DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e
complementam, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5114/2021; fornecedor: VIANA
PEIXOTO
-
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, 
CNPJ:
03.828.916/0001-22;
prazo
de
entrega/execução: 02/08/2025 a 01/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/07/2021.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4043/2024; Objeto: registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV
Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo (Ag 18 de Fevereiro/SP,
4353);
Contratada: QUADRITEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ:
96.XXX.986/0001-XX; Novo prazo: 22/04/2025 até 21/04/2026; Assinado em: 14/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4540/2024; Objeto: registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV
Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo (Ag Parque Chico
Mendes/SP, 3244); Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA ;
CNPJ: 96.XXX.986/0001-XX; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em:
14/04/2025.
6º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 3911/2022; Objeto: Repactuação e Reequilíbrio de
preços no valor global de R$266.906,02; Contratada: EQS Engenharia S/A, CNPJ nº
80.464.753/0001-97; Data assinatura: 15/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4033/2024; Objeto: registro de preços para aquisição
e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Nordeste: BA, SE, AL, PE,
PB, RN,CE, PI e MA - Item III (Ag São Desiderio/BA, 4585); Contratada: TECNOBA N CO
INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS; CNPJ: 13.xxx.770/0001-xx; Novo prazo:
26/04/2025 até 25/10/2025; Assinado em: 04/04/2025
1º Termo de Prorrogação do contrato 4029/2024; Objeto: registro de preço para
fornecimento e instalação de Sinalização Interna e de Acessibilidade para unidades da
CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, com abrangência para os Estados
da Bahia, Sergipe e Alagoas (Ag São Desiderio/BA, 4585); Contratada: TECNOBA N CO
INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS; CNPJ: 13.xxx.770/0001-xx; Novo prazo:
26/04/2025 até 25/10/2025; Assinado em: 04/04/2025.
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90165/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência São Bento/SP, imóvel comercial situado na Rua São Bento, 397, Centro, São
Paulo/SP , por 60 ( sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste
anual IGPM( variação positiva) ou INPC (o que for menor no período), a ser aplicado 12
meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.39/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$
82.484,87 ; Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ:
00.XXX.XXX/0001-90; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01
9º Termo de aditamento ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo
7066.01.0850.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0047/2020. CONTRATADA: RESOURCE
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Revisão de preços,
a contar de 01/05/2024 e de 11/11/2024. Valor total estimado da revisão: R$
3.030.341,52, passando o valor global estimado do contrato para R$ 53.706.070,10.
Enquadramento art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº
9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta do contrato originário.
Data de assinatura: 15/04/2025
6° Termo Aditivo - Renovação contrato 90169/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Alcântara/RJ, um prédio situado na Rua Doutor Alfredo Backer, n° 536, Alcântara,
São Gonçalo/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de
reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
2302/2020 5531.01.0001.26/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 62.000,00 (sessenta e dois
mil reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ/CPF:
00.436.923/0001-90; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01.
11º Termo de aditamento ao Contrato nº 6837/2021. Processo administrativo
5307.01.0335.0/2021, Pregão Eletrônico nº 136-5307/2021. CONTRATADA: RES O U R C E
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67. Objeto: Revisão de preços a
contar de 01/05/2024, 01/09/2024 e 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo: R$
5.192.672,31, passando o valor global estimado do contrato para R$ 110.707.467,36.
Enquadramento Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 15/04/2025
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90197/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Riachuelo/RJ, um prédio situado na Rua Riachuelo, n° 61, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste
anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
2302/2020 5531.01.0001.29/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 79.300,00 (setenta e nove
mil e trezentos reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCE F,
CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01.
Processo administrativo nº 7063.01.040/2010; 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Bem Imóvel; Objeto: Imóvel Unidade AG PIRAJUÍ/ SP localizado à Rua Sete de Setembro,
no 477 Centro Pirajuí/SP, com área construída de 522,72 m2, matrícula no 16.983 do
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pirajuí/SP ;Locador ALVARO JOSÉ DE
ANGELO, CPF sob no xxx.xxx.988-xx,Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº.
13.303/2016; Prazo 60 meses, a partir de 01/2/2026, até 31/01/2031;Valor mensal de R$
R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) Data da Assinatura 15/04/2015
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo
de
rescisão
amigável
ao Contrato
7717/2024,
firmado
com
a
empresa
MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ(MF)
nº 31.144.794/0001-90;
Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao
estado do Minas Gerais, Agência Baronesa/MG). Enquadramento: Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data Assinatura/Rescisão: 15/04/2025
Termo de rescisão amigável a Ata de Registro de Preços 12338/2024, firmado com a empresa
MTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ(MF) nº 04.940.766/0001-07; Objeto: prestação de serviços
comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Rio Grande do
Sul, na região de abrangência da SR Porto Alegre. Enquadramento: Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data Assinatura/Rescisão: 15/04/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento para
prorrogação do contrato 4123/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0589.1/2023; Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual;
objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de clippings eletrônicos de
publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/BH; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 08/07/2025 até 07/07/2026; Valor Global par ao novo
período: R$ 11.424,00; Modalidade: Dispensa por valor Nº 0114/5688-2023; Enquadramento
legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA -
RLCC e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 -
ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 15/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA RIBEIROPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
11.733,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 21/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREVIDÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.184,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2026
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 234.374,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPURANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.242,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DOS PERDÕES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.196,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
20/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ R$ 63.480,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores
da PREFEITURA
DO MUNICÍPIO
DE
VOTUPORANGA/SP. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 61.552,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES -
NAVEGANTESPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.452,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL/MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 33.632,21. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
14/04/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ-SP. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 170.162,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 3/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 17.04.2025 a 12.05.2025, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.simonleiloes.com.br
no escritório do(a) leiloeiro(a) ELTON LUIZ SIMON, na Rua Osvaldo Aranha, nº 659 -
CENTRO - PATO BRANCO/PR - CEP: 85504-015, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: simonleiloes@simonleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.05.2025,
10:00h, no site www.simonleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.05.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
15/05/2025. Outras informações nos telefones: (46)3225-2268, no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: simonleiloes@simonleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 4/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à
disposição dos interessados de 17.04.2025 a 13.05.2025, em horário bancário, na(s)
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em 
todo 
território 
nacional, 
o 
site
www.centralsuldeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ELIZABETE UBIALLI, na: Av

                            

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