DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700097
97
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23105.041577/2023-01.
Pregão. Nº
90001/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2024 por mais 12 (doze) meses, no
período de 15/04/2025 a 15/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.452,72. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 13253/2021.
Nº Processo: 23106.132538/2021-32.
Dispensa. Nº 13253/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração,
prorrogando o prazo de vigência até 03/12/2026, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso
i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/04/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.327.696,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1104/2024.
Nº Processo: 23106.112497/2021-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência, bem como acréscimo e supressão
do valor global do contrato. Vigência: 14/04/2025 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.268.213,28. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23106.047067/2021-68.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.685.728/0001-
20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE
RECURSOS H. Objeto: Promover a REPACTUAÇÂO do valor do contrato n. 001/2022 por
força da CCT SINDISERVIÇOS/DF, registro no MTE: DF00042/2025, conforme previsto na
Cláusula Sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507/2018 e na IN n. 5/2017. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.657.936,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.038117/2025-40.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CUIDARTE
ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA (CNPJ nº 57.448.412/0001-06).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/04/2025 a 10/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. CARLOS ALBERTO DA ROCHA GONCALVES (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23006.007752/2022-61.
Pregão. Nº 80/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 31/2022
por mais 30 (trinta) meses, contados de 22/05/2025 a 22/11/2027, com alteração da
cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso
ll da lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em
epígrafe.. Vigência: 22/05/2025 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.635,70. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EDITAL Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de
professor visitante referente
ao Edital nº
042/24, de
17/12/2024 (Processo n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244,
de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89:
I. Opção 6, área: Libras, 2 (duas) vagas:
Não houve candidatos aprovados
II. 
Opção
9, 
área:
Relações 
Internacionais,
subárea(s): 
Crises
climáticas, Geopolítica de energia e Sustentabilidade, 1 (uma) vaga, candidatos
em ampla concorrência:
1º YAMILA GOLDFARB
2º CLAUDIA HORN
3º VIVIAN DANIELE ROCHA GABRIEL
4º ROBERTO MAURO DA SILVA FERNANDES
III. Opção 10, área: Aprendizado de máquina, 1 (uma) vaga:
Não houve candidatos aprovados
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 069/2023 - Área: Filosofia, subárea: Teoria do Conhecimento e Filosofia
da Ciência; área: Neurociência Teórica e Computacional, subárea: Neurociência Teórica e
Computacional e Métodos quantitativos em neurociências; publicado no DOU nº 235 de
12/12/2023, Seção 3, página 80, com resultado homologado pelo Edital nº 019/2024, de
10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.023891/2024-65.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: Contratação de serviços serviços
comuns de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração,
diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização
e aplicação das provas para realização de concurso público, para provimento de cargos
efetivos de técnico administrativos de nível médio e superior para integrarem o quadro de
pessoal da universidade federal do acre, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2025
a 09/04/2026. Valor Total: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 23107.018454/2024-20.
Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar por mais 251 (duzentos e
cinquenta e um) dias o prazo de vigência do contrato n° 57/2024, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/04/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133,
de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocia geral da
união.. Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23107.031986/2022-91.
Pregão. Nº
10/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ACRE.
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2024, por 8 (oito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2025 a 16/12/2025, nos termos do art.
57, inciso I, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em 7,1192% (sete inteiros e mil cento e noventa e dois décimos
de milésimo por cento), conforme tabela INCC acumulada entre abril/2024 e março/2025.
Acrescentar 5,974484% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 133.503,53 (cento e trinta e três mil quinhentos e três
reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão.
Vigência: 16/04/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.527.547,09.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.000049/2025-84.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 06.233.772/0001-50 - H.P. CALADO. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para troca do conjunto de
filtragem da piscina da unidade i da ufgd, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 64.290,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030275/2024-61.
Dispensa 
Nº 
383/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 
20.586.852/0001-10 
- 
GLOBAL 
SITES 
BRASIL 
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Concessão onerosa de uso de área de imóvel, situado no
Campus Universitário (Cidade Universitária Dom Delgado), da Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, com área total de 150,00 m², para instalação de uma antena rádio
base, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
11/04/2025 a 11/04/2035. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.014616/2024-51.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e
apoio educacional, na prestação de forma contínua, em caráter permanente ou temporário,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades
institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total: R$ 3.467.907,36. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).