DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23104.032946/2022-96.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
termo de apostilamento tem por objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms, conforme
previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 25.04.2025 e término em 25.04.2026; reajustar o valor do
contrato em r$ 253,53, devido a variação dos índice do ipca (ibge) em 9,781310 % para o
período de março/2023 a fevereiro/2025. Em razão do reajuste, o valor global do contrato
de r$ 2.592,00 é alterado para r$ 2.845,53.. Vigência: 10/04/2025 a 25/04/2026. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 152/2024.
Nº Processo: 23104.011171/2023-04.
Concorrência. Nº 140/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - ZIMMERMANN PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.
Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é modificar o preâmbulo do contrato ora
aditivado, alterando a razão social da empresa para zimmermann publicidade e
propaganda ltda, o cnpj e o endereço para filial 01 - cnpj 37.526.019/0002-67, endereço
rua nortelândia, 512 - bairro santa fé. Cep 79021-280. Campo grande - ms., assim onde se
lê: "empresa z3 publicidade e propaganda ltda., cnpj nº 37.526.019/0002-67, estabelecida
na rua: hélio yoshiaki ikieziri, nº 34 - sala 1001 - edifício evidence prime offic, bairro royal
park - campo grande/ms", leia-se: "empresa zimmermann publicidade e propaganda ltda.
Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 37.526.019/0002-67, sediado(a) na rua nortelândia, 512 -
bairro santa fé. Cep 79021-280. Campo grande - ms".. Vigência: 15/04/2025 a 20/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23104.039479/2022-25.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
39/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula nona - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2025 e término
em 24/04/2026. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é
de r$ 50.267,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta e sete reais).. Vigência: 13/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.267,00. Data de Assinatura:
13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23104.016371/2023-45.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor contratado, no período de
01.01.2025 a 27.09.2025, em r$ 153.972,67 (cento e cinquenta e três mil novecentos e setenta
e dois reais e sessenta e sete centavos). 1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de
janeiro/2025, o valor de r$ 17.300,30 (dezessete mil e trezentos reais e trinta centavos),
alterando o valor mensal do contrato de r$ 318.846,55 (trezentos e dezoito mil oitocentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 336.146,85 (trezentos e trinta e seis
mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 01/01/2025, conforme
planilha de custos 5465548. 1.3. Vincula-se a este apostilamento a planilha de detalhamento
da repactuação de valores doc. Sei nº 5465548.. Vigência: 10/04/2025 a 27/09/2025. Valor
Total do Termo de Apostilamento: R$ 153.972,67. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 23104.009873/2024-09.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de
trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento
(documento sei 5428244). Vigência: 10/04/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 567.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154054
Nº 
Processo: 
23104002614202520. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada
em
obras
e
serviços de
engenharia
para
Construção
de
Guarita,
Estacionamento (inclusive drenagem e iluminação) e Calçadas Acessíveis - ETAPA 03 da
Obra de Construção de Bloco 18, Setor 04 (EDIFÍCIO FAMEZ), câmpus da UFMS em Campo
Grande/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/04/2025) 154054-15269-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104031910202457. Objeto: Aquisição de produtos químicos e
reagentes em geral-(parte III). Total de Itens Licitados: 124. Edital: 17/04/2025 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 15/04/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 16/2025-UFMS. Processo n.º 23104.002432/2025-59. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual
De Campinas. Objeto: Formalizar a transferência de material descrito no item 1.1 do
Acordo (5551525), pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS à UFMS. Data de
Assinatura: 01.04.2025. Vigência: 01.04.2025 a 01.10.2025. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Presidente da Comissão de Concurso Público, constituída pela Portaria nº 55-RTR/UFMS,
de 17 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018 e nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, nos Decretos Federais nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e nº 9.739,
de 28 de março de 2019, na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e na Resolução nº 550-CD/UFMS,
de 20 de março de 2025, torna pública a abertura do Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o Quadro
Permanente da UFMS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Concurso Público será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - Fapec, https://concurso.fapec.org, sob a supervisão da Comissão de
Concurso Público, constituída pela Portaria nº 55-RTR/UFMS, de 17 de janeiro de 2025.
1.1.1. Fica vedada a participação de pessoas que possuem parentesco de até 3º grau na linha direta e colateral, com membros da Comissão Organizadora deste Concurso Público.
1.2. As divulgações oficiais das informações referentes a este Concurso Público ocorrerão no endereço https://concurso.fapec.org e no Boletim Oficial da UFMS.
1.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.4. A Prova Objetiva será realizada exclusivamente no município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul:
1.5. Este Edital possui 7 (sete) anexos:
a) Anexo I - Quadro de Vagas;
b) Anexo II - Descrição Sumária dos Cargos;
c) Anexo III - Conteúdo Programático;
d) Anexo IV - Cronograma
e) Anexo V - Requerimento de Condições Especiais para a Realização das Provas;
f) Anexo VI - Relação de Documentos e Exames para Admissão; e
g) Anexo VII - Formulário para Interposição de Recurso Administrativo.
1.6. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de início do exercício na UFMS, o servidor contratado será submetido a processo avaliativo de
desempenho para fins de estabilidade no cargo, conforme normas institucionais.
1.7. A jornada de trabalho será cumprida durante o turno diurno ou noturno, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da UFMS.
1.8. As despesas com a participação neste Concurso Público ocorrerão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento
de despesas.
1.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
1.10. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser suspenso, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFMS, seja por motivo de interesse
público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
2. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
2.1. O candidato aprovado somente será empossado se atender aos seguintes requisitos:
a) ter nacionalidade brasileira ou, no caso de estrangeiro, estar em conformidade com as normas e os procedimentos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais e do serviço militar;
d) encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
e) possuir os documentos comprobatórios de escolaridade e pré-requisitos deste edital;
f) comprovar aptidão física e mental para o exercício do cargo, com base nos exames solicitados, por meio de laudo médico fornecida por perícia oficial;
g) apresentar, quando for o caso, certidão comprobatória de registro no Conselho de Classe e não estar em cumprimento de penalidade, ainda que temporária, de
impedimento de exercício da profissão;
h) apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse;