DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002830/2025-20. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 12/2025. PAR T Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e
a Escola de Governo do Estado de São Paulo - SP (CNPJ/MF nº º 12.086.352/0001-90).
OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n°
0743090 que
tem por finalidade
a colaboração
para oferta aberta
de cursos
autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá
repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA:
15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Bruno Noroes de
Magalhães, Coordenador da Escola de Governo do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002853/2025-34. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 13/2025. PAR T Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e
a Prefeitura do Município de Itatiba - SP (CNPJ/MF nº 50.122.571/0001-77). OBJETO:
Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que
tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais
disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SI G N AT Á R I O S :
Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Thomas Antonio Capeletto de Oliveira, Prefeito da
Prefeitura do Município de Itatiba.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.003871/2024-52. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 69/2024. PAR T Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a
Prefeitura Municipal de Ipuã - SP (CNPJ/MF nº 49.556.863/0001-39). OBJETO: Adesão da
Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por
finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela
Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA:
até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta
da Enap, Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito da Prefeitura Municipal de Ipuã.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.000917/2025-62. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 3/2025. PART Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e
a Casa da Moeda do Brasil - RJ (CNPJ/MF nº º 34.164.319/0005-06). OBJETO: Adesão da
Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por
finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados
pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros.
VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia
Lemos, Presidenta da Enap, Sergio Perini Rodrigues e Carlos Martins Santana, Presidente e
Diretor Casa da Moeda do Brasil.
EDITAL Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso "A Prática Sistêmica do Gerente de Alto Desempenho". Período
para realização do cadastro: de 16 de abril a 16 de maio de 2025.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://bit.ly/42fjp6r).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores Facilitadores da Enap
EDITAL Nº 70, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso "A Prática Sistêmica do Gerente de Alto Desempenho". Período
para realização do cadastro: de 16 de abril a 16 de maio de 2025.
A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap
(https://bit.ly/42fjp6r).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores Facilitadores da Enap
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59000.014797/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/04/2025 a 22/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.031.250,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 530001
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59000.006954/2020-21.
Concorrência.
Nº
1/2020.
Contratante:
03.353.358/0001-96
-
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 03.585.183/0004-95 -
FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente
avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.241.300,83. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950915.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -79.060,00,
Valor de Contrapartida: R$ -1.654,15, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOSE ESSADO NETO, CPF nº ***.866.531-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001355/2025-12.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de
engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de
demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs
(alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e
sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 46.081.509,92. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATOS DE– ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
36/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO dos produtores rurais e ação social do povoado vila são josé do municipio de
adustina - BAHIA, cnpj 19.167.792/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO
ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA
ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA
DENSIDADE E ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES |
SÉRIE 067/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 6/6 | SIADS:
0023115792| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia E Liliane Santos Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000120/2025-
73.
39/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO dE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS PARA
AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO POÇO DAS PEDRAS do municÍpio de adustina -
BAHIA, CNPJ 44.522.413/0001-01 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE
HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA ,
QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E
ANTICORROSIVO, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 062/2024
| ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 3/6 | SIADS: 0023115787|
EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Sueli Rosa
Barros, Presidente da Associação e Cleidiane de Jesus Santana Santos, Tesoureira da
Associação; Processo nº 59404.000129/2025-84.
46/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
Instituto Novo Horizonte do Município de Curaçá-BA, CNPJ 28.484.987/0001-86; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento
a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.181 FL 1/1
SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1418587MS| MOTOR: 4100ELT44B1405267 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115635 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA 03242/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115972 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia
e
Alexsandro
Ferreira
da
Silva,
Presidente
do
Instituto;
Processo
nº
59404.000150/2025-80.
48/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO TERRA FERTIL DO MUNICÍPIO CIPÓ - BA. CNPJ 13.963.254/0001-57; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho:1 (Um) Caminhão Basculante /Cabine Estendida, potência de 256 CV, Ano
Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com carroceria basculante de 10 m3, RENAVAM
01290423137; PLACA RDR9C65; CHASSI 9536K8243NR046178, MOTOR 2096186A696181
NOTA FISCAL Nº69260 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jamile Carla de Cerqueira Rabelo de Andrade,
Presidente da Associação e Suellen Rabelo de Andrade Alves Dionísio, Tesoureira da
Associação; Processo nº 59404.000151/2025-24.
99/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
Prefeitura Municipal de Boca da Mata-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura
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