DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085002483202556. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para atender aos diversos institutos, departamentos, divisões e coordenações da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 17/04/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2025) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.008898/2025-81. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UN I V E R S I DA D E
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.064.603/0002-54 - SIGMA SER V I CO S
DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
licenças de softwares, suporte e garantia, para solução de firewall existente na instituição
compostas por equipamentos fortigate-500e, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 89.264,61. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23064.039587/2024-83.
Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros
do contrato nº 13/2024. Vigência: 14/04/2025 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.550,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.133,49. Leia-se: Valor Total: R$ 13.678,10.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23064.056371/2023-00.
Pregão. 
Nº 
45/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 15/04/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.664,43.
Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no DOU de 2025-
04-17, Seção 3. O presente TERMO DE RETIFICAÇÃO tem por objeto retificar a Cláusula
Terceira do Primeiro Termo de Apostilamento, publicado no DOU de 28/02/2025 seção 3
página 66, firmado com a empresa INTERATIVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 04.192.385/0001-97:
Onde se lê:
Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos
itens constantes na cláusula primeira, o valor mensal estimado do contrato original, a
partir de outubro de 2024, passará de R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e
quarenta reais) para R$ 33.906,15 (trinta e três mil novecentos e seis reais e quinze
centavos) , inclusos todos os custos e despesas contratuais.
Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos
itens constantes na cláusula primeira, o valor total estimado do contrato original, a partir
de outubro de 2024, passará de R$ 1.509.120,00 (um milhão, quinhentos e nove mil cento
e vinte reais) para R$ 1.627.495,20 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos
e noventa e cinco reais e vinte centavos), inclusos todos os custos e despesas
contratuais.
São devidos retroativos referentes ao período de outubro de 2023 a setembro
de 2024, no valor de R$ 6.550,08 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e oito centavos),
e ao período de outubro de 2024 a dezembro de 2024, no valor de R$ 7.279,77 (sete mil
duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), totalizando R$ 13.829,85 (treze
mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).
O contrato original passará a dispor como memória de cálculo anexa ao
presente instrumento (sei nº 4726276 4726206).
Leia-se:
Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos
itens constantes na cláusula primeira, o valor mensal estimado do contrato original, a
partir de outubro de 2024, passará de R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e
quarenta reais) para R$ 34.318,82 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais e oitenta
e dois centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.
Após o procedimento de reajuste, com base nos dados básicos de correção pelo
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), para o cálculo do valor unitário dos
itens constantes na cláusula primeira, o valor total estimado do contrato original, a partir
de outubro de 2024, passará de R$ 1.509.120,00 (um milhão, quinhentos e nove mil cento
e vinte reais) para R$ 1.647.303,24 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil trezentos
e três reais e vinte e quatro centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais.
São devidos retroativos referentes ao período de outubro de 2023 a setembro
de 2024, no valor de R$ 7.253,22 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e dois
centavos), e ao período de outubro de 2024 a fevereiro de 2025, no valor de R$ 13.284,00
(treze mil duzentos e oitenta e quatro reais), totalizando R$ 20.537,22 (vinte mil
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).
O contrato original passará a dispor como memória de cálculo anexa ao
presente instrumento (sei nº 4726276 4726206 4853610 4853720).
A presente retificação se faz necessária em virtude da reconsideração dos
cálculos de reajuste e retroativo, conforme e-mails anexos aos autos (doc. Nº 4853610), e
diante da ausência de previsão expressa no termo de referência, edital ou contrato quanto
à quantidade de casas decimais a ser utilizada, procedemos à revisão de todos os cálculos,
adotando todas as casas decimais e incluindo os valores retroativos correspondentes às
faturas de janeiro e fevereiro de 2025, conforme apurado no âmbito do processo
administrativo em epígrafe.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
Processo 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UN I V E R S I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº
11.334.167/0001-05. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência) do Termo de
Compromisso nº 01/2023 celebrado entre a UTFPR Campus Londrina e Cooper Região para
a realização de coleta seletiva de resíduos para reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº
10.936/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026. Data da Assinatura: 09/04/2025.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23064.001204/2024-02.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Modificação da cláusula segunda -
vigência e prorrogação e reajuste de valores com alteração da cláusula quinta - preço..
Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.909,88. Data
de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23064.030811/2024-71.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato nº 25/2024 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta
grossa, de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912.629,04. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477000467202515. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
Equipamentos de Refrigeração - Ar-condicionado com o objetivo de abastecer os hospitais
universitários federais da rede Ebserh para o período de 2025-2026;. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/04/2025) 155007-26443-2025NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23768.011528/2019-56.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 17.946.404/0001-75 - NORTE PROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 13/04/2025 e
encerramento em 12/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 757.697,82. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Médico
Hospitalar VOL. IV - 2024/2025, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/04/2025) 155909-26443-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23768.016927/2023-90.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços,
direito adquirido a partir de 03/11/2024, perfazendo o montante estimado de
r$ 5.390.113,94 (cinco milhões, trezentos e noventa mil cento e treze reais e
noventa e quatro centavos).. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.489.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).