DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11429/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.016487/2025-11.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de pesquisa aplicada - extensão: curso de capacitação sob
o título: "planjamento espacial marinho (pem) na região nordeste do brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/04/2025 a
14/12/2028. Valor Total: R$ 10.645.223,04. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 58-PROGESP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Oceanografia e Limnologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Oceanografia - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .MARCELLA ARAUJO DO AMARAL CARNEIRO
.9,73
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .STEFANY ALMEIDA PEREIRA
.8,59
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .MAIARA MENEZES
.7,84
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .ALEX BARBOSA DE MORAES
.7,62
.Aprovado(a)
.4º lugar
. .LEONARDO MESQUITA PINTO
.6,97
.Aprovado(a)
.5º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 59-PROGESP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Medicina Integrada
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 030/ 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025
. .Área do concurso: Doenças do Sistema Genitourinário (Nefrologia) -
40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA
.9,61
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Particular
Internacional Sek. RESUMO DO OBJETO: a) Intercâmbio de estudantes por um período
determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou de
pessoal técnico-administrativo entre as duas instituições; c) Ensino e aprendizagem,
incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação; d)
Intercâmbio de documentos e de material de pesquisa; e) Pesquisa conjunta. VIGENCIA:
21/01/2025 a 21/01/2030. DATA E ASSINATURA: 21/01/2025, Dra. Márcia Cristina
Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS e Dr. Raimon Salazar Bonet Rector de la UISEK. N.º
DO PROCESSO: 23078.450185/2024-87.
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Núcleo das Empresas
Juniores de Porto Alegre NEJ POA. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre a
UFRGS, em particular do Parque ZENIT e o NEJ POA, visando a realização de programas e
projetos de interesse comum aos partícipes, que incluem eventos, capacitações, projetos e
atividades de inovação aberta. VIGENCIA: 24/03/2025 a 24/03/2030. DATA E AS S I N AT U R A :
24/03/2025, Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS e Julian Rossi Lang,
Presidente do NEJ POA. N.º DO PROCESSO: 23078.450121/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23078.595304/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de
Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23078.550196/2022-02.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23078.534211/2021-86.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/01/2026 a 05/04/2026, nos termos do art. 57, inciso i do parágrafo 1º, da
lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 por mais 90 (noventa) dias, com início em
25/04/2025, encerrando-se em 24/07/2025. Vigência: 05/01/2026 a 05/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.620.316,62. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.201789/2015-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 73.676.546/0001-30 - COPIRAL COPIAS LTDA. Objeto: Ficam
extintos, por acordo entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo, os vínculos
decorrentes do contrato 011/proplan/nudecon/2015, firmado em 26/10/2015, referente à
cessão de uso de área de 17,48m², localizada no instituto de matemática e estatística da
ufrgs, para uso exclusivo de serviços na área de reprografia, com fundamento no inciso ii
do art. 79 da lei nº 8.666/93, em razão do encerramento das atividades do cessionário,
conforme solicitação da unidade requisitante (doc. Sei nº 6615173), nos termos do
relatório dicon (doc. Sei nº 6628057). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078580353202468. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de engenharia de confecção e de instalação de corrimões e guarda-corpos em
aço galvanizado para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura
(SUINFRA) da UFRGS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Paulo Gama, 110, 3 Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90178-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor Proplan
(SIASGnet - 16/04/2025) 153114-15235-2025NE008078
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1083 (um mil e
oitenta e três) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 810 a 1200, livro G-41 - registro 1 a
697, livro REV-24 - registro 170, livro REV-25 - registro 1 a 10.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 2 de abril de 2025.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade de Cauca.
RESUMO DO OBJETO: Ações Conjuntas de Mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: 25/03/2025 até
24/03/2030 DATA E ASSINATURA: 24/03/2025, Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Deibar René Hurtado Herrera, Rector
y Representante Legal de Universidade de Cauca. PROCESSO Nº 23078.450098/2024-20.
EXTRATO DE ACORDO - PD&I
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Vale S.A, FEENG.
RESUMO DO OBJETO: Desenvolver do Projeto de pesquisa Änálise do armazenamento e
transporte marítimo de minério de ferro: Comportamento geotécnico e mitigação de
instabilidades¨. VIGÊNCIA: 03/04/2025 até 03/07/2029. VALOR: R$ 2.899.181,40 DATA E
ASSINATURA: 13/03/2025, Profª. Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bruno Guimaraes Delgado, Inácio Diniz
Carvalho, Representantes do VALE S.A. e Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da
FEENG. PROCESSO Nº 23078.580740/2024-02.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade do Porto
- UP. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes,
designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia comuns oferecidos
por cada Instituição, indicados na cláusula seguinte, com o propósito de permitir aos
estudantes regularmente matriculados na Instituição de Origem frequentarem disciplinas
na outra Instituição (Instituição de Acolhimento), com a finalidade de cumprir parte dos
créditos requeridos na Instituição de Origem. VIGÊNCIA: 23/12/2023 até 23/12/2026. DATA
E ASSINATURA: 23/12/2023, Reitor da UFRGS, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes e O
Diretor da FEUP, Prof. Dr. Rui Calçada. PROCESSO Nº 23078.450246/2022-44.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 370, DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL UFRJ Nº 54/2024
CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a convocação para a realização de
Procedimento de Heteroidentificação, na forma da Lei Federal nº 12.990, de 09 de
junho de 2014 e da Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, ambas
disponíveis no sítio oficial do presente concurso público, dos candidatos aprovados nos
Concursos Públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior regido pelo Edital UFRJ nº 54/2024, nas suas respectivas opções
de vagas, e inscritos para concorrer às vagas reservadas, prioritariamente, a pessoas
negras, relacionados a seguir.