DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001383202501. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 36
- Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades
do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 94. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90065-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA YASSUNAGA BRITO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 16/04/2025) 155904-15226-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 3/2025
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020 e do Termo de
Cessão nº 24/2024
PROCESSO Nº 23760.002673/2023-01
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro
Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, Unidade Gestora nº 155904 -
EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ
nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo
- SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado
em 14/11/2024, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia
Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº
***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira,
casada portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº
***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público
interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela
Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital,
representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita
Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº
***.357.701-**, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do
Processo nº 23760.002673/2023-01, resolvem celebrar o presente TERMO DE DE V O LU Ç ÃO
DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão
supracitados. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado
em 20/03/2020 e do Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, os bens
patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas
de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no
Anexo A (documento SEI 48084363), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa
de Cessão de Bens Móveis. O bens móveis relacionados no Anexo A (Documento SEI
48084363) deste Termo de Devolução e Baixa (16 aparelhos de ar condicionado) estão
sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens móveis terem
sido avaliados que são de baixa eficiência energética conforme Laudos anexados a este
Processo nº 23760.002673/2023-01. Data da Assinatura: 16/04/2025.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537002805202411.
Dispensa Nº 90177/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto:
Fornecimento de gás natural canalizado..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total: R$ 176.723,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.008025/2025-65.
Dispensa Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de placa terra neonatal nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2025 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.027866/2023-18.
Pregão Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção de sistema de automação
de identificação microbiana e testes de antibiograma, equipamento(s) novo(s) de primeiro
uso com capacidade total para a realização de 100 (cem) testes simultâneos, com
fornecimento dos reagentes, insumos para controle de qualidade e demais acessórios
necessários à execução dos exames, assessoria técnica e científica com acesso remoto nas
condições, especificações e quantitativos de acordo com a demanda da unidade de
laboratório de análises clínicas do hc-ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2028. Valor Total: R$ 1.722.360,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537033012202443.
Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamento e insumos de diálise contínua para pacientes adultos e
pediátricos das unidades de terapia intensiva do hc/ufmg.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 540.153,60. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 645/2022.
Nº Processo: 23537.023310/2022-63.
Dispensa. Nº 215/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
13.530.225/0001-00
-
LPATSA
ALIMENTACAO
E
TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/07/2025 e encerramento em 30/06/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2025
a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.442.367,60. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 287/2023.
Nº Processo: 23537.013191/2022-31.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do
objeto contratual, mediante supressão de 45,66% (quarenta e cinco inteiros e sessenta e
seis centésimos por cento) e acréscimo de 12,83% (doze inteiros e oitenta e três
centésimos por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, nos termos do
artigo 81, inciso I da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 171, inciso I do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0. Vigência: 11/04/2025 a 15/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.113,23. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537026661202498. , publicada no D.O.U de 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Trata-se de aquisição de Material Médico-Hospitalar, em substituição ao pregão 118/2023.
Novo Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 16/04/2025) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das
propostas
do
Pregão
Eletrônico
nº
90037/24
-
Processo
Eletrônico
nº
23537.013157/2024-28,publicado no DOU do dia 10 de Abril de 2025, na página 29, seção
3 e informa que o item 28 foi cancelado conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
ELAINE VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/04/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos (Bioquímica) para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 16/04/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.005350/2025-45.
Dispensa Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado:
59.309.302/0001-99 -
INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA.
Objeto:
Fornecimento de seringas descartáveis de 10 e 20ml, com bico luer lock, para atender as
unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro
(hc/uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 16/04/2025 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23521.004547/2023-03.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de abril de 2025 e encerramento em
16 de abril de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor
contratual, no importe de 5,06% (cinco inteiros vírgula zero seis por cento) ipca acumulado
de fevereiro de 2025, conf cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de
17 de abril de 2025. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 830.677,24. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.035625/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90015/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva e
corretivas com fornecimento de peças (sob demanda) para citômetro de fluxo,
marca bd, modelo: facslyric, número de série: r659180000350, patrimônio:
490798, instalado no complexo hospital de clínicas da ufpr - filial ebserh, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 260.740,48. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
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