinatura:
08/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo de Contrato nº. 45/2025
Processo: 23075.063694/2023-12
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 45/2025 com publicação realizada na
seção 3, página 35, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 10 de abril. Onde se lê
desenvolvida por UEPG UEM., leia-se: desenvolvida por UEPG, UEM e UFPR.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo de Contrato nº. 44/2025
Processo: 23075.008365/2025-71
Onde se lê: Valor: R$ 13.200,00. Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2045.
Leia-se: Vigência do Acordo: 08/04/2025 a 08/04/2027.
Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 35
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo de Contrato nº. 45/2025
Processo: 23075.063694/2023-12
Onde se lê: desenvolvida por UEPG UEM.
Leia-se: desenvolvida por UEPG UEM e UFPR.
Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 35
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 180/2024
Processo: 23075.032515/2024-86
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA - SEDEF;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto:
Contratação de instituição de ensino superior para avaliação do Plano Decenal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, elaboração do novo Plano Estadual e desenvolvimento de sistema
para acompanhamento/monitoramento de todas as ações e indicadores inseridos no Plano
Decenal (2024-2033). Valor: R$ 2.110.234,76. Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 11/12/2029.
Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam: ROGÉRIO CARBONI SEDE, Marcos Cesar Miranda da
Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 123/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Matemática/Física
Matérias Específicas: Cálculo e Geometria Analítica/Física I, II e III
Processo: 23075.006876/2025-58
Número de Vagas: 01(uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATO NEGRO - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/03/2025.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Miguel Jorge Saldanha Jimenez
.8,86
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s)
Em 11 de abril de 2025
DULCILEIA GONCALVES
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