DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVADORES Nº
42/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007467/2020-71.
Não se Aplica Nº 0/0000. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Licenciada: 08.183.347/0001-29 - KORIN AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE LTDA.
Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Objeto: O presente contrato tem por
objetivo estabelecer os termos e condições do licenciamento não exclusivo e oneroso
para a exploração da cultivar pela licenciada, bem como o fornecimento de amostras
de sementes genéticas à licenciada, cujo objeto é "sementes de alface (lactuca sativa
l.) da cultivar Brunela desenvolvida pela UFSCar".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2025 a 26/08/2029. Data de
Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23112.001044/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23112.024722/2023-92.
Dispensa. Nº 101/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 190 (cento e noventa) dias.
Vigência: 31/05/2025 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores do contrato. Vigência: 03/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.787,30. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156403
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23112.010999/2021-76.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 -
GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.011,48. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23101.004032/2022-65.
Concorrência.
Nº
1/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: ***431.642.*** - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a cessão de uso, a
título oneroso com o arrendamento de pastagem da Fazenda Experimental no Câmpus de
Gurupi, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a
24/04/2026, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor referente à cessão,
conforme variação da arroba do boi gordo, acumulada de maio/2024 a abril/2025, fixado
em 42,1%. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.418,32. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Pregão. Nº
7/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G
A SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,99% do valor inicial atualizado
do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores
para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.765,56
(três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos
moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a
Cláusula
Terceira -
Preço,
em
função do
acréscimo/supressão.
Vigência:
15/04/2025 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.035,01.
Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS 2025
PS-PVO 2025 - SEGUNDA ETAPA
A Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, por meio da Pró-
Reitoria de Ensino (PROEN), divulga o Edital da Segunda Etapa do Processo Seletivo para
Preenchimento das Vagas Ociosas (PS-PVO 2025) da Univasf, destinado ao preenchimento
de vagas ociosas dos seus cursos de graduação presenciais. Em conformidade com o
disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Resolução n° 28, de 25 de
outubro de 2019 do Conselho Universitário, alterada pela Resolução nº 9, de 29 de
novembro de 2024, oferta-se um total de 1878 (Um mil, oitocentos e sessenta e oito)
vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A segunda etapa do PS-PVO 2025
destina-se a oferta de vagas para as modalidades Diplomado, Profissionais do Magistério
da Educação Básica, Reingresso para complementação de estudos, Reintegração e
Transferência Externa, nos termos previstos na Resolução n° 28, de 25 de outubro de 2019
do Conselho Universitário, e que satisfaça, simultaneamente, as demais condições
estabelecidas neste Edital. A íntegra do Edital n° 08/2025, da PROEN, de 16 de abril de
2025, bem como informações adicionais estão disponíveis na página do PS-PVO 2025 (
https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos-pvo/ps-pvo-2025 ).
MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO
Pró-Reitora de Ensino
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 174/2023.
Nº Processo: 23114.920460/2023-79.
Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo
prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato
nº 174/2023. Vigência: 05/06/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.457.538,21. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23114.011752/2018-00.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo a
modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos,
prorrogação do prazo de execução e adoção do cronograma físico-financeiro do contrato
nº 071/2019. Vigência: 20/04/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.980.200,84. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº. 16/2023 por mais 60 (sessenta) dias, do dia 27/03/2025
até o dia 27/05/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei 0128952, e
conforme art. 57, §1º, incisos IV e vi da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2025 a
27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.141,57. Data de Assinatura:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23117.059265/2023-15.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de alguns serviços contínuos,
objeto do contrato nº 016/2024, a partir de 01/04/2025, na forma do art. 4º do decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5
de dezembro de 2024.. Vigência: 15/04/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.936.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23117.028615/2022-11.
Concorrência. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 00.845.101/0001-63 - SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 351.261,55; suprimir serviços no valor
total de r$ 681.628,68; prorrogar o prazo da vigência contratual para 08/08/2025;
prorrogar o prazo de execução da obra para 08/05/2025 e repactuar o cronograma físico-
financeiro.. Vigência: 08/06/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.896.926,85. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio ABHA/PN2 Nº 001/2025 Convênio de apoio a projetos de pesquisa
ABHA/PN2 Nº 001/2025, que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL
DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ABHA, a
Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário
- FAU. PROCESSO: 23117.077972/2024-66. OBJETO: Apoio a Pesquisa, no âmbito
do Comitê de Bacia do Rio Araguari, conforme previsão no Plano Plurianual de
Aplicação. 
VIGÊNCIA:
24 
meses.
RECURSOS: 
R$
354.163,82. 
DATA
DE
ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela
ABHA, RONALDO BRANDÃO
BARBOSA, pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, o
Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.