DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino
superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação
a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 9/2022, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT n° SEI
.Data 
da
Assinatura
.Vigência
. .
Universidade Estadual de Acarai - UVA
. 07.821.622/0001-20
. 23038.005813/2024-40
.Izabelle Mont' Alverne Napoleão
Albuquerque
. 2424118
. 173/2024
. 30/07/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN
. 24.365.710/0001-83
. 23038.005816/2024-83
.José Daniel Diniz Melo
. 2424188
. 175/2024
. 30/07/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .Universidade Federal do Piauí - UFPI
. 06.517.387/0001-34
. 23038.005815/2024-39
.Giudásio Guedes Fernandes
. 2424153
. 174/2024
. 01/08/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
. 24.134.488/0001-08
. 23038.005818/2024-72
.Alfredo Macedo Gomes
. 2424231
. 176/2024
. 06/08/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .Fundação
Universidade Estadual
do Ceará
-
F U N EC E
. 07.885.809/0001-97
. 23038.006276/2024-55
.Hidelbrando dos Santos Soares
. 2435645
. 186/2024
. 09/08/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
. 60.453.032/0001.74
. 23038.006353/2024-77
.Raiane 
Patrícia 
Severino
Assumpção
. 2437217
. 187/2024
. 13/08/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .Universidade 
Federal 
da 
Integração 
Latino
Americana - UNILA
.11.806.275/0001-33
.23038.007690/2024-81
.Diana Araujo Pereira
.2472483
.238/2024
.10/01/2025
.60 
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 16/04/2024, Seção 3, Página 85, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extrato de Termo de Cooperação Técnica; Instituição Universidade Federal
do Ceará - UFC. Onde se lê: CNPJ 00.889.834/0001-08... Leia-se: CNPJ 07.272.636/0001- 31...
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .TACIANA KRAMER DE OLIVEIRA PINTO
.XXX.468.714-XX
.88881.083594/2024-01
.PIPD 2327/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004902 (C)
. .JULIANO JOSE CORBI
.XXX.513.518-XX
.88881.083309/2024-01
.PIPD 2316/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004981 (C)
. .IVAN BIANCHI
.XXX.023.130-XX
.88881.101639/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2318/2025
.84.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005298 (I)
. .KELLY CHRISTINA FERREIRA CASTRO
.XXX.087.542-XX
.88881.076481/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2314/2025
.495.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005433 (I)
. .FERNANDO ROSADO SPILKI
.XXX.034.700-XX
.88881.076571/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2315/2025
.360.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005401 (I)
. .VINICIUS BOGO PORTAL CHAGAS
.XXX.769.039-XX
.88881.122968/2025-01
.PREMIO 2330/2025
.31.200,00
.DE: 16/04/2025 A: 16/04/2026
.2025NE000675 (C)
. .MARCELO SOARES CAMPOS
.XXX.853.028-XX
.88881.122964/2025-01
.PREMIO 2329/2025
.31.200,00
.DE: 16/04/2025 A: 17/04/2026
.2025NE000674 (C)
. .MAURICIO YONAMINE
.XXX.050.278-XX
.88881.993289/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2098/2025
.290.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000894 
(I)
2025NE000522 (C)
. .MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS
.XXX.142.528-XX
.88881.993291/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2099/2025
.150.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000893 
(I)
2025NE000518 (C)
. .PATRICIA GUIMARAES SANTOS MELO
.XXX.829.976-XX
.88881.993348/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2101/2025
.290.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000889 
(I)
2025NE000515 (C)
. .JOSE LUIZ DE AMORIM RATTON JUNIOR
.XXX.130.696-XX
.88881.993350/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2095/2025
.290.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000888 
(I)
2025NE000517 (C)
. .JAQUELINE 
GALDINO 
ALBUQUERQUE
PERRELLI
.XXX.209.363-XX
.88881.993354/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2094/2025
.290.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000892 
(I)
2025NE000519 (C)
. .JANDYSON MACHADO SANTOS
.XXX.572.905-XX
.88881.993362/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2096/2025
.280.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000896 
(I)
2025NE000514 (C)
. .RAFAEL THIAGO LUIZ FERREIRA
.XXX.501.208-XX
.88881.083406/2024-01
.PIPD 2322/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000863 (C)
. .SILVANA DO COUTO JACOB
.XXX.506.407-XX
.88881.083097/2024-01
.PIPD 2320/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000857 (C)
. .MIRIAM OLIVEIRA RIBEIRO
.XXX.284.598-XX
.88881.083408/2024-01
.PIPD 2321/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000861 (C)
. .TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA
DELBONI
.XXX.181.727-XX
.88881.082990/2024-01
.PIPD 2317/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000865 (C)
. .CLESIA CRISTINA NASCENTES
.XXX.587.816-XX
.88881.993248/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2313/2025
.290.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000890 
(I)
2025NE000520 (C)
. .JADERGUDSON PEREIRA
.XXX.833.135-XX
.88881.083615/2024-01
.PIPD 2324/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000864 (C)
. .AGENOR FURIGO JUNIOR
.XXX.789.438-XX
.88881.086556/2024-01
.PIPD 2326/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004863 (C)
. .FABIOLA XAVIER LEAL
.XXX.590.707-XX
.88881.993269/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2100/2025
.192.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000891 
(I)
2025NE000516 (C)
. .ANA MARICE TEIXEIRA LADEIA
.XXX.939.595-XX
.88881.101609/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2325/2025
.120.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005338 (I)
. .ANA 
KARENINA
DE 
MELO
ARRAES
AMORIM
.XXX.269.004-XX
.88881.993271/2024-01
.PROCAD-DROGAS 2097/2025
.290.000,00
.DE: 01/04/2025 A: 31/10/2029
.2025NE000895 
(I)
2025NE000513 (C)
. .ANDRE EUGENIO LAZZARETTI
.XXX.955.239-XX
.88881.083457/2024-01
.PIPD 2323/2025
.30.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000866 (C)
. .SHEYLA KAROLINA JUSTINO MARQUES
.XXX.997.744-XX
.88881.101535/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2328/2025
.40.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005383 (I)
. .VALERIO ROSSET
.XXX.520.909-XX
.88881.101589/2024-01
.PRO-EQUIPAMENTOS 2319/2025
.252.000,00
.DE: 16/04/2025 A: 31/12/2026
.2024NE005320 (I)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas
em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" -
FEI
.61.023.156/0003-44
.23038.002842/2025-31
.Vagner Bernal Barbeta - REITOR
. .MSMT - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
.03.226.149/0015-87
.23038.002886/2025-61
.PE. JOSÉ MARINONI - REITOR
. .Universidade Católica de Pelotas - UCPel
.92.238.914/0001-03
.23038.002926/2025-74
.José Carlos Pereira Bachettini Júnior - REITOR
. .Universidade Franciscana - UFN
.95.606.380/0022-43
.23038.002922/2025-96
.Iraní Rupolo - REITORA
. .Fundação Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ
.92.928.845/0001-60
.23038.002808/2025-66
.Fábio Dal-Soto - REITOR
. .Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
.90.738.014/0002-80
.23038.003073/2025-98
.Dieter Rugard Siedenberg - REITOR
. .UNIVERSIDAD LA SALLE - UNILASALLE
.92.741.990-0040/43
.23038.002867/2025-34
.CLEDES ANTONIO CASAGRANDE - REITOR
. .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
.58.191.008/0015-68
.23038.002871/2025-01
.MARCOS MEDINA LEITE - REITOR
. .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC
.95.438.412/0002-03
.23038.002915/2025-94
.RAFAEL FREDERICO HENN - REITOR