DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
O Pregoeiro do MGI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna
público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, de Secretariado,
adjudicado e homologado para a empresa vencedora ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.099.686/0001-82, pelo valor global de R$ 328.319.712,36,
disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 170607.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000251/2024-40.
Inexigibilidade 
Nº
13/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA
BAHIA .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Fornecimento de água tratada e e coleta de esgoto sanitário para atender as
necessidades da SRA/MGI/BA, Órgãos clientes, jurisdicionados ou qualquer outro Órgão
que venham a aderir ao projeto colaboragov..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/04/2025
(prazo indeterminado) . Valor Total: R$ 144.236,91. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.000028/2025-83.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA.
Contratado: 49.332.896/0001-03 - PIXEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
para prestação de serviço de acesso à internet de IP dedicado via fibra óptica com Wi-Fi
e fornecimento dos equipamentos necessários para conexão com fio e sem fio com
instalação e configuração, para atender a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
na Bahia SFPA/BA e Setor de Transporte da SRA/MGI/BA..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - inciso II, art. 75. Vigência inicia: 02/04/2025 a
02/04/2026 . Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 170131
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 10880.102376/2020-03.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO.
Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12(doze) meses, de 24/05/2025 a 23/05/2026. Vigência:
24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.428.472,18. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-10-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 08/06/2025. Leia-se: Vigência: 11/04/2025 a
04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 10768.102684/2022-89.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2024 (contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas
modalidades longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi,
exclusivamente para chamadas originadas através da cpct - pabx para atender às
necessidades da sra/rj, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/05/2025 a 30/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,04. Data
de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.000661/2025-84.
Dispensa Nº 81/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS.
Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços comuns e continuados de auxiliar administrativo, recepcionista,
técnico em secretariado, secretária, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de
manutenção predial, porteiro, conferente de carga e descarga, operador de empilhadeira e
telefonista, para atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU/GO, SPU/GO, SRTB/GO, PFN/GO,
PSFN/ANÁPOLIS e RFB/GO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 8.076.787,56. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 10180.002489/2024-12.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E
TOCANTINS. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos: auxiliar administrativo com certificado e técnico em secretariado
tocantins. Vigência: 14/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.264.842,92. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014
Processo nº 44104.002947/2023-67; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90929/2024; Ata de
Registro de Preço nº A01.000929/2024; BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº
34.822.886/0001-70; Objetos: Monitor Extra 23 Polegadas e Teclado e Mouse sem fio;
Rescisão Contratual unilateral a partir de 31/01/2025; Fundamentação legal: Artigo 69,
Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335018
Processo n. 44129.000208/2025-14 - Termo de Doação nº 016/2025. Donatária: Paróquia
da Imaculada Conceição. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais
antieconômicos e irrecuperáveis da Dataprev/RN. Fundamentação legal: Art 29, Inciso XVII,
da Lei n. 13.303/16. Data de assinatura: 07/04/2025.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16/04/2025,
Pág. 96, Seção 3, referente ao Processo nº 44101.000063/2019-11, Contratada OSMOSE
CURSOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 10.598.417/0001-51, onde se lê: " EXTRATO DE RES C I S ÃO, "
leia-se: " EXTRATO DE RESILIÇÃO". onde se lê: " Rescisão unilateral por parte da DATAPREV
com efeitos a partir de 10/04/2025" leia-se: "resilição amigável a partir de 10/04/2025." onde
se lê: Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº
10.024 de 20/09/2019, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei
nº 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos
da Dataprev. Leia-se:
Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/16, no art. 130, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016 e em estrita observância ao que
preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44103.005821/2023-54. Dispensa de Licitação n° 679/2024. Contrato n°
01.037634.2024. Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
S.A.
- DATAPREV,
CNPJ:
42.422.253/0001-01.
Contratada: ESPLANADA
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 01.099.686/0001-82. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento
ao Contrato Principal para promover a repactuação dos valores contratados, passando o
valor mensal de R$ 24.930,24 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta reais e vinte e quatro
centavos) para R$ 26.476,88 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta
e oito centavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2025/2026. Data da
assinatura: 15/04/2025. Signatários: Alessandro de Souza Magdaleno, Gerente Executivo
Substituto do Departamento de Compras Diversas - DECD e Maria Teresa Salek Dick,
Superintendente de Compras - SUCO. Valor do Instrumento: R$ 77.332,00 (setenta e sete
mil, trezentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal: Art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e
no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DATAPREV S.A
CNPJ Nº 42.422.253/0001-01
NIRE: 53.5.0000333-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária - Dataprev e
Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A
- Dataprev convocados para participar da 9ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 28ª
Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 29 de abril de 2025, às 15
horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e
Demonstrações Financeiras 2024; II - Destinação do Resultado de 2024 e Proposta do
Orçamento de Capital 2025; III - Remuneração dos Dirigentes 2025/2026; e ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2025; e II - Ratificação da eleição
de membro do Conselho de Administração da Dataprev.
Brasília-DF, 17 de abril de 2025.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.001112/2025-36. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 8/2025. PART Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - AL (CNPJ/MF nº 12.200.192/0001-69). OBJETO:
Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que
tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais
disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos
financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SI G N AT Á R I O S :
Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Renata dos Santos, Secretária Executiva da Secretaria da
Fazenda de Alagoas da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.001168/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 11/2025. PAR T Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e
a Prefeitura Municipal de Gravatá - SP (CNPJ/MF nº 11.049.830/0001-20). OBJETO: Adesão
da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por
finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados
pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros.
VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia
Lemos, Presidenta da Enap, Eliakim Herbert de Araújo Silva, Secretário de Planejamento e
Orçamento da Prefeitura Municipal de Gravatá.