DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n°
11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - SURF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 63.635,64
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2025 e findará em 01/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ ANTÔNIO DECZKA, Presidente, CPF ***.897.669-
**,
Processo: 71000.077232/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MINEIRA DE TÊNIS - FMT, CNPJ n°
18.030.692/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE TÊNIS - FMT".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 327.004,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HENRIQUE VALADARES QUINTINO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.257.916-**,
Processo: 71000.073856/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A L'AQUA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE
ESPORTE, LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CNPJ n°
19.646.527/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "L'AQUA LIBERANDO MOVIMENTOS - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 714.373,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROBSON FUTURNATO, Presidente, CPF ***.556.130-
**,
Processo: 71000.053603/2023-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL,
CNPJ n° 88.673.546/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACBF - BASE (ANO 5)"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 715.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BOLÍVAR ZUANAZZI, Presidente, CPF ***.963.210-
**,
Processo: 71000.056859/2024-05
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE
SAMBA MANCHA VERDE, CNPJ n° 00.964.741/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL MANCHA VERDE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.521,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PAULO ROGERIO DE AQUINO, Presidente, CPF
***.002.248-**,
Processo: 71000.067163/2021-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n°
13.073.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ - VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 841.136,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PENHA MARIA DA SILVA, Presidente, CPF
***.268.233-**,
Processo: 71000.003553/2024-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
PASSATEMPO
EDUCATIVO,
CNPJ
n°
07.734.376/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL CIÊNCIA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 251.876,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS AUGUSTO KOBATA CHINEN, Presidente, CPF
***.783.208-**,
Processo: 71000.064868/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - ROCHA MIRANDA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.071.501,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF
***.663.237-**,
Processo: 71000.069623/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLE POSITION".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.028.600,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF ***.167.117-
**,
Processo: 71000.070205/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRAIL CLUBE VERDE ROSSO - TCVR, CNPJ n°
01.114.449/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELOZES ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.408.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ILUSKA TOREZANI, Presidente, CPF ***.167.117-
**,
Processo: 71000.056865/2024-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ n°
00.961.304/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLEXIBILIZANDO A VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 222.722,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCO BERTOLI, Presidente, CPF ***.983.696-**,
Processo: 71000.051814/2020-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL
DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SAÚDE NÃO TEM IDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00
VIGÊNCIA: a partir de 02/05/2025 até 02/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BRUNO JOSE VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO,
Presidente, CPF ***.889.297-**,
Processo: 71000.039729/2024-08
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E
ADOLESCENTE, CNPJ n° 96.497.482/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO VIII - UMA NOVA VISÃO DO JOGO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 780.119,03
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GILDA NOVAES DE REZENDE LUGARINI, Presidente da
FUNDAÇÃO ESPORTIVA EDUCACIONAL - PRÓ CRIANÇA E ADOLESCENTE, CPF nº
***.977.498-**
Processo: 71000.044556/2023-51
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO
BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ n°
08.654.457.0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATIVIDADE FÍSICA, LONGEVIDADE E QUALIDADE DE VIDA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 410.439,67
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ALEXANDRE MAGNO MARANGON, Presidente do
INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CPF nº ***.634.716-**
Processo: 71000.070214/2023-96
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEMPODERA NÚCLEO SÃO LUIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.369.477,52
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, ALINE DA SILVA FERREIRA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CPF nº ***.182.688-**
Processo: 71000.066746/2023-29

                            

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