DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 170018
Nº Processo: 10265008638202506. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de
Preços, de materiais de consumo do tipo caixas de papelão e filme stretch, para atender às
necessidades operacionais das unidades da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 17/04/2025 das 09h00 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais
6.andar S/620 S.a.a., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90008-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2025) 170018-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10245.721851/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual de 13/04/2025 a 12/10/2025, ou até a celebração da
nova contratação decorrente de certamente licitatório, o que ocorrer primeiro, com
comunicação prévia de encerramento da prorrogação contratual com antecedência mínima
de 45 (quarenta e cinco) dias, resguardando o direito ao pedido de repactuação data-base
2025... Vigência: 13/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
574.068,96. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
Vencedor empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ 05.340.639/0001-30, valor global de R$ 4.943.475,05 para o Grupo 1, sendo R$
4.174.616,99 no item 1, R$ 510.333,81 no item 2, R$ 258.524,25 no item 3, e R$ 0,00 no
item 4.
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2025) 170010-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 13075.026686/2023-31.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 19/04/2025
a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.599,00. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 13075.026686/2023-31.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 29.463.840/0001-72 - FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPES 84798548391.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência:
19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.879,25. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 13075.037535/2023-17.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 20/04/2025
a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.218,80. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 13075.000745/2024-22.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2025 até 30/04/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.769,76. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 13075.002599/2023-99.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 00.125.733/0001-52 - BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação
da vigência contratual de 24/04/2025 a 23/04/2026 e, o reajuste contratual, conforme
cláusula sexta do referido contrato, pelo índice INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, de 5,715920% (cinco inteiros e setecentos e quinze mil novecentos e vinte
décimos de milésimos por cento).. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.608,28. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
EDITAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA,
pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos artigos 298 e 360, do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB, Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, com fundamento nos artigos 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº
1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023,
INTIMA o interessado a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo
relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º
(décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.
O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação
digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico,
nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitar cópia em meio eletrônico em qualquer
unidade da RFB.
. .I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.CPF
. .Fransuar Mitorram Melo Borges
.11131.720766/2025-00
.....983....-39
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos artigos 298 e 360, do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB, Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, com fundamento nos artigos 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº
1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023,
INTIMA o(s) interessados) a conhecer do(s) Auto(s) de Infração, objeto(s) do(s) processo(s)
abaixo relacionado(s), e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do
16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.
O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação
digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico,
nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitar cópia em meio eletrônico em qualquer
unidade da RFB.
. .I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.CPF
. .João e Silva dos Santos Júnior
.11131.721118/2025-62
....734...-86
. .José Maria Souza Silva
.11131.721120/2025-31
....147...-72
. .Francisco José Andrade
.11131.721119/2025-15
....245...-79
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.137349/2023-70.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F.
Contratado: 31.894.114/0001-56 - C & R COMERCIO E SERVICO DE PLACAS PARA SINA L I Z AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de elementos de sinalização gráfica interna e externa para as
unidades da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (pernambuco, paraíba, rio grande do
norte e alagoas), conforme as especificações técnicas indicadas no manual de identidade
visual da receita federal do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 1.650.749,81. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que entre si celebram a União,
por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª RF - SRRF04
e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco - SEAP/PE.
2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 tem como objeto a execução de
ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas e
custodiadas pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, sujeitas
a destruição ou inutilização, a ser realizada pelas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
de Pernambuco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
3. DATA DA ASSINATURA: 3 de abril de 2025.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica é de 36
(trinta e seis) meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, pela Receita Federal,
o superintendente na 4ª RF, Darci Mendes de Carvalho Filho, e pela Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco o secretário Paulo Paes de Araujo.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de
16 de maio de 2023, Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022 e Portaria SEGES/MGI
nº 1.605, de 14 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 19615.720464/2019-54.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, excepcionalmente, por mais 12 meses, de
14/04/2025 a 13/04/2026.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.087,93. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13083035238202419. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de vigilância ostensiva (armada), 2 (dois) postos, a serem
executados com
regime de
dedicação exclusiva
de mão
de obra.
Novo Edital:
17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa,
1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
17/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIDEC - 16/04/2025) 170010-00001-2025NE000001

                            

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