DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1466310
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157782 SEI HCPA
23092.000202/2025-31
Nome do Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 10.242.721/0001-61
Objeto: aquisição de licença para o software Adobe Pro DC.
Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da
data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu
extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais dois (02)
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com
sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 969,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16 e art. 130, Inciso II, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999 -
; GRUPO DE DESPESA: 349040.
Data de Assinatura: 15/04/2025
Empenho: 2025NE506244 de 26/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: ***.631.43-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157894 SEI 23092.005200/2025-39 - SULFATO DE ALUMINIO 1% SOL. BOLSA 1L
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 6.840,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506581 de 08/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157861 SEI 23092.005122/2025-72 - PINÇA NASAL BLAKESLEY - RETA - 2,5MM
- CORTE COMPLETO
Contratado: FERRARI MEDICAL LTDA CNPJ: 56.057.789/0001-71 R$ 19.624,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506589 de 09/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo
nº
157840
SEI
23092.004809/2025-91 -
OPME
-
PINÇA
PARA
BIÓPSIA
ENDOMIOCÁRDICA FLEXÍVEL
Contratado: FLV DA SILVA LTDA CNPJ: 03.823.926/0001-75 R$ 63.670,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506590 de 09/04/2025
Autorização: 11/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 15/04/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1470459 AO CONTRATO Nº 0948314
Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.
CNPJ: 73.255.390/0001-14
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 151694 SEI HCPA 23092.002101/2023-33
Data da assinatura: 14/04/2025
Empenho: 2025NE500864 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0948314, que tem como objeto a prestação de serviços de análises
microbiológicas de alimentos, por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2025;
Reajustar os valores unitários no percentual de 2,53%. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1469737 AO CONTRATO Nº 0723007
Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA
CNPJ: 87.138.145/0001-31
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65
Data da assinatura: 14/04/2025
Empenho: 2025NE500339 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 0723007, que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção
preventiva, corretiva e suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir
de 1 de junho de 2025; Reajustar os valores no percentual de 5,06%. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***. 392.760 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1462303 AO CONTRATO Nº 1106143
Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA
CNPJ: 10.842.393/0001-34
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Data da assinatura: 10/04/2025
Empenho: 2025NE501707 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, do contrato nº 1106143, que
tem como objeto o fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Débora Murcia Issa CPF: ***. 532.358-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2025
N° 0144/25 - Registro de Preços de Materiais de Expediente e Escritório -
Adesivos, Etiqueta, Solução de Limpeza e Tinta para Impressora, Organizadores e Quadros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025
N° 0157/25 - Registro de Preços de Peças para Equipamento Médico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2025
N° 0195/25 - Registro de Preços de Componentes Acessórios e Peças para
Equipamento Médico - Cabos e Conjuntos de Terminações.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025
N° 0217/25 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025
N° 0243/25 - Registro de Preços de Peças para Equipamento Médico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025
N° 0248/25 - Registro de Preços de Avental de Chumbo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2025
N° 0252/25 - Registro de Preços de Medicamentos Anti-Infecciosos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025
N° 0254/25 - Registro de Preços de Medicamentos - Citrato Trissódico 4% 3000
ml E Sol Dialisante tipo Hemolenta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2025
N° 0272/25 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de abril de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações