Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700127
127
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser
executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo: 01 (um) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80,
SIADS - 23045181, CHASSI: HCCZTL80CPCJ67444, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022,
Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102592, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação:
2023; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS 23045229, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação:
2023; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino,
Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal;
Processo nº 59413.000022/2024-13.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 5/2025/CEST-AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº
162/2024 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ
nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Boca da Mata-AL; Objeto: O presente Termo
Aditivo visa prorrogar a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 162/202024,
até a data de 14 de MAIO de 2026; e correspondentes alterações no Plano de Trabalho em
anexo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 15/04/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do
DNOCS, em Alagoas e Bruno Feijó Teixeira, Prefeito Municipal; Processo nº
59413.000468/2023-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 59400.002122/2023-75.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
suprimir -0,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 13.267,02 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +23,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.375.393,91 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco
mil trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 31/2023 (sei nº 1499732),. Vigência:
16/04/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.342.126,94. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 59400.002107/2023-27.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2023, por 7 (sete) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/04/2025 encerrando dia 22/11/2025, nos termos do art.
57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/04/2025 a 22/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 61/2024.
Nº Processo: 59400.006649/2023-79.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação/remanejamento
unilateral dos valores estimado da contratação anual, relativos ao contrato dnocs nº
61/2024,. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.115.776,54. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000813/2025-78
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0245.00/2024 que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa M A M VIDAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento,
transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 6 toneladas ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital
nº 90039/2024, item 32, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os
prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no
item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90039/2024, e nos subitens
abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão
da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias;
b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$37.810,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Dez Reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial. VITOR DE SOUZA MARTINS - M A M VIDAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001041/2025-91
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0344.00/2024 que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de
implantação, fornecimento e instalação de sistemas de dessalinizadores por osmose
reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores,
em comunidades de municípios localizados no estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital
nº 90117/2024 contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela COD E V A S F.
O prazo de vigência do contrato será de 29 (vinte e nove) meses, conforme item 11 do
Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90117/2024, contado da data de sua
assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$952.996,14 (novecentos e cinquenta
e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), já inclusos os encargos
sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos,
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da
CONTRATADA, conforme Nota de Empenho 2024NE471602, constante à peça 15 do
processo 59500.001041/2025-91. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL -
CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000345/2025-31
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0416.00/2024
que entre
si
fazem
a
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhões Compactadores de 6m³ ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90035/2024, item
4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução
será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90035/2024, contado da data de emissão da Ordem
de Fornecimento
expedida pela
CODEVASF, podendo
ser prorrogado,
mediante
manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até
180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do
contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto
informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e
mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo
de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de
330 dias, conforme subitem 11.4 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90035/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.213.875,00 (Dois
Milhões, Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais), obedecidos os
preços
por item
constantes
da Proposta
Financeira
da
CONTRATADA. DATA
DA
ASSINATURA: 01/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO
- Diretor da
Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial. UESLEY SÍLVIO MEDEIROS - Taguaservice
Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000788/2023-61
ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0348.00/2022, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVINIENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E A HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0348.00/2022, que tem por objeto a
perfuração e a instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha
cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa,
reservatório c bebedouro para animais (Grupo 2, item 3) e 11 (onze) poços tubulares em
rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e
bebedouro para animais (Grupo 2, item 4) em diversos municípios do Estado da Paraíba,
inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DA
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de
execução por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 19/04/2025, passando
seu vencimento para 15/12/2025. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência por 240 (duzentos e quarenta) dias. contados
a partir de 20/10/2025, passando seu vencimento para 17/06/2026. DATA DA ASS I N AT U R A :
14/04/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e
Sustentabilidade - Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial.
FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO Projetos e Serviços EIRELI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000403/2025-27
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0019.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A S S O C I A C
A O D O S TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA -
ATRAEL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem (ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO
ASSENTAMENTO ESTRELA DA LUA - ATRAEL pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 828.740,00 (oitocentos e vinte e oito mil e setecentos
e quarenta reais): 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.523-9, 368.524-
6. 2 (dois) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto
de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento (s): 383.929-6, 383.930-
6. 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, Tombamento (s):
383.892-7, 383.903-8. 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE
capacidade 6m³, potência mínima de 210 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca, Tombamento (s): 383.908-3, Placa (s): SSO3D57, Chassi: 93ZA61LFZS8706634. DATA
DA ASSINATURA: 14/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. RUTI URIAS ROSA presidente.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024 - Processo nº 59500.002873/2024-
65-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - que tem por objeto: o
"Fornecimento
de 
equipamentos
e
materiais
destinados 
à
produção
em
aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás,
Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos, conforme descrito no Anexo I do
Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 62, que declarou vencedora as
empresas: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001-79, para os itens dos
grupos 1, 6, 5, 7, 11, 12 e 15 no valor de R$ 9.572.739,84 (nove milhões, quinhentos e setenta
e dois mil, setecentos e trinta e novo reais e oitenta e quatro centavos); LIB POWER LTDA, CNPJ
47.915.410/0001-26, para os itens dos grupos 2, 9 e 14 no valor de R$ 102.869,40 (cento e
dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); D.FEDERAL - COMERCIAL DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98 para os itens dos grupos 3 e 4,
no valorde R$ 1.458.820,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e
vinte reais e cinquenta centavos) e WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
15.249.381/0001-14, para os itens dos grupos 8, 10 e 13 no valor de R$ 2.446.416,00 (Dois
milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais), perfazendo a ata
o valor global de R$ 13.580.845,74 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do
processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 11 de abril de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente

Fechar