DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Opção de Vaga
.Nome
.
.CR-001
.Diogo Gama Caetano
.
.CR-001
.Rômulo Leão Silva Neris
.
.MC-034
.Ingrid Augusto
.
.MC-037
.Eudriano Florencio dos Santos Costa
.
.MC-038
.Helen Michelle de Jesus Affe
.
.MC-048
.Tháyna Sisnande dos Santos Souza
.
.MC-050
.Glaucia Helena de Paula Santiago
.
.MC-050
.João Vinícius dos Santos Dias
.
.MC-050
.Otávio Fabrício Lemos Corrêa Maia
.
.MC-123
.Vinício Francisco Ibiapina
.
.MC-130
.Samuel Florensio Rodrigues Otaviano
.
.MC-141
.Pedro Cassiano Farias de Oliveira
.
.MC-167
.Christiano Cesar Mattos Dias
.
.MC-167
.Francisco José Cabral Leocádio
.
.MC-169
.Samuel Florensio Rodrigues Otaviano
.
.MC-169
.Vítor de Souza Pereira Martins
.
.MC-225
.Carina Felix da Silva
Local
Centro de Tecnologia - Bloco A - 2º andar - Salão Nobre da Decania. Avenida Athos
da Silveira Ramos, nº 149 - Cidade Universitária da Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.
Data
25 de abril de 2025.
Horário de Apresentação dos Candidatos
Até as 10h, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.
Horário previsto para Início
10h:30min, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.249003/2023-36
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0125244.23.9 (4600676828)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 15/04/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153157
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23079.240777/2021-30.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993 e
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do anexo ix da
instrução normativa no 05/2017/mpdg.. Vigência: 29/04/2025 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.852.338,04. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.260749/2024-81.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação
para as unidades da universidade federal do prédio do centro de tecnologia e unidades
próximas, situadas no campus da cidade universitária no município do rio de janeiro, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 6.766.993,08. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.210104/2025-89.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 24.977.781/0001-37
- JRF MANUTENCAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação emergencial para a prestação de serviços de bombeiro civil (brigada de
incêndio) em prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e
combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros
socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao
meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 9.043.221,72. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23079.251096/2023-69.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.667.598/0001-32 - SANTOS BARRETO SERVICOS E REPAROS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 dias consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº
14.133/21; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de
25% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima
quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº
14.133/21; promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de
1,88% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima
quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº
14.133/21.. Vigência: 15/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.197.304,12. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23079.228873/2022-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04
- NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.228873/2022-91 e
tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei
10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de
contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.559.514,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.200644/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04
- NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200644/2022-10 e
tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei
10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de
contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.711.959,80. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL REITORIA/UFR N° 27, DE 15 DEABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REITORIA/UFR N° 24/2025
Processo nº 23853.016844/2024-12
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 245, Página 1, em 27 de dezembro de
2023, no uso de suas atribuições, retifica o Edital Reitoria/UFR nº 24/2025, publicado
no DOU, Seção 3, Edição nº 68, Páginas 49 a 57, em 07 de abril de 2025, que trata
do concurso público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme
segue:
Onde se lê:
2. do QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS,
CLASSE E REGIME DE TRABALHO
2.1. Para concorrer ao cargo de Professor do Magistério Superior, os
candidatos deverão atender simultaneamente ao requisito específico e à titulação
mínima estabelecidos no quadro a seguir:
. .LOT AÇ ÃO 01
.Instituto de Ciências Exatas e Naturais
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da
Computação/Sistemas de Informação e Inteligência Artificial
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em: Ciência da Computação
ou Engenharia de Computação, ou
Inteligência Artificial, ou Engenharia de Software, ou Licenciatura em Computação /
Informática, ou Sistemas de Informação ou Cursos Superiores de Tecnologia da
Informação e Comunicação ou Estatística
Mestrado em: Computação ou Engenharia ou Estatística (para Engenharia e Estatística,
a linha de pesquisa deve ser em Inteligência Artificial, Ciência de Dados, Análise de
Dados ou Estatística Computacional).
. .V AG A S
.02
.R EG I M E DE TRABALHO
.40h com dedicação exclusiva -
DE
. .CLASSE
.Assistente, A, 1
.LIMITE DE APROVADOS
.20
(...)
. .LOT AÇ ÃO 07
.Fa c u l d a d e de Ciências da Saúde
. .ÁREA CONHECIMENTO
.Fisiologia Geral
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em: Biomedicina,
Biotecnologia,
Enfermagem, Fisioterapia,
Ciências
Biológicas e Farmácia
Doutorado em: Fisiologia Humana ou Ciências Fisiológicas
. .V AG A S
.01
.R EG I M E DE TRABALHO
.40h com dedicação exclusiva -
DE
. .CLASSE INICIAL
.Assistente, A, 1
.LIMITE DE APROVADOS
.10
(...)
Leia-se:
2. do QUADRO DE VAGAS, ÁREAS DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS,
CLASSE E REGIME DE TRABALHO
2.1. Para concorrer ao cargo de Professor do Magistério Superior, os
candidatos deverão atender simultaneamente ao requisito específico e à titulação
mínima estabelecidos no quadro a seguir:
. .LOT AÇ ÃO 01
.Instituto de Ciências Exatas e Naturais
. .ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da
Computação/Sistemas de Informação e Inteligência Artificial
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em: Ciência da Computação
ou Engenharia de Computação, ou
Inteligência Artificial, ou Engenharia de Software, ou Licenciatura em Computação /
Informática, ou Sistemas de Informação ou Cursos Superiores de Tecnologia da
Informação e Comunicação ou Estatística
Mestrado em: Computação ou outra área (a linha de pesquisa deve ser em Inteligência
Artificial, Ciência de Dados, Análise de Dados ou Estatística Computacional).
. .V AG A S
.02
.R EG I M E DE TRABALHO
.40h com dedicação exclusiva -
DE
. .CLASSE
.Assistente, A, 1
.LIMITE DE APROVADOS
.20
(...)
. .LOT AÇ ÃO 07
.Fa c u l d a d e de Ciências da Saúde
. .ÁREA CONHECIMENTO
.Fisiologia Geral
. .P R É - R EQ U I S I T O S
.Graduação em:
Biomedicina, Biotecnologia, Enfermagem,
Fisioterapia, Ciências
Biológicas, Farmácia, Medicina ou Educação Física.
Doutorado em: Fisiologia Humana, Ciências Fisiológicas, Ciências ou Doutorado por
Programa de Pós-Graduação da área da CAPES Ciências Biológicas II.
. .V AG A S
.01
.R EG I M E DE TRABALHO
.40h com dedicação exclusiva -
DE
. .CLASSE INICIAL
.Assistente, A, 1
.LIMITE DE APROVADOS
.10
(…)
Onde se lê:
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
. .CRONOGRAMA EDITAL N° 24/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
. .Descrição
.Data
. .(...)
.(...)
. .Realização da prova didática.
.29/05/2025 a 31/05/2025
. .Publicação do resultado preliminar da prova didática.
.02/06/2025
. .Período para solicitação de recursos contra o resultado preliminar das provas
didáticas.
.03/06/2025 e 04/06/2025