DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Luiz
Lazzarin,
2300,
Santo
Antônio, Criciúma/SC,
CEP
88.809-385,
no
horário de
atendimento 
das
09h00 
às
17h00 
(dias
úteis), 
e-mail:
secretaria2@centralsuldeleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 13.05.2025, 10:00h, no site
www.centralsuldeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa
aberta é efetuada a partir do dia 16.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/05/2025. Outras
informações 
nos 
telefones: 
(48)3437-6115/99933-8611(whatsapp), 
no 
horário 
de
atendimento 
das
09h00 
às
17h00 
(dias
úteis), 
e-mail:
secretaria2@centralsuldeleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL LEFORTE LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 19.803.199/0001-14 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de
01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA
CATARINA (SP) - HOSPITAL SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0007-71. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a inclusão de pacotes de cirurgia de coluna em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA
CATARINA (SP) - HOSPITAL SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0007-71. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente
a inclusão de pacotes
de radioterapia em
tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA
CATARINA (SP) - HOSPITAL SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0007-71. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente ao reajuste de procedimentos negociados em tabela. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GUSTAVO LATORRE SAMEN C AT T I
- CPF/CNPJ: 223.xxx.xxx-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL.- Saúde
CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE DERMATOLOGIA
LTDA - CPF/CNPJ: 14218276000155; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) PNEUMOLOGIA - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: TAE SERVICOS DE SAUDE EM
DOMICILIO
LTDAEPP
-
CPF/CNPJ: 23945730000160;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO e
TERAPIA OCUPACIONAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir
da DATA DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA, CNPJ
18.226.970/0001-75. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO VIDA LTDA, CNPJ
12.532.314/0001-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CELAPE CENTRO LABORATORIAL PERIOLO
LTDA, CNPJ 12.267.003/0001-75. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB DE PAT CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA
EP (SOLIM LABORATORIOS), CNPJ 32.834.285/0001-52. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: A9 LAB ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ
28.860.022/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PRANDO E BACIQUETTE LTDA (PRO
ANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS), CNPJ 47.666.638/0001-20. Espécie: Prestação
de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o
programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HC CARDIO LTDA, CNPJ 24.528.770/0001-
70. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos negociados
em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E
PATOLOGICAS ARAUJO COSTA LTDA ME (A POSITIVO LABORATORIO), CNPJ 11.709.809/0001-
03. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes
negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINIMAGEM PASSOS LTDA, CNPJ
03.757.743/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA, CNPJ 05.333.928/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA, CNPJ 05.333.928/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: S ARAUJO DE OLIVEIRA ME ( L A B O R AT O R I O
BIOEXAME), CNPJ 11.168.104/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEME COMP ESP MED METROPOLITANO
ME, CNPJ 17.621.136/0002-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 916650/21 Contratante: MCIDADES Contratado: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DE MIPIBU - RN/ RN, DOU nº 70 de 15/04/2025, seção 3, Pág. 60, Onde se lê: "T
Aditivo:01/04/2026", leia-se: " T Aditivo:01/04/2025".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 914082/23 CAIXA/MINC, Contratado MUNICÍPIO DE
COXILHA, DOU de 11/04/2025, seção 3, página 60, onde se lê T Aditivo:08/04/2024; leia-
se T.Aditivo:08/04/2025.
ELODIA MARIA OSMARIN BORBA
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Serviço de transporte/mudança por determinação judicial em Reintegração de Posse, Res.
ALDEIA ARUAN PMCMV Faixa I, Município de Barcarena/PA. Empresa contratada: DL
Transporte e Logística Ltda CNPJ: 50.727.770/0001-09 valor:R$40.800,00 contrato:001/2025
data da assinatura:10/03/2025.
Fornecimento de alimentação por determinação judicial em Reintegração de Posse, Res.
ALDEIA ARUAN PMCMV Faixa I, Município de Barcarena/PA. Empresa contratada: MAURO
VILHENA RODRIGUES CNPJ: 54.363.206/0001-05 valor:R$10.261,00 contrato: 002/2025 data
da assinatura:11/03/2025.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRUNA RABELLO DE MORAES
LTDA, CPF: 016.xxx.xxx-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames de PCMSO,
Atendimento
a Sinistros,
Programa
de
Reabilitação Profissional
;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO NOVO HAMBURGO - RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 415,08 do
Contrato de Repasse nº 946365/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Tabaí /RS, publicada
DOU de 11/04/2025, seção 3, página 60. Contratante Ministério das Cidades. Contratado
PM Tabaí/RS.
CRISTIANI JOANA WINCK
Assistente Junior
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DE GOIAS, GO
- 2635, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA ESTRELA DA SORTE LTDA, código
80198163, CNPJ nº 23.103.608.0001/47, localizada na RUA JOSE COSTA LIMA, s/n QD 07 LT
12 - SETOR ROVIARIO - ESTRELA DO NORTE/GO, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
VALCEDIR VICENTE ROSA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: E DA S. SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Laércio
Barbalho, em Moju/PA. Contratação 0057/2025. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 11.621,34. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo
0057/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
Contratada:
R.
SANTOS
CONSTRUÇÕES 
LTDA
(PONTUAL
CONSTRUÇÕES),
CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Laércio
Barbalho, localizado na Rodovia PA-150, s/nº, Bloco 5, Apto 201, QD 18, Almir Gabriel,
Moju/PA, acompanhado pelo SISAQ 9339. Contratação 0054/2025. Data de assinatura:
02/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.676,22. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0054/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
Contratada:
R.
SANTOS
CONSTRUÇÕES 
LTDA
(PONTUAL
CONSTRUÇÕES),
CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no imóvel localizado Av. Zodiacal, QD. 05-A, LOTE 07, bairro Geniparana do Residencial
Nova Terra 7 - em São José de Ribamar/MA, acompanhado pelo SISAQ 5920780.
Contratação 0051/2025. Data de assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 60.083,42. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0051/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA ,
CNPJ: 44.874.419/0001-48. Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para reparos
na unidade habitacional Rdv Miguel Homem Da Costa, Bloco 42, Apartamento 301,
Beanora Gondim, localizado em Juazeiro do Norte/CE, acompanhado pelo SISAQ 6835.
Contratação 0044/2024. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$
24.808,02. Aditamento: R$ 5.255,67 Valor Global Atualizado: R$ 30.063,69 Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0044/2024. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 3310/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação
CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de
vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os
empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Amapá - ITEM III. Contratada: VACIVITTA
SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ nº 26.915.400/0001-10. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 218.353,95
(duzentos e dezoito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 15/04/2025. Data de Assinatura:
15/04/2024.CONTRATO Nº 3730/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 -