DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700091
91
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23759.036016/2023-98.
Pregão. Nº 154/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.628.480/0001-04
- ESTERIFLEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2025 e encerramento em
17/04/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, inciso I, e 150, todos do
RLCE 2.0. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.128,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, sob demanda, de reagentes para
realização de exames para o Serviço de Imunoquímica, utilizados no CHC-UFPR/EBSERH,
composto por Hospital de Clínicas e Hospital Vitor do Amaral, localizados cidade de
Curitiba-PR, incluindo, além dos consumíveis, equipamentos automatizados totalmente
integrados, etiquetadoras, sistema de controle de estoque, sistema de controle de
qualidade e sistema de interfaceamento, na cessão dos equipamentos em comodato
necessários sem ônus adicionais
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/04/2025) 155902-26443-2025NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23860.011684/2022-64.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.091.360/0001-71 -
MEDICINA NUCLEAR MEDPHOTON LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com
fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão
de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12
(doze) meses, conforme nota técnica (48346187), com efeitos financeiros a partir de 27 de
junho de 2023: reajuste 2023/2024, tendo como base jun/2023, acumulado dos últimos 12
(doze) meses, de 3,16% (três virgula dezesseis por cento) a ser aplicado no periodo de
27/06/2023 a 26/06/2024. reajuste 2024/2025, tendo como base jun/2024, acumulado dos
últimos 12 (doze) meses, de 4,23% (quatro virgula vinte e três por cento) a ser aplicado no
periodo de 27/06/2024 a 26/06/2025.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.600.011,80. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860005518202571. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS - PARTE II. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos
também 
disponíveis 
na 
página 
de 
Licitações 
do 
HC-UFU/Ebserh, 
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 16/04/2025) 156654-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860007482202561. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA
SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - SELANTE CIRÚRGICO. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90025-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do
Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa
conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-
UFU/Ebserh, 
no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 16/04/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23542.011271/2023-63.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BARRO. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 8,5117% do
valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/04/2025 a 18/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.605.471,96. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.015496/2024-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO
PEDRO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n.º 19/2024, motivada
pela conclusão do processo licitatório referente ao processo sei n.º 23818.002031/2023-91,
cujo objeto abrange os serviços previstos no contrato ora rescindido. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços Continuados de Recargas, Manutenção e Substituição de Peças
Danificadas, Pintura e Teste Hidrostático em Extintores de Incêndio (ABC, PQS, CO2, AP) e
Teste Hidrostático em Mangueiras de Combate a Incêndio tipo II, 15m e 30m com emissão
de certificado conforme ABNT/ NBR 12779-2009 Total de Itens Licitados: 00160 Novo
Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/04/2025) 155016-26443-2025NE080001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23522.017325/2024-13.
Inexigibilidade. Nº
90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVI CO S
HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado:
01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 26/06/2025 e encerramento em 25/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 26/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data
de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies,
com fornecimento de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e
equipamentos, para as áreas internas e externas do Hospital Universitário de Brasília -
HUB.
DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23765.000061/2024-14.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração qualitativa com impacto financeiro, a qual consiste em inclusão de
prestação de seguro para uma ambulância, de placa tdv6d46, acarretando o impacto
financeiro de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre sobre o valor total atualizado do
contrato, a contar a partir de 16/04/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016,
c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.. Vigência:
16/04/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.322,50. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa G. W. E
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.060/0001-60, quanto ao
andamento do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 0076/2024.
I) Em 21/03/2025 foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORAT Ó R I A
no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais), em face do descumprimento do
prazo editalício para entrega do empenho 2021NE003414, oriundo do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 0070/2020. II) Em vista do exposto, NOTIFICA-SE a empresa autuada,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei
nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a decisão administrativa, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Ebserh. III) ORIENTA-SE que a peça recursal deverá ser encaminhada por
meio eletrônico, direcionada ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou por meio físico, no
endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110,
aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) INFORMA-SE que
o processo administrativo sobredito se encontra instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora, MG 17 de abril de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2020 publicado no D.O de 2021-05-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/05/2021 a 18/02/2024. . Leia-se: Vigência: 18/07/2023 a
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

                            

Fechar