DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 02/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista em Tecnologia da Informação (ATI) / Tecnologia da Informação:
[...]DANIELA PEREIRA DE BARROS; 2415021967. [...]
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
[...]LARA DALL ORTO PIUZANA FALLEIROS; 2413095734[...] /[...]LEONARDO
ALVES DE MOURA; 2420920729 [...]/[...]NAIANA ZAIDEN REZENDE SOUZA; 2403885856
[...]/[...]SERGIO JOSE DA VEIGA E SILVA; 2404610290. [...]
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante:
CENTRAL DE
COMPRAS. Contratado:
06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no
percentual de 2,38013792005588%, conforme previsto no item 28 do termo de referência
(sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de
atualização dos preços dos itens da cesta inicial, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª inclusões e itens do
reequilíbrio 2024 da prateleira do avn, bem como de uma pequena correção a menor no
apostilamento anterior, da forma abaixo:
correção 6º apostilamento;
cesta inicial de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período;
itens do reequilíbrio de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período;
máscara (reprecificação), de mar/24 a fev/25 com ipca de 5,06% para o período;
itens da 3ª inclusão de nov/23 a out/24, com ipca de 4,76% para o período;
itens da 5ª inclusão de dez/23 a nov/24, com ipca de 4,87% para o período;
itens da 4ª inclusão, de mar/24 a fev/25, com ipca de 5,06% para o período;
itens da 7ª inclusão, de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período;
item da 7ª inclusão - espiral 23 e 40 mm de fev/24 a jan/25, com ipca de 4,56% para o
período.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.619.881,01. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS
S/A.
Objeto:
Reajuste
do
valor
contratual
no
percentual
de
1,97832868092619%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435),
combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de atualização dos preços
dos itens da cesta inicial, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª inclusões e itens do reequilíbrio 2024 da prateleira do
avn, da forma abaixo:
correção 7º apostilamento;
cesta inicial de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período;
itens do reequilíbrio de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período;
máscara (reprecificação), de mar/24 a fev/25 com ipca de 5,06% para o período;
itens da 3ª inclusão de nov/23 a out/24, com ipca de 4,76% para o período;
itens da 5ª inclusão de dez/23 a nov/24, com ipca de 4,87% para o período;
itens da 4ª inclusão, de mar/24 a fev/25, com ipca de 5,06% para o período;
itens da 7ª inclusão, de jan/24 a dez/24, com ipca de 4,83% para o período;
item da 7ª inclusão - espiral 23 e 40 mm de fev/24 a jan/25, com ipca de 4,56% para o período..
Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.707.406,28.
Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.017677/2025-47
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MAURICIO PEDRO DA SILVA - CPF/CNPJ ***199.348-**.
OBJETO: situado na RUA PROFESSORA HIGIA VASCONCELOS, 112, APT. 303, BL. FUNCHAL
COND. TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,282090
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.203.62
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO
DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 15/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO:
05002.000375/2002-43
INSTRUMENTO:
Entrega
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
ESPIRITO
SANTO OBJETO:
RIP:
5699.00015.500-9; Localização: Rua DOMINGOS MARTINS, nº 87, SERRA CENTRO, Serra,
Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 870,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 831,51 m² VALOR
DO IMÓVEL: R$ 2.836.308,17 FINALIDADE: Cartório Eleitoral FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79
do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 01.04.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 04936.001696/2012-33
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério de Pesca e Aquicultura - CNPJ ***82.692/0001-**
OBJETO: revogação do Termo de Entrega (SEI nº49957108) firmado em 28 de março de
2012, lavrado no Livro nº 11, Fls 22-24 em Santa Inês/PR
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5,7109 ha (57.109 m2)
VALOR DO IMÓVEL: R$27.195,80 (vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos)
FINALIDADE: Implantar empreendimento de piscicultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46, Decreto nº 4895/03 e e
Portaria conjunta SAP/MAPA 396/2021.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de março de 2012, lavrado no Livro nº 11, Fls 22-24, da SPU/PR
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.147877/2023-68
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Neida do Amaral- CPF ***.650.180-**
OBJETO: Imóvel da União com fração ideal de 0,0052025 m2 localizado na Rua 24 de
Setembro, n° 1374, ap. 28 do Edifício Mar Negro, Tramandaí/RS., cadastrado sob o RIP
SIAPA N° 8935 0100256-20
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
DATA DA OUTORGA: 09/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS, no uso da
delegação de competência que lhe confere o artigo 2º, item VI, da Portaria SPU/ME nº
8.678/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2022, seção 1, pág. 35, RETIFICA
o Termo de Entrega 20959267, de 08 de dezembro de 2021, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2022, Seção 3, pág. 54, e nos demais
documentos relacionado à Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Judith Pinheiro,
Chácara nº 507 C, Loteamento São Miguel, no município de Araguaína/TO, RIP SPIUnet nº
9241 00133.500-5, nos seguintes termos;
onde se lê: "... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob o nº
***94.494/0135** ...",
leia-se: "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, inscrito no CNPJ sob o nº
***94.494/0006-**".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170607
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 12600.101080/2021-72.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratado: 94.316.916/0005-22 -
LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n.º 18/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a
25/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.122,76. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 12804.100134/2020-13. Contratante: Diretoria de Administração e Logística -
MGI-SSC/DAL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, com fundamento no inciso ii,
do art. 79, da lei n.º 8.666/1993, a rescisão amigável do contrato administrativo n.º
43/2020, nos termos de sua cláusula décima primeira, cujo objeto consiste na prestação de
serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de
subscrição, para acesso ilimitado a uma base de conhecimentos/pesquisas em tecnologia
da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias, cenários comparativos e com
interpretação de tendências e acesso telefônico ilimitado aos pesquisadores que
confeccionam as pesquisas e os prognósticos, em perfis destinados às atuações
estratégicas, táticas e operacionais de tecnologia da informação. Fundamento Legal: art.
79, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Rescisão: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
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